Anais do VI Encontro de Iniciação Científica e II Encontro Anual de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – EICTI 2017 - 04 a 06 de outubro de 2017 - temática Ciências AgráriasExistem diversos termos utilizados no planejamento de políticas públicas e
ações que visam a promoção da soberania e/ou segurança alimentar nos países da
América Latina. A luta contra a desnutrição e insegurança alimentar, a prevenção
com alimentação saudável, o cuidado com recém-nascidos e lactantes e o
desenvolvimento rural são algumas das expressões utilizadas pelos governos da
região. Porém, em que se assemelham e divergem estas ações com outros países
da região? A sociedade civil participa desses processos? Essas experiências são
intercambiadas?Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Fundação Araucária; Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR

Fragata, Débora​ ​ dos​ ​ S

Zimmermann, Silvia Aparecida

RIUNILA (Univ. Federal da Integração Latino-Americana)

ANAISAÇÕES​ ​E​ ​POLÍTICAS​ ​PÚBLICAS​ ​VOLTADAS​ ​À​ ​SOBERANIA​ ​E​ ​SEGURANÇA ALIMENTAR​ ​NA​ ​AMÉRICA​ ​LATINA​ ​E​ ​CARIBE  Fragata,​ ​Débora​ ​dos​ ​S. Estudante​ ​do​ ​Curso​ ​Desenvolvimento​ ​Rural​ ​e​ ​Segurança​ ​Alimentar,​ ​bolsista​ ​IC​ ​- UNILA; E-mail:​​ debora.santos@aluno.unila.edu.br Zimmermann,​ ​Silvia​ ​A. Docente/pesquisador​ ​do​ ​curso​ ​Desenvolvimento​ ​Rural​ ​e​ ​Segurança​ ​Alimentar​ ​– ILAESP​ ​–​ ​UNILA. E-mail:​ ​silvia.zimmermann@unila.edu.br.  1​ ​INTRODUÇÃO Existem diversos termos utilizados no planejamento de políticas públicas e          ações que visam a promoção da soberania e/ou segurança alimentar nos países da             América Latina. A luta contra a desnutrição e insegurança alimentar, a prevenção            com alimentação saudável, o cuidado com recém-nascidos e lactantes e o           desenvolvimento rural são algumas das expressões utilizadas pelos governos da          região. Porém, em que se assemelham e divergem estas ações com outros países             da região? A sociedade civil participa desses processos? Essas experiências são           intercambiadas?  Neste sentido, a presente pesquisa teve por objetivo o mapeamento e           acompanhamento das ações voltadas à promoção da soberania e/ou segurança          alimentar nos países da região, o qual engloba outras expressões e ações como             citadas no parágrafo acima, considerando decretos, programas, leis, planos, etc., em           vigência atualmente e orientados à temática, no sentido de compreender melhor           quais​ ​instrumentos​ ​e​ ​ações​ ​estão​ ​sendo​ ​executadas​ ​e​ ​quais​ ​seus​ ​objetivos.  2​ ​METODOLOGIA A busca pelas questões levantadas baseou-se em dados secundários,         localizados em sua maioria em sites oficiais dos governos latino-americanos,          ocorrendo​ ​a​ ​pesquisa​ ​entre​ ​os​ ​meses​ ​de​ ​agosto​ ​de​ ​2015​ ​e​ ​agosto​ ​de​ ​2017. Primeiramente a pesquisa baseou-se na busca online pela plataforma Google          de cada país pesquisado (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, El           Salvador, Equador, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, República       Dominicana e Venezuela). Sendo assim, as buscas eram encaminhadas para sites           pertencentes ao país escolhido. As palavras-chaves utilizadas foram as seguintes:          soberania alimentar, soberania nutricional, segurança alimentar e nutricional,        segurança alimentar, soberania e segurança alimentar e nutricional, políticas         alimentares, programas alimentares, alimentação, alimentação e nutrição, nutrição,        desenvolvimento rural, nutricional, saúde alimentar, alimentação saudável,       desnutrição, combate à fome, combate à desnutrição, insegurança alimentar, etc.          Todas as palavras utilizadas na busca são resumidas neste trabalho com o termo             genérico soberania e/ou segurança alimentar, mas que pode englobar outras          conceitualizações,​ ​para​ ​além​ ​das​ ​apresentadas​ ​neste​ ​trabalho.  No mapeamento, foram elencadas informações de fontes primárias,        encontradas em sites governamentais e/ou instituições governamentais, e       organizadas em tabela com os seus respectivos marcos jurídicos, ano de instituição,           órgão​ ​responsável,​ ​endereço​ ​eletrônico,​ ​comissão​ ​responsável​ ​e​ ​composição.  O segundo passo foi conferir a existência de conselhos, comissões, comitês,           observatórios, grupos técnicos, grupos de trabalho, conferências, agência, instituto,         rede, sistemas, enfim, agrupações, instrumentos e/ou espaços originados dos         marcos jurídicos mapeados. Foram pesquisados os respectivos sites desses        espaços governamentais para verificação de funcionalidade e composição, no intuito          de verificar a funcionalidade, aplicação e participação da sociedade civil, esta última,            uma das características fundamentais de políticas de soberania e/ou segurança          alimentar.  Uma ferramenta importante no combate à desnutrição e insegurança         alimentar são os guias alimentares, e pelo fato da América Latina ser referência             neste quesito, foram utilizados os guias alimentares oficiais de cada país para            encontrar instituições envolvidas na elaboração e na temática soberania e/ou          segurança alimentar para incorporar à pesquisa. Outra ferramenta importante         utilizada na consulta de dados, buscas e confirmação de informações, são os            estudos e relatos de experiências realizadas pela Organização das Nações Unidas           para Agricultura e Alimentação (FAO) em cooperação com os governos          latino-americanos. A fonte desses dados foi o site oficial da FAO, em que cada país               que esta atua possui uma plataforma online com informações sobre as relações do             país com a organização, os marcos legais, os programas e projetos realizados,            notícias, fonte de recursos, etc. Essas informações foram pesquisadas e conferidas           com outras fontes que não o site oficial da FAO, preferencialmente os sites             governamentais​ ​dos​ ​respectivos​ ​países. O terceiro passo metodológico utilizado no mapeamento, para além dos          mencionados, foi a busca por organizações não governamentais inseridas nas ações           e debates sobre a temática segurança e/ou soberania alimentar que atuam na            região,​ ​contribuindo​ ​ainda​ ​mais​ ​na​ ​verificação​ ​das​ ​informações​ ​encontradas.  3​ ​FUNDAMENTAÇÃO​ ​TEÓRICA A luta pela sobrevivência acontece desde os primórdios da vida em           sociedade, porém a fome pode ser considerada um fenômeno mais recente,           acentuado mundialmente com a consolidação do sistema capitalista. A temática da           fome no campo científico ganhou relevância e devida atenção, no território           latino-americano, com a contribuição de Josué de Castro (1908 – 1973), a partir do              livro ​Geografia da Fome (1946) e posterior ​Geopolítica da Fome ​(1951). Estas obras             tratam da temática da fome e suas causas. Nestas o autor trata das diversas              dimensões deste fenômeno persiste no cenário brasileiro. A partir disso, a temática            da fome entra nas principais pautas governamentais e organizações internacionais.          Essa temática foi tratada ao longo dos anos por diferentes atores sociais, suas             conceitualizações são atemporais e modificadas conforme os diferentes objetivos         traçados​ ​por​ ​cada​ ​indivíduo​ ​no​ ​período​ ​dos​ ​anos,​ ​alvo​ ​de​ ​múltiplas​ ​determinantes. As ações e políticas que visam a diminuição da pobreza e erradicação da             fome tiveram distintos enfoques ao longo do tempo, seguindo caminhos divergentes           quando comparados entre os países. Desde a década de 1950, com o fim da              Segunda Guerra Mundial, a temática da fome foi atribuída a uma perspectiva            mundial de produção e disponibilidade, com o aumento da população,          consequentemente, a tendência seria aumentar a produção de alimentos para suprir           a fome mundial. Nessa lógica, diversos governos e organizações mundiais          promoveram, já na década de 1970, a “Revolução Verde” como possível resposta a             fome, instituindo políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção alimentar          neste método. A inserção de componentes químicos para controle das plantações           alimentares, máquinas automotoras para plantio, colheita e logística de toda          produção, tudo baseado na perspectiva de grande escala. Estas são algumas das            ações que foram estabelecidas com o apoio fundamental de muitos governos           nacionais na América Latina latinos, atitudes que provocaram a liberação de mão de             obra para as cidades e esvaziamento do campo, causando muitas mudanças           sociais, políticas e culturais, mas principalmente agravando a desigualdade,         consequentemente, aumentando o número de pessoas que padecem de fome          (BEZERRA;​ ​CASSARINO;​ ​2016). Já no final dos anos 1980, as discussões tratavam da persistência da            insegurança alimentar nos países da América Latina, agravadas pela modernização          conservadora do campo, porém o problema não era mais a falta de alimentos e sim               o seu acesso físico e econômico, este último dependente da obtenção de renda             monetária. A baixa escolaridade e a falta de qualificação profissional condenavam           inúmeras famílias a informalidade, subemprego ou mendicância, em conjunto com          problemas estruturais, como acesso à água potável, esgoto e saúde, afetando as            condições alimentares e a saúde nutricional das famílias. Em 1982 com a Reunião             do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, passou-se a apoiar a posição de que as              pessoas “tenham acesso físico e econômico aos alimentos básicos que necessitam”           (MALUF, 2011, p.6) e, ainda, que a insegurança alimentar está intrinsecamente           relacionado à concentração de terras, à modernização agrícola, à falta de renda e             empregos,​ ​às​ ​condições​ ​precárias​ ​de​ ​vida​ ​e​ ​à​ ​questões​ ​ambientais​ ​(MALUF,​ ​2011). A década de 1990 foi marcada pela introdução da conceitualização de           segurança alimentar nos países latinos e eventos de caráter global com objetivos de             resolver ou, pelo menos, encaminhar ações para os países visarem a segurança            alimentar mundial. O mais importante deles foi a Cúpula Mundial da Alimentação em             1996, que resultou na Declaração de Roma sobre a Segurança Alimentar Mundial e             no plano de ações implementados a partir de então nos países participantes            (BEZERRA;​ ​CASSARINO;​ ​2016). Com a crise alimentar nos anos 2000, a insegurança alimentar internacional           tem sua fase mais crítica nos anos de 2006 a 2008, contudo as ações voltadas à                promoção da soberania e/ou segurança alimentar se acentuam na América Latina,           sendo o Brasil, o Chile e o México os primeiros países promotores de políticas              públicas nesta temática, destacando-se até os dias atuais. Essas políticas tem suas            particularidades ao mesmo tempo em que possuem algumas características         semelhantes, que garantem maiores graus de efetividade, como a participação da           sociedade civil, de movimentos sociais, de representação sindical, etc; assim          também como a descentralização e promoção da agricultura familiar (BEZERRA;          CASSARINO;​ ​2016).  A conceitualização mais utilizadas na elaboração de políticas públicas de          soberania e/ou segurança alimentar é da Organização das Nações Unidas para           Alimentação e Agricultura (FAO), modificada e complementada com o passar dos           anos, atualmente é composta por condições de disponibilidade, acesso físico e           econômico, inocuidade alimentar e preferências culturais, para se atingir a          segurança​ ​alimentar​ ​de​ ​um​ ​país​ ​(GORDILLO;​ ​MÉNDEZ;​ ​2013). 4​ ​RESULTADOS Os países que não utilizam terminologia soberania alimentar, segurança         alimentar ou segurança alimentar e nutricional nas políticas alimentares são o Chile,            a Argentina, a Bolívia, o México, o Uruguai e a Venezuela. Contudo, essas             terminologias não significa que as ações promovidas nestes países não contribuem           para a promoção da soberania e/ou segurança alimentar da população ou o país             não prioriza na sua agenda política a luta contra a fome. Pelo contrário, nestes              países foram encontradas ações que impactam na soberania e/ou segurança          alimentar, por exemplo, o caso do cuidado de mães no período de gestação, de             idosos​ ​após​ ​70​ ​anos​ ​e​ ​crianças​ ​em​ ​idade​ ​de​ ​desenvolvimento. Outra característica fundamental encontrada nas políticas de soberania e/ou        segurança alimentar é a participação da sociedade civil, seja por movimentos          sociais, representações sindicais ou demais atores sociais. Os países que         apresentam algum tipo de espaço público para tratar destas políticas são: Argentina,            Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Honduras, México,          Nicarágua, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela. Em alguns destes,          a participação é maior ou menor, com funções de planejamento, redesenho,           elaboração​ ​e​ ​avaliação​ ​dessas​ ​políticas. E, por fim, a descentralização das políticas de soberania e/ou segurança           alimentar, bem como a cooperação técnica de organizações mundiais e governos          latino-americanos, são uma constante. A primeira representada pelos países Brasil,         Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, e Venezuela, essa característica possui muita          relevância pelo fato de proporcionar que atores locais tomem as decisões sobre            políticas que beneficiaram a localidade e a própria população. Na pesquisa foi            possível identificar que a cooperação internacional, fundamentalmente a presença         da FAO e seus trabalhos com os governos latinos, destinados prioritariamente a            alimentação e agricultura, está presente em inúmeros países, em conjunto com os            governos, desde os anos 1960, exercendo um papel importante na promoção de um             modelo de alimentação e produção de alimentos em larga escala, nem sempre            condizente​ ​a​ ​ideia​ ​de​ ​uma​ ​produção​ ​de​ ​alimentos​ ​saudáveis.  5​ ​CONCLUSÕES Nesta pesquisa foi possível perceber que existem inúmeras experiências de          ações e políticas públicas de soberania e/ou segurança alimentar administradas          pelos governos nacionais, ou seja, são inúmeros os caminhos que os governos            latino-americanos estão seguindo para a promoção da soberania e/ou segurança          alimentar. Em alguns há a participação da sociedade civil nos espaços de            planejamento, elaboração, execução e avaliação dessas políticas, tornando-as mais         eficientes e eficazes, contudo também propiciando aos participantes formação         política. Assim também, muitas ações e políticas públicas são propostas em formato            descentralizado, responsabilizando a localidade e atores políticos locais pela sua          própria soberania e segurança alimentar e da região, sendo fundamental o papel            exercido pelos acordos de cooperação técnica com organizações internacionais que          tratam​ ​da​ ​temática.   6​ ​PRINCIPAIS​ ​REFERÊNCIAS​ ​BIBLIOGRÁFICAS BURLANDY, Luciene; MAGALHÃES, Rosana; FROZI, Daniela Sanchez.       Políticas​ ​Públicas​ ​de​ ​Segurança​ ​Alimentar​ ​e​ ​Nutricional.​ ​2013. BEZERRA, Islandia; CASSARINO, Julian Perez (Org). Soberania Alimentar       (SOBAL) e Segurança Alimentar Nutricional (SAN) na América Latina e Caribe.           Curitiba: ​ ​Ed. ​ ​UFPR, ​ ​2016. CASTRO ​,​ Josué ​​ de.​ ​Geografia​ ​da​ ​fome.​ ​Rio​ ​de​ ​Janeiro,​ ​11​ ​ed.,​ ​1992,​ ​360p. CASTRO ​, ​Josué de. Geopolítica da fome. Volume I. 8ª edição. São Paulo:            Brasiliense,​ ​1968. GORDILLO, Gustavo; MÉNDEZ, Obed. Seguridad y Soberanía Alimentarias.        Organização​ ​das​ ​Nações​ ​Unidas​ ​para​ ​Alimentação​ ​e​ ​Agricultura​ ​(FAO),​ ​2013. MALUF, Renato. Segurança Alimentar e Nutricional. Petropólis: Vozes, 2011.         174p. 

Portuguese

Ações e políticas públicas voltadas à soberania e segurança alimentar na América Latina e Caribe

http://dspace.unila.edu.br/bitstream/handle/123456789/3347/EICTI2017_1%2c5-9.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Ações e políticas públicas voltadas à soberania e segurança alimentar na América Latina e Caribe

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