O Instituto Politécnico de Castelo Branco no âmbito da sua missão pretende promover “(…) a qualificação de alto nível dos cidadãos, a produção e difusão do conhecimento, bem como a formação cultural, artística, 
tecnológica e científica dos seus estudantes num quadro de referência internacional.”, tal como dispõe o n.º 1
do artigo 1.º dos seus estatutos.
Para apoiar o cumprimento de tal desiderato, no que respeita aos apoios aos estudantes, o IPCB suporta a sua ação nos Serviços de Ação Social, adiante assim designados ou por SAS, que são parte integrante da instituição competindo-lhe assegurar o funcionamento das diferentes áreas que compõem a ação social, cumprindo princípios de qualidade, equidade e compromisso.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Rodrigues, M.E.P.

Portuguese

Repositório Científico do Instituto Politécnico de Castelo Branco

9Opinião
a ação social 
no instituto politécnico 
de Castelo Branco
Maria Eduarda 
Rodrigues
Msc, PhD
Administradora
do IPCB/SAS
erodrigues@ipcb.
pt
1. Breve enquadramento
O Instituto Politécnico de Castelo 
Branco no âmbito da sua missão 
pretende promover “(…) a qualificação 
de alto nível dos cidadãos, a produção 
e difusão do conhecimento, bem 
como a formação cultural, artística, 
tecnológica e científica dos seus 
estudantes num quadro de referência 
internacional.”, tal como dispõe o n.º 1 
do artigo 1.º dos seus estatutos. 
Para apoiar o cumprimento de tal 
desiderato, no que respeita aos apoios 
aos estudantes, o IPCB suporta a sua 
ação nos Serviços de Ação Social, 
adiante assim designados ou por SAS, 
que são parte integrante da instituição 
competindo-lhe assegurar 
o funcionamento das diferentes áreas 
que compõem a ação social, cumprindo 
princípios de qualidade, equidade 
e compromisso.
10
Opinião
Estes serviços, dotados de personalidade 
jurídica e de autonomia administrativa 
e financeira, podem praticar atos jurídicos, 
tomar decisões com eficácia externa, praticar 
atos definitivos, têm capacidade para 
dispor de receitas próprias, afetar despesas 
aprovadas e gerir orçamento próprio.
São órgãos dos Serviços de Ação Social, 
o Conselho de Ação Social e o Administrador. 
O Conselho de Ação Social é constituído 
pelo Presidente do IPCB, que preside, 
pelo Administrador dos SAS e por dois 
estudantes representantes das associações 
de estudantes, sendo um deles bolseiro. 
Genericamente compete ao Conselho 
de Ação Social aprovar a política de ação 
social, fiscalizar o cumprimento de normas 
e regulamentos no âmbito dos SAS, 
dar parecer sobre o relatório de atividades 
e sobre o projeto de orçamento para os SAS, 
bem como propor medidas e mecanismos 
de apoio social que visem melhorar 
a qualidade dos apoios concedidos 
aos estudantes. Relativamente 
ao Administrador este possui 
as competências que lhe estão acometidas 
pela lei e pelos estatutos, nomeadamente 
elaborar a proposta de orçamento, o plano 
de atividades, o relatório de atividades, 
propor normas e regulamentos para o bom 
funcionamento dos serviços e garantir o seu 
cumprimento, superintender e gerir recursos 
humanos, físicos e financeiros, assegurar 
a gestão corrente dos SAS e promover 
projetos inovadores no âmbito da ação social.
A gestão financeira dos Serviços de Ação 
Social compete ao Conselho de Gestão 
do IPCB, do qual faz parte a Administradora 
do IPCB que acumula a funções no âmbito 
dos SAS. Ainda no âmbito da gestão, 
compete ao Presidente do IPCB a tutela 
e superintendência sobre os SAS e seus 
órgãos nos termos da lei e dos estatutos.
2. MissÃO E OBJETiVOs 
    DOs sAs DOs iPCB
De acordo com os estabelecido 
os estatutos do IPCB, os Serviços de Ação 
Social têm como missão a prestação 
de serviços e a concessão de apoios aos 
seus estudantes, no âmbito das suas 
atribuições legais, tendo em vista 
a melhoria das possibilidades de acesso 
contribuindo dessa forma para o sucesso 
académico dos seus estudantes. Nessa 
medida os SAS procuram, com a sua ação, 
proporcionar aos estudantes do IPCB 
as melhores condições para a frequência 
dos ciclos de estudos, bem como contribuir 
para uma melhor integração do estudante, 
aumentando o potencial formativo da sua 
vivência académica e social.
Os SAS procuram assim adequar a sua 
ação às necessidades dos estudantes 
procurando antecipar soluções para 
os problemas e desenvolvendo ações que 
promovam de forma eficaz o gosto pela 
sua permanência na instituição. 
A execução das políticas de ação social 
constitui o objetivo principal dos SAS 
cujo desdobramento se traduz 
no desenvolvimento das atividades 
que conduzem à concessão de bolsas 
de estudo, a eventual concessão 
de empréstimos, ao acompanhamento dos 
estudantes tendo em vista a identificação 
de situações de carência ou outras que 
possam por em causa o sucesso e a boa 
integração dos estudantes, à concessão 
de auxílios de emergência para acudir 
a situações de extrema carência, 
ao desenvolvimento de ações 
que promovam o bom funcionamento 
das residências de estudantes, bares 
e refeitórios, ao apoio às atividades 
desportivas e culturais e, sempre que 
chamados a intervir, 
ao apoio à inserção na vida ativa.
11
Opinião
Responsabilidade social
No âmbito das atividades 
de responsabilidade social, o IPCB 
abraçou, através dos SAS o projeto 
de implementação de estratégias 
de responsabilidade social nas instituições 
de ensino superior. Nessa medida o IPCB 
integrou o conjunto de 18 instituições 
fundadoras do Observatório 
de Responsabilidade Social 
das Instituições de Ensino Superior 
(ORSIES), um projeto iniciado 
em colaboração com a Fórum Estudante 
e que contou com o patrocínio 
da Secretaria de Estado da Ciência, 
Tecnologia e Ensino Superior. No âmbito 
desse projeto os SAS colaboraram, 
ativamente, na elaboração do “Livro Verde 
sobre Responsabilidade Social 
e Instituições de Ensino Superior.  
3. APOiOs DiRETOs
São considerados apoios sociais diretos 
a atribuição de bolsas de estudo, o auxílio 
de emergência e as bolsas de estudo 
por mérito. Todos os estudantes do IPCB 
podem candidatar-se à obtenção 
de apoios diretos, destacando-se pela sua 
dimensão a atribuição de bolsa de estudo. 
3.1. Bolsas de Estudo
A bolsa de estudo constitui 
um complemento fundamental de apoio 
para muitos dos estudantes que frequentam 
o ensino superior. As bolsas de estudo 
são prestações sociais atribuídas 
aos estudantes em condições de carência 
económica comprovada, de modo 
a contribuir para a igualdade material 
de oportunidades e para a frequência 
bem-sucedida no ensino superior.
Os estudantes podem candidatar-se 
a bolsa de estudo ao longo de todo 
o ano até 31 de maio. As candidaturas 
são efetuadas online no sítio Internet 
da Direção Geral do Ensino Superior 
(DGES) e a atribuição destas bolsas 
de estudo é efetuada pela DGES após 
análise dos processos pelos Serviços 
de Ação Social do IPCB e respetivo 
despacho. A atribuição de bolsa 
de estudo está diretamente relacionada 
com o rendimento per capita do agregado 
familiar do estudante.
Assim, podem requerer bolsas de estudo 
os estudantes que sejam candidatos 
a matrícula/inscrição no ensino superior; 
os estudantes validamente inscritos 
no IPCB; e os estudantes que obtiveram 
aproveitamento escolar no ano letivo 
anterior ao que se candidataram, desde 
que inscritos numa instituição de ensino 
superior.
3.2. Bolsa de Estudo por Mérito
Estas bolsas destinam-se a distinguir 
os estudantes com aproveitamento 
excecional. Este tipo de benefício 
é atribuído pela Direção Geral do Ensino 
Superior, entidade responsável pelo 
seu financiamento.
3.3. Bolsa de Emergência 
As bolsas de emergência são bolsas 
de estudo atribuídas a estudantes 
em situação de emergência económica 
especialmente grave. Esta situação ocorre 
durante o ano letivo e, nos casos em que 
o pedido não seja enquadrável no âmbito 
do processo normal de atribuição 
de bolsa de estudo, pode ser concedida 
ao estudante uma Bolsa de Emergência. 
12
Opinião
4. APOiOs inDiRETOs
O apoio social indireto corresponde 
ao fornecimento de serviços de alojamento, 
de alimentação (refeitórios e bares), 
serviços de saúde, incluindo consultas 
de psicologia, apoio aos estudantes com 
necessidades educativas especiais, apoio 
a atividades culturais, lúdicas e desportivas 
e ainda apoio social extraordinário.
4.1 Alojamento
O IPCB dispõe de quatro residências 
de estudantes com um total de 424 camas 
distribuídas conforme a tabela seguinte.
Nome da residência Local N.º de camas
Prof. Vergílio 
Pinto de Andrade Castelo Branco 114
Prof. Eduardo 
Marçal Grilo Castelo Branco 104
Prof. Valter 
Vitorino Lemos Castelo Branco 100
Prof. José 
Figueiredo Martinho Idanha-a-Nova 106
4.1.1. Custo do alojamento
O custo do alojamento nas residências 
de estudantes está diretamente 
relacionado com o valor do Indexante 
dos Apoios Sociais (IAS) definido para 
cada ano, aplicando-se a partir do início 
de cada ano letivo. 
4.1.2. Complemento de alojamento
Aos estudantes bolseiros alojados, 
após pagamento do alojamento e envio 
dos respetivos comprovativos para 
os SAS, é atribuído um complemento 
de alojamento pela DGES igual ao valor 
do mesmo.
Aos estudantes bolseiros que, por razões 
de inexistência de vaga em residência 
de estudantes, não possam aí ser alojados, 
desde que enviem para os SAS o recibo 
correspondente ao pagamento 
de alojamento na cidade, poderá ser 
atribuído um complemento 
de alojamento, no valor pago até 
ao montante máximo permitido 
pelo regulamento.
A atribuição de alojamento aos estudantes 
é efetuada de acordo com o disposto 
no Regulamento Geral de Candidatura 
às Residências de Estudantes.
4.2. Cantinas e bares
Os Serviços de Ação Social do IPCB 
dispõem de cinco refeitórios distribuídos 
conforme a tabela abaixo:
Escola Superior Agrária Castelo Branco
Escola Superior de Educação Castelo Branco
Escola Superior de Tecnologia Castelo Branco
Residência Prof. Valter Vitorino Lemos Castelo Branco
Residência Prof. José Figueiredo 
Martinho Idanha-a-Nova
As refeições são servidas a preços sociais 
sendo o custo da refeição para os estudantes 
diferenciado conforme a senha é tirada 
no próprio dia ou na véspera. Os SAS 
procuram acompanhar as ementas 
no sentido de ser assegurada variedade 
e equilíbrio na distribuição dos alimentos. 
De um modo geral estão disponíveis 
quatro opções: carne, peixe, vegetariano 
e dieta.
Todas as Escolas do IPCB possuem 
um bar onde são servidas refeições ligeiras 
e bebidas não alcoólicas.
Em todos as Escolas existem máquinas 
de vending que disponibilizam sanduiches, 
snacks, iogurtes e bebidas, tais como chá, 
café e similares, complementando 
o serviço prestado pelos bares.
13
Opinião
4.3. Gabinete de Apoio Psicológico
O Gabinete de Apoio Psicológico (GAP), 
a funcionar a tempo inteiro desde 
setembro de 2016, tem como função 
apoiar os estudantes durante o seu 
percurso académico. O GAP possui 
um sistema de marcação de consultas 
a pedido dos estudantes e a informação 
é tratada de acordo com princípios éticos 
e deontológicos no respeito absoluto pela
privacidade de todos e pela 
confidencialidade dos respetivos 
processos. O gabinete visa assim facilitar 
a integração total do jovem, considerando 
não só a dimensão académica, 
mas também a dimensão sócio afetiva 
do estudante.
4.4. Gabinete de Apoio ao Estudante 
        com necessidades Educativas 
        Especiais
No IPCB funciona desde 2015, integrado 
no âmbito dos Serviços de Ação Social, 
o Gabinete de Apoio ao Estudante com 
Necessidades Educativas Especiais 
(GAENEE). O GAENEE visa garantir 
a plena inclusão dos estudantes, promover 
a igualdade de oportunidades no acesso, 
permanência e sucesso no contexto 
académico. Dessa forma procura garantir 
que todos os estudantes que tenham 
necessidades educativas especiais 
decorrentes da sua condição de deficiência 
ou de saúde, temporária ou permanente, 
independentemente do ciclo de estudos 
em que se encontram inscritos no IPCB, 
são devidamente acompanhados quer 
no seu percurso académico quer 
no acesso aos benefícios decorrentes 
da sua condição, nomeadamente através 
da aplicação de critérios de majoração 
nas respetivas bolsas de estudo.
4.5. Desporto Escolar e Outras 
       Atividades Culturais
Nos termos do Decreto-Lei nº 129/93 
de 22 de abril, e dos artigos 20º e 21º 
da Lei 62/2007, de 10/09 (RJIES), 
compete aos Serviços de Ação Social 
das instituições de ensino superior apoiar 
as atividades desportivas e culturais 
dos estudantes. Nesse sentido, anualmente 
é aprovada pelo Conselho de Gestão, 
uma verba específica para apoio 
às atividades desportivas no âmbito 
das modalidades definidas pela Federação 
Académica do Desporto Universitário. 
As propostas das modalidades em que 
o IPCB participa bem como as solicitações 
para participação nas respetivas provas 
são da responsabilidade do coordenador 
institucional do desporto. 
Este, que é membro do corpo docente 
do IPCB, funciona articuladamente com 
os Serviços de Ação Social e com 
os Serviços Académicos conforme 
aplicável. 
Os Serviços de Ação Social, no âmbito 
das suas competências e dentro das suas 
disponibilidades financeiras proporcionam, 
igualmente, apoio à realização 
de atividades propostas pelos estudantes. 
Nesse sentido os SAS colaboram 
com as Associações de Estudantes, 
nomeadamente através de apoio prestado 
à organização de eventos, emprestando 
espaços tais como refeitórios, salas 
específicas nas residências de estudantes, 
apoio às atividades das tunas académicas 
entre outras atividades.
4.6. Apoio social Extraordinário
O Apoio Social Extraordinário, insere-se 
no âmbito dos apoios indiretos e visa 
proporcionar aos estudantes com 
necessidades não totalmente satisfeitas 
pelos tradicionais apoios sociais, condições 
14
Opinião
mais favoráveis à frequência e conclusão 
do curso. A candidatura ao Apoio Social 
Extraordinário efetua-se de acordo com 
regulamento próprio e distribui-se 
pelas seguintes vertentes:  bolsas 
de colaboração e apoio social de emergência. 
4.6.1. Bolsas de colaboração
A bolsas de colaboração são atribuídas 
mediante candidatura do estudante 
a atividades previamente indicadas pelos 
diretores das Escolas ou pelos serviços 
do IPCB. O deferimento das candidaturas 
traduz-se na atribuição 
de uma comparticipação material 
nos encargos de frequência do curso 
como contrapartida pela colaboração 
em atividades desenvolvidas nas Escolas 
ou nos serviços, compatíveis com 
as competências do estudante e com 
a sua disponibilidade de tempo. Este apoio 
consiste na atribuição de senhas de refeição 
aos estudantes bolseiros ou, no caso 
de estudantes não bolseiros alojados 
em residência de estudantes, pode 
significar comparticipação nas despesas 
de alojamento.
4.6.2. Apoio social de Emergência
O Apoio Social de Emergência permite 
a atribuição de uma comparticipação 
material destinada a dar resposta 
a situações pontuais de emergência social. 
Traduz-se na atribuição de senhas 
de refeição, a fundo perdido, que visam 
a satisfação imediata de necessidades 
básicas. Este apoio pode ser pontual 
ou sistemático e em alguns casos, 
considerados mais graves, o estudante 
pode mesmo ser encaminhado para 
o Banco de Bens do IPCB ou para 
associações parceiras e/ou 
de solidariedade social com capacidade 
para responder a necessidades imediatas. 
5. Banco de Bens do iPCB
Criado no ano de 2017, o Banco de Bens 
do IPCB funciona no âmbito dos SAS 
e constitui mais um mecanismo de apoio 
ao estudante, cuja esfera de atuação 
se distribui por quatro áreas fundamentais, 
a saber: bens alimentares; bens de higiene 
pessoal; vestuário; material escolar. 
A candidatura ao Banco de Bens do IPCB 
efetua-se de acordo com regulamento 
próprio e na seleção dos estudantes 
são tidas em conta as características 
socioeconómicas do seu agregado familiar. 
O banco de bens alimenta-se através 
de duas recolhas anuais de bens que 
decorrem nos meses de outubro e março. 
No ano letivo de 2017/2018 o Banco 
de Bens do IPCB recebeu 328 bens, 
distribuídos pelas diversas categorias, 
tendo sido possível apoiar 13 estudantes 
do IPCB.
6. A Equipa dos sAs
Não seria justo terminar este pequeno 
artigo sem uma palavra relativamente 
àqueles que, diariamente promovem 
a imagem dos SAS junto dos estudantes 
do IPCB. Assim, os Serviços de Ação Social 
do IPCB dispõem de um corpo 
de colaboradores, de diversas categorias 
e com habilitações adequadas 
ao desempenho das respetivas funções 
que com denodo, rigor, espírito 
de equipa, sentido de responsabilidade 
e compromisso com a instituição e com 
os objetivos da Ação Social, 
desempenham todos os dias 
e em cada dia as suas funções 
com qualidade, eficácia e eficiência.


A Ação Social no Instituto Politécnico de Castelo Branco

Repositório do Instituto Politécnico de Castelo Branco

9Opiniãoa ação social no instituto politécnico de Castelo BrancoMaria Eduarda RodriguesMsc, PhDAdministradorado IPCB/SASerodrigues@ipcb.pt1. Breve enquadramentoO Instituto Politécnico de Castelo Branco no âmbito da sua missão pretende promover “(…) a qualificação de alto nível dos cidadãos, a produção e difusão do conhecimento, bem como a formação cultural, artística, tecnológica e científica dos seus estudantes num quadro de referência internacional.”, tal como dispõe o n.º 1 do artigo 1.º dos seus estatutos. Para apoiar o cumprimento de tal desiderato, no que respeita aos apoios aos estudantes, o IPCB suporta a sua ação nos Serviços de Ação Social, adiante assim designados ou por SAS, que são parte integrante da instituição competindo-lhe assegurar o funcionamento das diferentes áreas que compõem a ação social, cumprindo princípios de qualidade, equidade e compromisso.10OpiniãoEstes serviços, dotados de personalidade jurídica e de autonomia administrativa e financeira, podem praticar atos jurídicos, tomar decisões com eficácia externa, praticar atos definitivos, têm capacidade para dispor de receitas próprias, afetar despesas aprovadas e gerir orçamento próprio.São órgãos dos Serviços de Ação Social, o Conselho de Ação Social e o Administrador. O Conselho de Ação Social é constituído pelo Presidente do IPCB, que preside, pelo Administrador dos SAS e por dois estudantes representantes das associações de estudantes, sendo um deles bolseiro. Genericamente compete ao Conselho de Ação Social aprovar a política de ação social, fiscalizar o cumprimento de normas e regulamentos no âmbito dos SAS, dar parecer sobre o relatório de atividades e sobre o projeto de orçamento para os SAS, bem como propor medidas e mecanismos de apoio social que visem melhorar a qualidade dos apoios concedidos aos estudantes. Relativamente ao Administrador este possui as competências que lhe estão acometidas pela lei e pelos estatutos, nomeadamente elaborar a proposta de orçamento, o plano de atividades, o relatório de atividades, propor normas e regulamentos para o bom funcionamento dos serviços e garantir o seu cumprimento, superintender e gerir recursos humanos, físicos e financeiros, assegurar a gestão corrente dos SAS e promover projetos inovadores no âmbito da ação social.A gestão financeira dos Serviços de Ação Social compete ao Conselho de Gestão do IPCB, do qual faz parte a Administradora do IPCB que acumula a funções no âmbito dos SAS. Ainda no âmbito da gestão, compete ao Presidente do IPCB a tutela e superintendência sobre os SAS e seus órgãos nos termos da lei e dos estatutos.2. MissÃO E OBJETiVOs     DOs sAs DOs iPCBDe acordo com os estabelecido os estatutos do IPCB, os Serviços de Ação Social têm como missão a prestação de serviços e a concessão de apoios aos seus estudantes, no âmbito das suas atribuições legais, tendo em vista a melhoria das possibilidades de acesso contribuindo dessa forma para o sucesso académico dos seus estudantes. Nessa medida os SAS procuram, com a sua ação, proporcionar aos estudantes do IPCB as melhores condições para a frequência dos ciclos de estudos, bem como contribuir para uma melhor integração do estudante, aumentando o potencial formativo da sua vivência académica e social.Os SAS procuram assim adequar a sua ação às necessidades dos estudantes procurando antecipar soluções para os problemas e desenvolvendo ações que promovam de forma eficaz o gosto pela sua permanência na instituição. A execução das políticas de ação social constitui o objetivo principal dos SAS cujo desdobramento se traduz no desenvolvimento das atividades que conduzem à concessão de bolsas de estudo, a eventual concessão de empréstimos, ao acompanhamento dos estudantes tendo em vista a identificação de situações de carência ou outras que possam por em causa o sucesso e a boa integração dos estudantes, à concessão de auxílios de emergência para acudir a situações de extrema carência, ao desenvolvimento de ações que promovam o bom funcionamento das residências de estudantes, bares e refeitórios, ao apoio às atividades desportivas e culturais e, sempre que chamados a intervir, ao apoio à inserção na vida ativa.11OpiniãoResponsabilidade socialNo âmbito das atividades de responsabilidade social, o IPCB abraçou, através dos SAS o projeto de implementação de estratégias de responsabilidade social nas instituições de ensino superior. Nessa medida o IPCB integrou o conjunto de 18 instituições fundadoras do Observatório de Responsabilidade Social das Instituições de Ensino Superior (ORSIES), um projeto iniciado em colaboração com a Fórum Estudante e que contou com o patrocínio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. No âmbito desse projeto os SAS colaboraram, ativamente, na elaboração do “Livro Verde sobre Responsabilidade Social e Instituições de Ensino Superior.  3. APOiOs DiRETOsSão considerados apoios sociais diretos a atribuição de bolsas de estudo, o auxílio de emergência e as bolsas de estudo por mérito. Todos os estudantes do IPCB podem candidatar-se à obtenção de apoios diretos, destacando-se pela sua dimensão a atribuição de bolsa de estudo. 3.1. Bolsas de EstudoA bolsa de estudo constitui um complemento fundamental de apoio para muitos dos estudantes que frequentam o ensino superior. As bolsas de estudo são prestações sociais atribuídas aos estudantes em condições de carência económica comprovada, de modo a contribuir para a igualdade material de oportunidades e para a frequência bem-sucedida no ensino superior.Os estudantes podem candidatar-se a bolsa de estudo ao longo de todo o ano até 31 de maio. As candidaturas são efetuadas online no sítio Internet da Direção Geral do Ensino Superior (DGES) e a atribuição destas bolsas de estudo é efetuada pela DGES após análise dos processos pelos Serviços de Ação Social do IPCB e respetivo despacho. A atribuição de bolsa de estudo está diretamente relacionada com o rendimento per capita do agregado familiar do estudante.Assim, podem requerer bolsas de estudo os estudantes que sejam candidatos a matrícula/inscrição no ensino superior; os estudantes validamente inscritos no IPCB; e os estudantes que obtiveram aproveitamento escolar no ano letivo anterior ao que se candidataram, desde que inscritos numa instituição de ensino superior.3.2. Bolsa de Estudo por MéritoEstas bolsas destinam-se a distinguir os estudantes com aproveitamento excecional. Este tipo de benefício é atribuído pela Direção Geral do Ensino Superior, entidade responsável pelo seu financiamento.3.3. Bolsa de Emergência As bolsas de emergência são bolsas de estudo atribuídas a estudantes em situação de emergência económica especialmente grave. Esta situação ocorre durante o ano letivo e, nos casos em que o pedido não seja enquadrável no âmbito do processo normal de atribuição de bolsa de estudo, pode ser concedida ao estudante uma Bolsa de Emergência. 12Opinião4. APOiOs inDiRETOsO apoio social indireto corresponde ao fornecimento de serviços de alojamento, de alimentação (refeitórios e bares), serviços de saúde, incluindo consultas de psicologia, apoio aos estudantes com necessidades educativas especiais, apoio a atividades culturais, lúdicas e desportivas e ainda apoio social extraordinário.4.1 AlojamentoO IPCB dispõe de quatro residências de estudantes com um total de 424 camas distribuídas conforme a tabela seguinte.Nome da residência Local N.º de camasProf. Vergílio Pinto de Andrade Castelo Branco 114Prof. Eduardo Marçal Grilo Castelo Branco 104Prof. Valter Vitorino Lemos Castelo Branco 100Prof. José Figueiredo Martinho Idanha-a-Nova 1064.1.1. Custo do alojamentoO custo do alojamento nas residências de estudantes está diretamente relacionado com o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) definido para cada ano, aplicando-se a partir do início de cada ano letivo. 4.1.2. Complemento de alojamentoAos estudantes bolseiros alojados, após pagamento do alojamento e envio dos respetivos comprovativos para os SAS, é atribuído um complemento de alojamento pela DGES igual ao valor do mesmo.Aos estudantes bolseiros que, por razões de inexistência de vaga em residência de estudantes, não possam aí ser alojados, desde que enviem para os SAS o recibo correspondente ao pagamento de alojamento na cidade, poderá ser atribuído um complemento de alojamento, no valor pago até ao montante máximo permitido pelo regulamento.A atribuição de alojamento aos estudantes é efetuada de acordo com o disposto no Regulamento Geral de Candidatura às Residências de Estudantes.4.2. Cantinas e baresOs Serviços de Ação Social do IPCB dispõem de cinco refeitórios distribuídos conforme a tabela abaixo:Escola Superior Agrária Castelo BrancoEscola Superior de Educação Castelo BrancoEscola Superior de Tecnologia Castelo BrancoResidência Prof. Valter Vitorino Lemos Castelo BrancoResidência Prof. José Figueiredo Martinho Idanha-a-NovaAs refeições são servidas a preços sociais sendo o custo da refeição para os estudantes diferenciado conforme a senha é tirada no próprio dia ou na véspera. Os SAS procuram acompanhar as ementas no sentido de ser assegurada variedade e equilíbrio na distribuição dos alimentos. De um modo geral estão disponíveis quatro opções: carne, peixe, vegetariano e dieta.Todas as Escolas do IPCB possuem um bar onde são servidas refeições ligeiras e bebidas não alcoólicas.Em todos as Escolas existem máquinas de vending que disponibilizam sanduiches, snacks, iogurtes e bebidas, tais como chá, café e similares, complementando o serviço prestado pelos bares.13Opinião4.3. Gabinete de Apoio PsicológicoO Gabinete de Apoio Psicológico (GAP), a funcionar a tempo inteiro desde setembro de 2016, tem como função apoiar os estudantes durante o seu percurso académico. O GAP possui um sistema de marcação de consultas a pedido dos estudantes e a informação é tratada de acordo com princípios éticos e deontológicos no respeito absoluto pelaprivacidade de todos e pela confidencialidade dos respetivos processos. O gabinete visa assim facilitar a integração total do jovem, considerando não só a dimensão académica, mas também a dimensão sócio afetiva do estudante.4.4. Gabinete de Apoio ao Estudante         com necessidades Educativas         EspeciaisNo IPCB funciona desde 2015, integrado no âmbito dos Serviços de Ação Social, o Gabinete de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais (GAENEE). O GAENEE visa garantir a plena inclusão dos estudantes, promover a igualdade de oportunidades no acesso, permanência e sucesso no contexto académico. Dessa forma procura garantir que todos os estudantes que tenham necessidades educativas especiais decorrentes da sua condição de deficiência ou de saúde, temporária ou permanente, independentemente do ciclo de estudos em que se encontram inscritos no IPCB, são devidamente acompanhados quer no seu percurso académico quer no acesso aos benefícios decorrentes da sua condição, nomeadamente através da aplicação de critérios de majoração nas respetivas bolsas de estudo.4.5. Desporto Escolar e Outras        Atividades CulturaisNos termos do Decreto-Lei nº 129/93 de 22 de abril, e dos artigos 20º e 21º da Lei 62/2007, de 10/09 (RJIES), compete aos Serviços de Ação Social das instituições de ensino superior apoiar as atividades desportivas e culturais dos estudantes. Nesse sentido, anualmente é aprovada pelo Conselho de Gestão, uma verba específica para apoio às atividades desportivas no âmbito das modalidades definidas pela Federação Académica do Desporto Universitário. As propostas das modalidades em que o IPCB participa bem como as solicitações para participação nas respetivas provas são da responsabilidade do coordenador institucional do desporto. Este, que é membro do corpo docente do IPCB, funciona articuladamente com os Serviços de Ação Social e com os Serviços Académicos conforme aplicável. Os Serviços de Ação Social, no âmbito das suas competências e dentro das suas disponibilidades financeiras proporcionam, igualmente, apoio à realização de atividades propostas pelos estudantes. Nesse sentido os SAS colaboram com as Associações de Estudantes, nomeadamente através de apoio prestado à organização de eventos, emprestando espaços tais como refeitórios, salas específicas nas residências de estudantes, apoio às atividades das tunas académicas entre outras atividades.4.6. Apoio social ExtraordinárioO Apoio Social Extraordinário, insere-se no âmbito dos apoios indiretos e visa proporcionar aos estudantes com necessidades não totalmente satisfeitas pelos tradicionais apoios sociais, condições 14Opiniãomais favoráveis à frequência e conclusão do curso. A candidatura ao Apoio Social Extraordinário efetua-se de acordo com regulamento próprio e distribui-se pelas seguintes vertentes:  bolsas de colaboração e apoio social de emergência. 4.6.1. Bolsas de colaboraçãoA bolsas de colaboração são atribuídas mediante candidatura do estudante a atividades previamente indicadas pelos diretores das Escolas ou pelos serviços do IPCB. O deferimento das candidaturas traduz-se na atribuição de uma comparticipação material nos encargos de frequência do curso como contrapartida pela colaboração em atividades desenvolvidas nas Escolas ou nos serviços, compatíveis com as competências do estudante e com a sua disponibilidade de tempo. Este apoio consiste na atribuição de senhas de refeição aos estudantes bolseiros ou, no caso de estudantes não bolseiros alojados em residência de estudantes, pode significar comparticipação nas despesas de alojamento.4.6.2. Apoio social de EmergênciaO Apoio Social de Emergência permite a atribuição de uma comparticipação material destinada a dar resposta a situações pontuais de emergência social. Traduz-se na atribuição de senhas de refeição, a fundo perdido, que visam a satisfação imediata de necessidades básicas. Este apoio pode ser pontual ou sistemático e em alguns casos, considerados mais graves, o estudante pode mesmo ser encaminhado para o Banco de Bens do IPCB ou para associações parceiras e/ou de solidariedade social com capacidade para responder a necessidades imediatas. 5. Banco de Bens do iPCBCriado no ano de 2017, o Banco de Bens do IPCB funciona no âmbito dos SAS e constitui mais um mecanismo de apoio ao estudante, cuja esfera de atuação se distribui por quatro áreas fundamentais, a saber: bens alimentares; bens de higiene pessoal; vestuário; material escolar. A candidatura ao Banco de Bens do IPCB efetua-se de acordo com regulamento próprio e na seleção dos estudantes são tidas em conta as características socioeconómicas do seu agregado familiar. O banco de bens alimenta-se através de duas recolhas anuais de bens que decorrem nos meses de outubro e março. No ano letivo de 2017/2018 o Banco de Bens do IPCB recebeu 328 bens, distribuídos pelas diversas categorias, tendo sido possível apoiar 13 estudantes do IPCB.6. A Equipa dos sAsNão seria justo terminar este pequeno artigo sem uma palavra relativamente àqueles que, diariamente promovem a imagem dos SAS junto dos estudantes do IPCB. Assim, os Serviços de Ação Social do IPCB dispõem de um corpo de colaboradores, de diversas categorias e com habilitações adequadas ao desempenho das respetivas funções que com denodo, rigor, espírito de equipa, sentido de responsabilidade e compromisso com a instituição e com os objetivos da Ação Social, desempenham todos os dias e em cada dia as suas funções com qualidade, eficácia e eficiência.

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A Ação Social no Instituto Politécnico de Castelo Branco

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