O ensino, a formação profissional e a investigação das plantas ornamentais na orla do conhecimento, em Portugal.

Abstract

O ensino, a formação profissional e a informação são essenciais para qualquer sector económico. Em Portugal, a Horticultura Ornamental, englobando os sectores da floricultura (flor e folhagem de corte, órgãos de propagação), plantas ornamentais envasadas (de interior e de exterior) e jardinagem, exibe fraca competitividade nas áreas de produção e dificuldade de inovar e criar nichos produtivos concorrenciais a nível nacional e europeu. Hoje as áreas com maiores expectativas de inovação, competitividade e empregabilidade têm sido a jardinagem e os espaços verdes, dando origem, à nova geração de emprego verde, em que se impõe a formação ambiental e a conservação da natureza. Daí que a denominação utilizada pela Associação Portuguesa de Horticultura (APH) para designar o sector a nível nacional, tenha sido alterada de forma a acompanhar esta evolução, razão pela qual o mesmo já foi apelidado de Floricultura, Plantas Ornamentais e, já neste ano, aprovada a designação de Horticultura Ornamental (Ambiental). O ensino em Portugal, nesta área, teve fugazes tentativas de implementação a nível da formação de professores do ensino básico e secundário pela reforma educativa implementada na Primeira República em 1911, em que constaram matérias diferenciadas para o sexo feminino de jardinagem e de horticultura e para o sexo masculino de trabalhos agrícolas. Esta reforma, teve início a 30 de Março de 1911 e foi suspensa a 16 de Dezembro do mesmo ano, não tendo com certeza tido grande impacte a nível do ensino destas matérias. As reformas seguintes ainda na Primeira República (1910 a 1926) englobaram sempre uma formação ao nível agrícola, mas nada específico sobre a floricultura e jardinagem. A escola no Estado Novo (1926 a 1974) foi considerada a instituição para a formação do Homem “submisso” e, a formação dos professores fora do âmbito dos assuntos ligados a “Deus, Pátria, Família” sofre uma enorme recessão tendo as taxas de analfabetismo subido para níveis superiores aos 50%. Após os anos 70 as reformas educativas criam para os professores necessidades de progressão através de cursos e especializações, o que leva a que se iniciem pequenos cursos de 40 horas com áreas específicas ligadas à Jardinagem e Hortas Pedagógicas implementando também nas disciplinas de Ciências Naturais, cada vez mais, o contacto dos alunos com a natureza. Esta corrente, teve início com o despertar de consciências para as questões ambientais, tendo gerado alguma motivação para o desenvolvimento desta área a partir dos anos 80 do século passado. Desde a instituição do ensino agrícola em Portugal, em 1852 (reinado de D. Maria II) que à parte de se ter criado, a partir de 1855, o Instituto Agrícola, as Escolas Regionais de Agricultura e o ensino técnico agrícola, só em 1911 é criado o Instituto Superior de Agronomia (ISA) e o curso de Engenharia Agronómica, que para além do arranjo de espaços verdes da Tapada Real, tinha agregado para instrução de alunos, técnicos e agricultores o Jardim Botânico da Ajuda. O ensino da Arquitectura Paisagista só teve início, como curso livre, no mesmo Instituto em 1943, abordando aspectos de paisagismo e de espécies ornamentais a integrar nos espaços verdes. Em 1966, pelo DR 26/66, Série I, o Ministério do Ultramar - Direcção Geral do Ensino, aprovou os programas dos cursos secundários agrícolas nas províncias ultramarinas onde foram incluídas as primeiras disciplinas de Jardinagem. O curso de Regentes Agrícolas foi só aprovado em 1931 e são os seus diplomados que em 1977 e em 1979 adquirem equivalência formativa nas então criadas Escolas Superiores Agrárias. O ensino iniciou-se nesta altura, nestas escolas, com uma disciplina nos curricula dos cursos de Produção Agrícola denominada por Floricultura e Jardinagem. É ao nível da formação profissional que o sistema educativo e formativo público inicia a formação específica nestas áreas de cursos profissionais, tendo iniciado a formação em 1997 com o Curso Profissional de Técnico de Gestão e Recuperação dos Espaços Verdes, sendo substituído pelo Curso Profissional de Técnico de Jardinagem de Espaços Verdes (Dec. Lei nº74/2004 de 26 de Maio). São cursos que podem ser frequentados por jovens a partir dos 18 anos ao nível do ensino secundário com formação ao nível do 10º, 11º e 12º anos. Ao nível do sector agrícola, a necessidade de formação é tanto mais importante se atendermos ao baixo nível de habilitações literárias e de qualificação profissional dos nossos activos agrícolas, condições que são totalmente desfavoráveis para a competitividade do sector. Esta formação não tem sido relevante ao nível da Horticultura Ornamental, destacando-se algumas intervenções ao nível da Beira Litoral, Ribatejo e Oeste e Algarve, notando-se que os floricultores e viveiristas nacionais procuram formação na Europa, Estados Unidos, África do Sul e até Austrália (para sectores de produção mais específicos). A investigação também não acompanha as crescentes solicitações dos nossos produtores e os alicerces para a criação de novas empresas nestas áreas não tem crescido da ligação Investigação-Produção, tão necessária para a inovação de produtos num país. Terá que partir das Instituições de ensino, investigação e desenvolvimento experimental, as medidas de instrução, formação e divulgação das tecnologias de produção, alternativas produtivas e de integração ambiental, quer seja ao nível do ensino académico como ao nível da formação profissional. Iremos agora abordar as áreas do Ensino, Formação e Investigação das Plantas Ornamentais para se tecerem depois algumas considerações sobre a melhoria da dinâmica do sector.info:eu-repo/semantics/publishedVersio