A3ES e SINAES/MEC: estudo comparado dos contextos institucionais e políticos de avaliação e regulação do sistema de qualidade da educação superior em Portugal e no Brasil - Sentidos e identidades dos dois lados de uma mesma moeda

Abstract

A Tese aborda a temática da avaliação e regulação dos sistemas de qualidade da educação superior, buscando elementos convergentes e divergentes entre os contextos institucionais e políticos de Portugal e do Brasil, numa análise comparada das práticas avaliativas de qualidade da educação superior da A3ES - Portugal e do SINAES/MEC - Brasil, bem como os sentidos e identidades que as referidas práticas carregam em si, levando em consideração as políticas educacionais adotadas e os impactos das mesmas na formação discente. Para tal, foram desenvolvidos dois estudos. O primeiro estudo, Avaliação e Regulação do Sistema de Qualidade da Educação Superior: interfaces entre A3ES (Portugal) e o SINAES/MEC (Brasil), de caráter qualitativo e exploratório, com 08 avaliadores enquanto informantes, sendo 04 da A3ES e 04 do SINAES/MEC, e 06 gestores de cursos, sendo 03 de uma Universidade portuguesa e 03 de uma Universidade brasileira, como participantes adicionais, busca compreender as orientações das políticas educacionais adotadas nos dois países, enquanto organizadoras de reformas educativas. No segundo estudo, Percepções dos discentes de Universidades de Portugal e do Brasil sobre a avaliação da qualidade do ensino superior, foi aplicado o Questionário da Percepção Discente sobre a Qualidade do Ensino Superior (QPDQES), com 300 discentes enquanto informantes, sendo 150 de uma Universidade portuguesa e 150 de uma Universidade brasileira, a fim de compreender a realidade experienciada pelos mesmos, abrindo espaço para a compreensão dos processos educativos num contexto mais amplo.The Thesis addresses the issue of evaluation and regulation of higher education quality systems, seeking converging and diverging elements between the institutional and political contexts of Portugal and Brazil, in a comparative analysis of the quality evaluation practices of higher education at A3ES - Portugal and of SINAES/MEC - Brazil, as well as the meanings and identities that these practices carry within themselves, taking into account the educational policies adopted and their impacts on student education. To this end, two studies were developed. The first study, Evaluation and Regulation of the Higher Education Quality System: interfaces between A3ES (Portugal) and SINAES/MEC (Brazil) of qualitative and exploratory nature, with 08 evaluators as informants, 04 from A3ES and 04 from SINAES/MEC, and 06 course managers, 03 from a Portuguese University and 03 from a Brazilian University, as additional participants, seeks to understand the guidelines of educational policies adopted in both countries, as organizers of educational reforms. In the second study, Perceptions of students from Universities in Portugal and Brazil on the assessment of the quality of higher education, the Student Perception Questionnaire on the Quality of Higher Education (QPDQES) was applied to 300 students as informants, 150 from a Portuguese University and 150 from a Brazilian University, in order to understand the reality experienced by them, making room for the understanding of educational processes in a broader context