Lopes, Helder

Digituma

O PNEF: instrumento facilitador ou inibidor da rotura no processo pedagógico?

Repositório Digital da Universidade da Madeira

  116 116 O PNEF – Instrumento Facilitador ou Inibidor da Rotura no Processo Pedagógico? Helder Lopes1, 2 1 CCCS-DEFD, Universidade da Madeira; 2 CIDESD Existe uma crise…  Podemos optar por “mandar umas bocas” ou falar naquilo em que podemos trabalhar. Das várias alternativas existentes salientaríamos:  1. Reformular o quadro global – ROTURA; 2. Manter o que existe/Regressar ao passado. Há quem se assuste com a palavra Rotura, porém uma Rotura, não tem de ser uma revolução, pode ser uma transformação em que vão sendo dados pequenos passos. No que respeita à reformulação do quadro global temos tido a oportunidade de o defender em vários fóruns (Anexo 1). Consideramos que é necessária uma Rotura no processo pedagógico - “A manta não aguenta mais remendos”. Continuamos a ter uma Escola:  Centrada nos Professores e nas matérias de ensino;  Que predominantemente se preocupa em transmitir e em medir o nível de assimilação;  Que inibe (e até pune) a pesquisa, a iniciativa, a autonomia, a criatividade, o sentido crítico;  Centralista, dogmática e determinista … A escola (da pré-primária à universidade) continua a treinar os alunos para serem capazes de se subordinar a executar operações – fazer contas, debitar a matéria dos livros, copiar textos da Internet, “fazer uns movimentos”, etc.   117 117 A Escola ainda não passou de um mundo onde existia carência, para um mundo onde há abundância de conhecimento (e de fácil acesso).  Basta “pensar/analisar” o que se passa ainda com a divisão cartesiana das disciplinas, com a organização por turmas mais ou menos estanques, com os horários rígidos, com a avaliação a focalizar-se na medição do transmitido, com a organização das salas de aulas, com os programas massificados … Tudo isto quando, hoje, o que é fundamental é dominar metodologias e instrumentos bem como ter sentido crítico de modo a rentabilizar o conhecimento que é produzido a uma velocidade vertiginosa. Precisamos de pessoas que saibam decidir e não meramente executar. Contudo, existe um discurso diferente do percurso. A título de exemplo, no que se refere à coerência das macro decisões ao nível da escola, referenciamos, de seguida, um estudo que apresentámos no III Congresso da Sociedade Científica de Pedagogia do Desporto em 2013: “Realizámos uma análise comparativa entre o que está plasmado na Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) e no Programa Nacional de Educação Física (PNEF) com o Projeto Educativo de Escola, o Programa de Educação Física adaptado pela escola e os respetivos critérios de avaliação. A amostra foi constituída por 10 escolas do ensino básico e secundário. Dos Projetos Educativos analisados, 90% tinham afinidades com a maioria dos objetivos expressos na LBSE.  Contudo, 60% apresentavam contradições intrínsecas, nomeadamente, ao nível da declaração de intenções do aluno ser o centro do processo pedagógico e depois colocar-se a ênfase no processo de transmissão de conhecimentos. No que respeita à análise comparativa entre o programa definido pela escola e respetivos critérios de avaliação com o PNEF:  Verificámos que, ao nível das matérias de ensino, 40% das escolas não adotaram o estabelecido no PNEF nem justificaram o porquê das opções tomadas;  Sendo que ao nível dos critérios de avaliação essa discrepância verificou-se em 70% das escolas.   118 118 As disfuncionalidades encontradas (nas escolas analisadas e com os meios utilizados) entre as opções feitas e o definido pela tutela e entre a coerência interna das diferentes opções feitas nas escolas, indiciam que a rentabilização do processo pedagógico pode estar grandemente comprometida”. No que respeita à Universidade o panorama é “igual” ao da Escola (discrepância entre Discurso e Percurso) … Reiteramos que, reformular o quadro global – ROTURA, não tem de ser uma revolução, pode ser uma transformação em que vão sendo dados pequenos passos… No que diz respeito à melhoria e às pequenas alterações dos processos e estratégias existentes, sugerimos a consulta de alguns Relatórios de Estágio de Educação Física realizados nas escolas da Região no âmbito do Mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário, da Universidade da Madeira, e alguns capítulos dos livros publicados pelo Centro de Investigação em Educação, da Universidade da Madeira (Anexo 2). Tendo em consideração a implementação do PNEF, os dados que dispomos indiciam que ele permitiu essencialmente: - A introdução de “novas/mais” matérias (há quem esteja contra e proponha por exemplo a Educação Desportiva); - “Novas lógicas” de organização (outras horas e dias, fora da escola, … - mas a muito custo …). Passados que estão mais de uma dúzia de anos da implementação dos Programas, podemos questionar: - Estamos melhor? - Estamos onde queríamos (queriam os programas)? Porquê? Há várias evidências do não cumprimento dos programas, seja por parte das próprias Escolas seja por parte de professores a título individual.  Algumas hipóteses para este incumprimento:  Consideram que os programas são maus e não ligam;  Não reconhecem potencialidades a algumas matérias e recomendações;  São maus profissionais;   119 119  São incompetentes. É necessário ter em conta que o processo pedagógico é uma ferramenta cuja utilização poderá ser mais ou menos adequada aos objetivos visados e ao tipo de Homem que queremos formar. E os Programas são meros instrumentos de uma determinada Política.  Se, por exemplo, o objetivo for formar alunos essencialmente reprodutores de conhecimento, sem capacidade de analisar criticamente o que os rodeia, com pouca autonomia e criatividade, o processo pedagógico é um. Se, pelo contrário, quisermos formar alunos que sejam produtores, tenham espírito crítico, sejam autónomos e criativos, o processo pedagógico é outro. Ou seja, trata-se de um claro processo de Solicitação-Adaptação-Transformação que deve ser coerente em relação ao objetivos visados. Em síntese, defendemos que não basta:   Fazer acertos pontuais …;  Introduzir novos conteúdos / novas matérias/modalidades;   Utilizar umas tecnologias ….  Impor umas normas e regulamentos … É necessário a mudança da base de sustentação/quadro de referência. Entretanto podemos continuar entretidos com assuntos colaterais pensando essencialmente no nosso “umbigo”…        120 120 Anexo 1 (a título de exemplo) Almada, F., Fernando, C., Lopes, H., Vicente, A., & Vitória, M. (2008). A rotura – A sistemática das actividades desportivas. Torres Novas: Edição VML. Almada, F., Fernando, C., Lopes, H. & Vicente, A. (2011). A Expedição – Uma Actividade Desportiva dos Grandes Espaços. Edição VML, Torres Novas. Lopes, H. & Fernando, C. (2014). A importância do desporto no desenvolvimento das crianças e jovens. Revista Diversidades. Julho-Set, nº41. Ano 11. 6-9. Lopes, H., Vicente, A., Simões, J., Barros, F. & Fernando, C. (2013). A Funcionalidade do Processo Pedagógico. Revista da Sociedade Científica de Pedagogia do Desporto, 1 (2). Lopes, H., Vicente, A., Prudente, J. & Fernando, C. (2013). A (In)Coerência do Processo Pedagógico. III Congresso da Sociedade Científica de Pedagogia do Desporto, CESPU e SCPD, Espinho. Lopes, H., Prudente, J., Fernando, C. & Vicente, A. (2013). A Complexidade Epistemológica da Transformação da Escola. Seminário Desporto e Ciência 2013. Funchal: Universidade da Madeira.   Lopes, H., Fernando, C., Vicente, A., Simões, J. & Prudente, J. (2012). O Processo Pedagógico – formas expeditas de apoio laboratorial. Desporto e Pedagogia, Formação e investigação. Edição Coisas de Ler, pp. 83-92. Lopes, H., Fernando, C., Pudente, J. & Vicente, A. (2011). O desporto como factor de desenvolvimento regional - o caso concreto da RAM. In A experiência de desenvolvimento socioeconómico regional: uma abordagem multidisciplinar sobre a Madeira. Funchal: APDR/UMa, pp. 101-112. Lopes, H., Fernando, C., Vicente, A. & Prudente, J.  (2011). O Desporto como meio de Saúde. Cap. III – Estilos de Vida Saudável. VI Fórum Saúde e Actividade Física Santana: Câmara Municipal de Santa e Associação Santana Cidade Solidária, pp.103-112. Lopes, H., Fernando, C., Vicente, A. & Prudente, J. (2010). A Função do Docente de Educação Física. In Albuquerque, A., Pinheiro, C., Fumes, N., Santiago, L. (Coord.). Educação Física, Desporto e Lazer – Perspectivas Luso-Brasileiras. Maia. Edições ISMAI.  Simões, J., Lopes, H. & Fernando, C. (2012). O Processo Pedagógico – Condicionamentos ou Adaptabilidades. Desporto e Pedagogia, Formação e investigação. Edição Coisas de Ler, pp. 93-100.      121 121 Anexo 2  (a título de exemplo) Aguiar, I. Simões, J., Barros, C., Fernando, C. & Lopes, H. (2013). Apoio Laboratorial – Que Importância para o Futuro da Escola Pública? In A. Bento (Org.), O Futuro da Escola Pública. Funchal, CIE-UMa, pp. 282-286. Aguiar, I., Fernando, C., Barros, C.,  Simões, J. & Lopes, H. (2012). A Educação Física e as Evoluções Tecnológicas. In Bento, A. (Org.), A Escola em tempo de Crise. Edição Centro de Investigação em Educação- CIE-UMa, pp 87-94.  Andrade, P. (2013). Relatório de Estágio de Educação Física realizado na Escola dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. Mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário. Universidade da Madeira. Barros, C., Lopes, H., Simões, J., Aguiar, I. & Fernando, C. (2012). Oportunidades na Educação Física em tempo de Crise. Bento, A. (Org.), A Escola em tempo de Crise. Funchal, CIE-UMa, pp 95-104.  Freitas, J (2013). Relatório de Estágio de Educação Física realizado na Escola dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. Mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário. Universidade da Madeira. Freitas, L. (2011). Relatório de Estágio de Educação Física realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. Mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário. Universidade da Madeira.  Mendes, J. (2011). Relatório do Estágio Pedagógico na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. Mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário. Universidade da Madeira.  Pestana, L. (2013). Relatório de Estágio de Educação Física realizado na Escola Básica dos 2º e 3º ciclos dos Louros. Mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário. Universidade da Madeira. Pereira, A., Fernando, C., & Lopes, H. (2013). Educação Física numa Escola Pública de Qualidade. In A. Mendonça (Org.), O Futuro da Escola Pública. Funchal, CIE-UMa. pp. 211-217. Pereira, A. (2012). Relatório de Estágio de Educação Física realizado na Escola dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. Mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário. Universidade da Madeira. Simões, J., C. Fernando, & Lopes, H. (2013). Criatividade em Educação Fisica – Que importância para o Futuro da Escola Pública? In A. Mendonça (Org.), O Futuro da Escola Publica. Funchal, CIE-UMa, pp. 202-210. Simões, J., Fernando, C., Barros, C., Aguiar, I. & Lopes, H. (2012). Crise da Educação Física. Bento, A. (2012). In Bento, A. (Org.), A Escola em tempo de Crise. Funchal, CIE-UMa, pp 163-171.  Palavras-chave: Disfuncionalidades, Escola, Processo Pedagógico, PNEF, Rotura, Transformação, Solicitação-Adaptação-Transformação 

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