A profissionalização das Forças Armadas portuguesas assente num modelo de
voluntariado veio a alterar a gestão dos seus recursos humanos no atual modelo de Serviço
Militar em resultado das missões que lhes foram conferidas.
Este estudo teve como objetivo propor contributos para reforçar as Formas de
Prestação de Serviço na categoria de Praças nas Forças Armadas portuguesas, seguindo uma
metodologia baseada num raciocínio indutivo, apoiada numa estratégia de investigação
qualitativa e num desenho de pesquisa de estudo de caso.
Da análise documental e do conteúdo das entrevistas semiestruturadas a oito
especialistas nacionais (miliares e civis) com responsabilidade na área dos recursos humanos
concluiu-se que nas Praças o Regime de Contrato é o que mantém a estabilidade do efetivo
e a principal fonte de recrutamento para os Quadros Permanentes (pilar de estabilidade), ao
invés do Regime de Voluntariado, só existente no Exército. Adicionalmente, o Regime de
Contrato Especial oferece maior permanência e um aumento de qualificações técnicas. Dos
request for information aos Adidos de Defesa junto das Embaixadas da Alemanha, França,
Espanha e Reino Unido, identificaram-se as suas principais tendências, consubstanciadas em
regimes de curta e longa duração, características passiveis de serem consideradas nos
modelos existentes nas Forças Armadas portuguesas.The professionalization of the Portuguese Armed Forces based on a voluntary model
has changed the management of their human resources in the current model of Military
Service because of the missions assigned to them.
This study aimed to propose contributions to reinforce the Military Forms of Service
Provision in the category of enlisted men in the Portuguese Armed Forces, following a
methodology based on inductive reasoning, supported by a qualitative research strategy and
a case study research design.
From the documental analysis and the content of semi-structured interviews with eight
national specialists (military and civilian) with responsibility in human resources, it was
concluded that the Contract Regime is the main source of recruitment for the Permanent
Personnel (pillar of stability) and maintains the stability of the personnel, as opposed to the
Voluntary Regime, which only exists in the Army. Additionally, the Special Contract Regime
offers greater permanence and an increase in technical qualifications. From the request for
information to the Defense Attachés at the Embassies of Germany, France, Spain and the
United Kingdom, their main tendencies were identified, embodied in short and long-term
regimes, characteristics that may be considered in the existing models in the Portuguese
Armed Forces.N/
