Anais do II Seminário Seminário Estadual PIBID do Paraná: tecendo saberes / organizado por Dulcyene Maria Ribeiro e Catarina Costa Fernandes — Foz do Iguaçu: Unioeste; Unila, 2014O presente artigo possui por objetivo refletir sobre a dimensão da alteridade no ensino dos
Direitos Humanos a partir da experiência do Pibid. Considerando o método fenomenológico, e a partir de
pesquisa bibliográfica, pretende-se investigar sobre a noção de Homem que fundamenta a Declaração
Universal dos Direitos Humanos, a fim de evidenciar a negação da alteridade que essa concepção implica.
Em contraste com a concepção de Homem eurocêntrico que está na base da Declaração, propomos pensar o
ensino dos Direitos Humanos a partir da noção de alteridade, de modo que o educador, ao falar sobre
Direitos Humanos em sala de aula, possa contextualizar criticamente conforme a cultura de cada educand

Rosa, Tiago Willian da

Santos, Renato dos

Portuguese

RIUNILA (Univ. Federal da Integração Latino-Americana)

II SEMINÁRIO ESTADUAL PIBID DO PARANÁPIBID/PRAnais do EventoUniversidade Federalda IntegraçãoLatino-AmericanaunioesteUniversidade Estadual do Oeste do ParanáPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃOFoz do Iguaçu | 23 e 24 | Outubro 2014ISSN: 2316-8285   369 A QUESTÃO DA ALTERIDADE NO ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS E A EXPERIÊNCIA DO PIBID   Renato dos Santos1 Tiago Willian da Rosa2  Temos o direito de ser iguais quando a diferença nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza.   (SANTOS, 2003, p. 458)  Resumo: O presente artigo possui por objetivo refletir sobre a dimensão da alteridade no ensino dos Direitos Humanos a partir da experiência do Pibid. Considerando o método fenomenológico, e a partir de pesquisa bibliográfica, pretende-se investigar sobre a noção de Homem que fundamenta a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a fim de evidenciar a negação da alteridade que essa concepção implica.  Em contraste com a concepção de Homem eurocêntrico que está na base da Declaração, propomos pensar o ensino dos Direitos Humanos a partir da noção de alteridade, de modo que o educador, ao falar sobre Direitos Humanos em sala de aula, possa contextualizar criticamente conforme a cultura de cada educando. Palavras-chave: Alteridade. Direitos Humanos. Pibid.  1 Introdução Atualmente com frequência se fala nos meios de educação sobre a questão do ensino dos Direitos Humanos na educação básica. Mas, a pergunta do ponto de vista da alteridade a se fazer é: ensinar Direitos Humanos para quem? E por quê? Tais perguntas norteiam nossas investigações neste trabalho, a fim de refletir sobre a dimensão da alteridade no ensino dos Direitos Humanos a partir da experiência obtida no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência3eda filosofia.  2 Breve análise sobre o conceito de Humano na Declaração Universal dos Direitos Humanos e a questão da alteridade A Declaração Universal dos Direitos Humanos encontra-se fundamentada nos ideais iluministas que considera como direitos inalienáveis ao Homem a propriedade, a liberdade, a vida, etc. A intenção explícita da Declaração é que sejam aplicados universalmente estes princípios de modo que naturalmente possa a humanidade conviver “harmonicamente”. Embora soe como “bem intencionada” tal intenção proposta na Declaração, segundo o artigo das autoras Gleirice Machado Schutz e TaysaSchiocchet (2013, p. 88), Os Direitos Humanos e a Necessidade da desconstrução                                                      1 Graduando em Licenciatura em Filosofia pela PUCPR. E-mail: renatodossantos1@hotmail.com. 2 Graduando em Licenciatura em Filosofia pela PUCPR. E-mail: willianrosa45@hotmail.com. 3 Doravante usaremos a expressão PIBID.    370 de seus fundamentos: A Ética da Alteridade como Alternativa à Problemática da Universalização, o problema é a universalização dos Direitos Humanos fundamentados em uma noção de Homem particular em um mundo repleto de culturas diferentes. A filosofia ocidental, desde a idade clássica até a contemporânea, se apoiou em uma noção de identidade e diferença, particular e universal, alma e corpo, racional e irracional, etc., caracterizando-se assim um dualismo. Dessa forma, quando colocado em prática esse dualismo, o que perceberemos é a exclusão de um determinado pólo. É nesse aspecto que surge a questão de nossa discussão, ou seja, ao considerar um “modelo” de humano para se estruturar a Declaração, estamos desconsiderando todos os outros seres humanos que não se enquadram nesse conceito. Podemos, como exemplo, nos reportar aos índios que foram, e ainda são, brutalmente desconsiderados como humanos pelos invasores europeus, quando da invasão na América em 1500.  Nesse sentido, a Declaração acaba por considerar: Apenas uma espécie de ‘humanidade’, que abrange seres racionais, habitantes da sociedade moderna ocidental ‘civilizada’, aos moldes europeus, estendidos entre diversos povos, os quais foram influenciados e se adequaram ou surgiram a partir desse perfil, gerando uma cultura eurocêntrica, que discrimina e desconsidera, para efeitos de tutela dos Direitos Humanos, as culturas distintas desse ‘padrão’, que foge a racionalidade em questão (SCHUTZ;SCHIOCCHET, 2013, p. 8, grifo do autor).  Portanto, o que está por detrás de toda a Declaração é um ideal de Homem que tem suas características forjadas ocidentalmente e eurocentricamente. Assim, na medida em que está colocado esse humano eurocêntrico como referência da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o propósito de universalizar esses princípios, acarreta-se em uma negação dos modos diferentes humano-culturais. Ou seja, universalizar princípios de uma cultura é negar o multiculturalismo que existe no mundo. Para Gleirice Machado Schutz e TaysaSchiocchet (2013, p. 13) a genealogia dos Direitos Humanos repassa “uma visão totalizante do ser humano, mas nasceram vinculados a uma única espécie de racionalidade, que ignora outras essências e exclui do seu universo a maior parte das culturas”. Nesse sentido, ao se falar de outrem a partir do eu, está, na verdade, negando sua alteridade na medida em que o outro deixa de ser um outro em sentido radical.  O poder fundante de um modo de pensar constituinte é ideologicamente quão forte que culturas são reprimidas por não possuírem as mesmas características de uma cultura que se coloca como “modelo”, soberana, etc. Isso se dá pela dependência do modo de pensar de uma cultura para outra. A América latina, por exemplo, está assentada no modo de pensar europeu e dessa forma    371 deixamos de lado nossa identidade cultural na medida em que nos alienamos às características de uma cultura que se coloca como absoluta. Nesse sentido, segundo Caldera (1985, p. 23):  Embora escravizada, a consciência existe no próprio ato em que percebe e padece sua escravidão; a existência de um povo, entendida como um autoproduzir-se, como um criar-se, somente é possível no âmbito da liberdade. O povo submetido não cria: reproduz. Por isso em cada revolução verdadeira colocam-se em jogos os valores da humanidade.   3 O ensino dos Direitos Humanos e a experiência do Pibid Durante o primeiro semestre do ano de 2014, realizamos uma oficina com turmas do 1° e 2° ano do ensino médio que versava em refletir sobre os fundamentos epistemológicos da Declaração dos Direitos Humanos. A intenção que fundamentou a atividade foi a de procurar com que cada aluno pudesse abstrair dos artigos que constituem a Declaração algum sentido considerando seu contexto social. Ou seja, é preciso que o educador ao falar de Direitos Humanos em sala de aula, não realize uma mera reprodução histórica, mas procure apresentar seus fundamentos de modo que cada educando possa perceber em qual contexto tais princípios foram formulados e, mais do que isso, para quais seres humanos os mesmos se dirigem.  Com efeito, após lermos juntamente com os alunos alguns dos artigos da Declaração, solicitamos como atividade uma espécie de “encenação teatral”, com a finalidade de procurar, além de esquivar dos tradicionais métodos avaliativos, fazê-los perceber que os conteúdos expostos na Declaração fazem parte do contexto onde eles vivem. Pois, segundo Paulo Freire (1987, p. 49), a assimilação do educando somente se realiza a partir da “situação presente, existencial, concreta, refletindo o conjunto de aspirações do povo”. Nesse aspecto, como resultado dessa prática em sala de aula foi possível observar que os alunos expuseram de forma participativa por meio da encenação exemplos cotidianos do contexto do qual eles vivem. Após analisarmos alguns artigos da constituição à luz de exemplos de nossa sociedade, tais como a condição da saúde pública, a educação, a segurança pública, etc., possibilitou realizarmos uma discussão crítica em relação a esses fatos. Dessa forma, de maneira dialética, foi possível com que os educandos percebessem a ligação que os Direitos Humanos possuem com suas vidas, na medida em que traduziram de maneira lúdica suas interpretações sobre os Direitos Humanos a partir dos fatos da sociedade em que estão inseridos. E, nesta mesma esteira interpretativa, possibilitou perceber a abstração que a noção de Homem que fundamenta a Declaração prevaleceu no entendimento do aluno, justamente por esse conceito atender apenas um    372 padrão de ser Humano e, portanto, aqueles que não se enquadram neste modelo não possuem a abrangência dos Direitos Humanos. A resposta por parte dos alunos do trabalhado desenvolvido foi positiva no sentido em que proporcionou-lhes subsídios para o senso crítico acerca dos problemas sociais no qual ferem o indivíduo excluído da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assim, considerando que o projeto que norteia as atividades dos Bolsistas do Pibid envolvem questões da interdisciplinaridade, a partir da Filosofia conseguimos realizar uma interação com os demais Bolsistas da disciplina de História e Sociologia, a fim de abordar a questão central, que é os Direitos Humanos, a partir de perspectivas diferentes dentro da sala de aula.   4 Considerações finais Considerando a existência de diversas culturas em nosso país, e respectivamente em sala de aula, é preciso que cada educador assuma uma posição crítica ao falar sobre Direitos Humanos, uma vez que os princípios que constituem a própria Declaração estão arraigados de uma ideologia eurocêntrica que colocado em prática desconsidera o multiculturalismo existente justamente por estar fundamentada em um ideal de Homem. É preciso, em outros termos, desconstruir esse Homem absoluto que está na base da Declaração e construir um novo Homem, no sentido de possibilitar uma abertura para o diferente, pois, caso contrário, estaremos excluindo o aluno de determinada cultura que não se enquadra naquele discurso abstrato. Portanto, quando consideramos que o mundo não é constituído por uma uniformidade cultural, é aí que surge a abertura para o “reconhecimento do ‘outro’, diferente, mas nunca inferior, e para que haja direitos humanos mínimos que abarquem a humanidade, propriamente dita, e não apenas ‘uma humanidade’” (SCHUTZ;SCHIOCCHET,2013, p. 19, grifo do autor).  Referências Bibliográficas CALDERA, Alejandro Serrano. Filosofia e crise: pela filosofia latino-americana. 2. ed.  Petrópolis: Vozes, 1985.  FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. SANTOS, Boaventura de Souza. Reconhecer para Libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2003. SCHUTZ, Gleirice Machado; SCHIOCCHET, Taysa. Os Direitos Humanos e a Necessidade da desconstrução de seus fundamentos: A Ética da Alteridade como Alternativa à Problemática da Universalização.In. GUIMARÃES, Antonio Mario da Cunha; GOMES, Eduardo Biacchi; LEISTER, Margareth Anne. (Org.) XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA – 25 anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013, p. 88-111. 

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