Desafios do recrutamento para as próximas três décadas em relação aos cidadãos para a prestação de serviço militar nos regimes de voluntariado e de contrato das Forças Armadas Portuguesas

Abstract

O processo de profissionalização das Forças Armadas (FFAA) em Portugal, com um modelo de recrutamento assente exclusivamente no voluntariado, teve o seu início em 2004 com o fim do Serviço Efetivo Normal (SEN). A aplicação deste modelo implicou uma mudança de paradigma que levou a Instituição Militar a concorrer em condições semelhantes com as demais entidades empregadoras na obtenção de recursos humanos. Definiu-se como objetivo geral desta investigação, apresentar um contributo para a definição de um modelo de recrutamento normal na categoria de praças, em regime de contrato, que garanta a sustentação das Forças Armadas no futuro próximo. Para o efeito, o processo de raciocínio utilizado foi o indutivo (Freixo, 2012, p. 104), apoiado numa estratégia de investigação predominantemente qualitativa e num desenho de pesquisa comparativo ou multicaso, em que a recolha de dados se baseou em entrevistas. Como resultados da investigação apresenta-se um conjunto de linhas de ação para a sustentabilidade do modelo de recrutamento de praças no regime de contrato das Forças Armadas portuguesas no médio prazo. Complementarmente, esta investigação poderá, ainda, corresponder à necessidade de requisitos de informação útil ao processo de decisão e à gestão de recursos humanos. Abstract: The process of professionalisation of the Armed Forces (FFAA) in Portugal, with a recruitment model based exclusively on volunteer service, became effective in 2004 with the discontinuance of the Normal Effective Service (SEN). The implementation of this model entailed a change in paradigm which implied that the Military Institution had to compete under similar conditions as the other employing entities to obtain human resources. The overall object defined for this research was to contribute to the formulation of a normal recruiting model for the rank of soldiers, under the contract regime, which will ensure the sustainment of the Armed Forces in the medium term. To this effect, the process of reasoning used was the inductive one (Freixo, 2012, p. 104), backed up by a qualitative research strategy and by a comparative or multicase research design in which the data collection was based on interviews. Following the results of the research, the current study presents a set of strategic action lines for the sustainability of the recruitment model for soldiers under the contract regime of the Portuguese Armed Forces in the medium term. Additionally, this research may also meet the need for requirements of information relevant to the decision process and to human resources management.N/