Gestão Patrimonial. Os Ativos Fixos Corpóreos

Abstract

A Marinha é detentora de um vasto património, no qual se inserem os ativos fixos corpóreos, e por força desta grandeza importa investigar a relevância que a informação patrimonial representa para a organização. A gestão dos ativos fixos corpóreos, pela heterogeneidade das suas caraterísticas, representa uma tarefa complexa, mas aliciante do ponto de vista da investigação, com o objetivo de preconizar políticas de gestão eficazes, elevando assim, a qualidade da informação patrimonial. A evolução do normativo afigura-se como um desafio, onde se inclui a transição para o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas e a necessária parametrização do sistema integrado de gestão, adequando-o a este novo normativo. Com o objetivo geral de compreender o processo da gestão patrimonial e a relevância que a informação patrimonial representa para a Marinha, definiram-se três objetivos específicos, com o propósito de efetuar uma descrição detalhada do problema a estudar. De forma a exprimir com exatidão o problema da investigação definiu-se a questão central, como ponto de partida e delimitação do rumo da investigação, indicando claramente a direção tomada, sustentada em três questões derivadas, alinhadas com três hipóteses a validar. Na primeira parte da investigação, procurou-se analisar de que forma a informação patrimonial é gerida no Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional e aferir se estão reunidas as condições para auxiliar a gestão dos ativos fixos corpóreos. Na segunda parte, procurou-se estudar como é que a informação patrimonial se encontra vertida nas demonstrações financeiras e avaliar se as demonstrações financeiras apresentam, a todo o tempo, uma imagem verdadeira e apropriada da realidade patrimonial da Marinha. Na terceira parte, procurou-se verificar a que ponto a informação patrimonial contribui para o processo de tomada de decisão e confirmar se os decisores dispõem de informação útil e fiável no apoio à tomada de decisão. Da compreensão relativa ao processo da gestão patrimonial e sobre a relevância que a informação patrimonial representa, conclui-se que a informação patrimonial acrescenta valor e tem utilidade para a Marinha. Abstract: The Navy owns a vast patrimony, in which tangible fixed assets are inserted and by virtue of this greatness, it is important to investigate the relevance that the patrimonial information represents for the organization. The management of tangible fixed assets, due to the heterogeneity of their characteristics, represents a complex task, but it is attractive from the point of view of research, with the aim of advocating effective management policies, thus raising the quality of the information on equity. The evolution of regulations appears to be a challenge, which includes the transition to the Accounting Standardization System for Public Administrations and the necessary parameterization of the integrated management system, adapting it to this new regulation. With the general objective of understanding the patrimonial management process and the relevance that the patrimonial information represents for the Navy, three specific objectives were defined, with the purpose of making a detailed description of the problem to be studied. In order to express accurately the problem of research, the central question was defined as the starting point and delimitation of the course of research, clearly indicating the direction taken, based on three derived questions, aligned with three hypotheses to be validated. In the first part of the investigation, we sought to analyze the way in which the patrimonial information is managed, in the Integrated System of Management of National Defense and to verify if the conditions to assist the management of the tangible fixed assets are met. In the second part, we sought to study how the equity information is included in the financial statements and to evaluate whether the financial statements present, at all times, a true and proper image of the assets of the Navy. In the third part, the aim was to verify the extent to which the information on assets contributes to the decision-making process and to confirm that decision-makers have useful and reliable information in support of decisionmaking. From the understanding of the process of patrimonial management and the relevance that the patrimonial information represents, it is concluded, that the patrimonial information adds value and has utility for the Navy.N/

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