Portugal exerce jurisdição sobre o maior espaço marítimo atlântico da Europa, numa
área geográfica de articulação intercontinental, por onde passam algumas das mais
importantes rotas marítimas. Neste vasto espaço oceânico devem existir garantias de
segurança e condições para exercer a autoridade do Estado, sendo necessário possuir
capacidade de vigilância para adquirir, processar, integrar e partilhar informação com o
objetivo de monitorizar, detetar e atuar perante situações anómalas.
Algumas das vulnerabilidades identificadas na vigilância dos espaços marítimos sob
soberania ou jurisdição nacional advêm da inexistência de um sistema de vigilância acústico
que permita melhorar a capacidade de deteção de submarinos em imersão e de navios, a
autonomia e a redundância com os sistemas de vigilância marítima existentes.
O estudo da edificação de um sistema de vigilância acústica para os espaços marítimos
sob soberania ou jurisdição nacional baseou-se numa análise Benefícios-Oportunidades-
Custos-Riscos. A edificação deste sistema deve ser faseada, considerando diversos tipos de
plataforma e os sensores tecnologicamente mais adequados, numa perspetiva de
desenvolvimento crescente e sustentado, garantindo a interoperabilidade com os sistemas de
vigilância existentes e orientada de acordo com as linhas de ação para a edificação do
Conhecimento Situacional Marítimo definidas e implementadas pela Marinha. Abstract: Portugal has jurisdiction over the largest Atlantic maritime area in Europe, in a
geographical area of intercontinental articulation, crossed by some of the most important
sea routes. In this vast ocean space, there must be a guarantee of security and state authority,
requiring maritime surveillance to acquire, process, integrate and share information, in
order to monitor, detect and act in case of anomalous situations.
Some of the vulnerabilities identified in the surveillance of maritime areas under
national sovereignty or jurisdiction arise from the lack of an acoustic surveillance system to
improve the detection of submarines and ships, as well as autonomy and redundancy with
existing maritime surveillance systems.
A Benefits-Opportunities-Costs-Risks analysis was applied to the problem of building
an acoustic surveillance capability for marine areas under national sovereignty or
jurisdiction. The edification of this system should be on a step-by-step plan, considering
different types of platforms and the most technologically suitable sensors, in order to
increase its sustained development and ensure interoperability with existing surveillance
systems, under the guidelines already in use by the Navy for the edification of a more
resilient Maritime Situational Awareness.N/
