Recensão crítico do livro "Cargos e ofícios nas monarquias ibéricas: provimento, controlo e venalidade (séculos XVII-XVIII)", editado por Roberta Stumpf e Nandini Chaturvedul

Carvalhal, Hélder

Nunes, António Castro

Revista Complutense de Historia de América

Repositório Científico da Universidade de Évora

304ReseñasRevista Complutense de Historia de América 2013, vol. 39, 273-335las influencias entre los sistemas virreinales español y portugués fueron más allá del tiempo de la Unión de Coronas (1580-1640), aunque no se profundiza demasiado en ello. Por último, los valiosos datos que se proporcionan sobre el cursus honorum de los virreyes hasta que alcanzaban esta apetecible dignidad, se detienen ahí, de modo que se hace irresistible interrogarse sobre cuál o cuáles fueron los destinos de los virreyes cuando dejaron de serlo definitivamente. ¿El mundo de la corte? ¿El retiro en sus estados? ¿Ambas cosas? Teniendo en cuenta que la ocupación de virreinatos en el Antiguo Régimen formaba parte de unas estrategias de poder y de familia de larga duración, valdría la pena completar estas carreras para darles mayor proyección y desvelar los auténticos objetivos. Son estos, en fin, sólo unos aspectos menos aten-didos en la obra pero que en casi nada la desdibujan. Más allá de aportaciones y sugerencias, un libro de este tenor envuelve algo mucho más relevante: la reflexión, siempre necesaria, sobre el binomio político que conforman los conceptos de “distancia” y “poder” –a veces amigos, con más frecuen-cia enemigos. La historiografía lleva años buscando salida a este problema y ha trata-do de resolverlo mediante ecuaciones tan atractivas como las formadas por “centro” y “periferia” o “rey presente” y “rey ausente”, por citar sólo algunas. Pero en realidad ninguno de estos planteamientos ha logrado apurar todos los aspectos de la cuestión. Naturalmente, no se trata de excluir ningún enfoque, sino de sumar lo que cada uno de ellos ha dado como fruto. En tanto la distancia y el poder, trasuntos de cualquier delegación de autoridad, sigan resultando una pareja de moda para los investigadores, la figura del virrey (y la del gobernador) continuará en medio de estos dos elementos de la ecuación.Rafael valladaresInstituto de Historia, CSIC, Madridstumpf, Roberta - cHaturvedula, Nandini (orgs.). Cargos e ofícios nas monarquias ibéricas: provimento, controlo e venalidade (séculos XVII-XVIII). Colección Estu-dios y Documentos, nº 14. Lisboa. 2012. Centro de Historia de Além-Mar. Univer-sidade de Lisboa - Universidade dos Açores. 305 pp.As problemáticas decorrentes do provimento dos variados cargos e ofícios perten-centes às estruturas administrativas das monarquias ibéricas na época moderna cons-tituem as temáticas centrais desta colectânea, que é composta pela maioria das co-municações do seminário organizado pelo Centro de História de Além-Mar (CHAM-UNL/UAç) em Lisboa, a 22 e 23 de Setembro de 2011. Partindo do estudo da venalidade e do provimento de ofícios, rapidamente as di-versas contribuições – quer de teor temático, quer de natureza teórica e metodológi-ca – ultrapassaram os limites anteriores, abordando-se problemáticas mais gerais no que diz respeito à administração das monarquias ibéricas, fossem relativas ao espaço metropolitano ou aos territórios ultramarinos.305ReseñasRevista Complutense de Historia de América    2013, vol. 39, 273-335A estruturação desta obra, criada para introduzir progressivamente o leitor nas especificidades dos conceitos aqui discutidos, caracteriza-se por uma divisão dos tra-balhos em cinco partes distintas. As duas primeiras, versando respectivamente sobre o provimento de ofícios e patentes nas metrópoles e nos domínios ultramarinos, in-cidem sobre as práticas de nomeação e funcionamento do oficialato pertencente a diversas instituições do período moderno, desde a Coroa à cabeça, com os órgãos de governo central da monarquia (tribunais, exercito, conselhos), até às casas senhoriais, representadas pelo artigo de Mafalda Soares da Cunha sobre o provimento dos ofí-cios menores nas terras do Ducado de Bragança. Outras apresentações aqui inseridas incluem trabalhos mais abrangentes como a de Nuno G. Monteiro, que incide sobre o provimento daquilo que o próprio designa como “ofícios principais da monarquia”, ou o de Guillermo Burgos Lejonagoitia sobre o papel do Consejo de Indias na pro-visão de cargos adstritos aos domínios americanos da Monarquia hispânica, cruzando estes dados com os bem identificados ciclos venais. Paralelamente, os estudos de caso de Susana Münch Miranda e de José Damião Rodrigues debruçam-se sobre as práticas institucionais de provimento de ofícios de Fazenda em dois contextos espe-cíficos: respectivamente, a Casa dos Contos de Goa e a Fazenda Real nos Açores. Por fim, Fernando Dores Costa disserta sobre a dicotomia mérito/sangue e a forma como esta condiciona os critérios de provimento militar, enquanto José Subtil retoma o impacto das mutações no paradigma de “Estado” verificadas no final do século XVIII na nomeação dos ofícios públicos e na definição do conceito de “ofício priva-do”, assinalando o corte com a velha tradição das mestranças no ensino dos mesmos. A terceira parte desta obra versa sobre o controlo da actuação dos oficiais régios, apresentando um estudo de caso da autoria Inés Gómez González acerca das visitas secretas e particulares aos magistrados das Chancillerías e Audiencias castelhanas –um dos mecanismos de fiscalização da acção dos mesmos, no seio destas insti-tuições– e um trabalho de Nuno Camarinhas que, recuperando os conteúdos das in-vestigações mais recentes, se foca nas residências aos oficiais letrados providos pela Coroa portuguesa e pelos diversos donatários.O conceito de venalidade é discutido nas últimas duas partes deste livro. Os estu-dos de Francisco Andújar Castillo e María del Mar Felices de la Fuente constituem um alerta claro para os enviesamentos que facilmente se produzem no que respeita ao trabalho sobre práticas venais. Estes insistem na importância de uma metodologia rigorosa e na necessidade de uma definição criteriosa dos conceitos aplicados, bem como da sua operacionalização. María López Díaz aborda uma componente pouco considerada: a reincorporação na Coroa dos ofícios vendidos e/ou dados em benefí-cio. Por outro lado, as práticas associadas às diversas formas de venalidade na Monar-quia portuguesa são aqui trabalhadas por Roberta Stumpf e Nandini Chaturvedula, embora a primeira se centre na metrópole e no Brasil colonial para o século XVIII, ao passo que a segunda trata essencialmente os domínios portugueses no subcontinente indiano na centúria de Seiscentos. Antonio Jiménez Estrella, por seu turno, aborda o serviço de recrutadores e militares portugueses a Filipe IV e as mercês que daqui decorriam, para o período pré-Guerra da Restauração.306ReseñasRevista Complutense de Historia de América 2013, vol. 39, 273-335O objectivo desta obra revela-se bastante ambicioso, dado que procura estabe-lecer um diálogo entre as historiografias ibéricas 1 e analisar de forma comparativa problemas – o provimento e a venalidade – que apresentam variações significativas nos distintos espaços aqui analisados. A título de exemplo, considere-se a escala que as práticas venais atingiram na Monarquia hispânica quando comparadas à realidade portuguesa, onde o recurso a este fenómeno foi indubitavelmente menor. Longe de inviabilizar a comparação, não pode ser ignorado o facto de este tipo de análises, pese embora as muitas diferenças, contribuir para um melhor conhecimento das próprias especificidades inerentes a cada contexto.Outro ponto positivo desta edição é o facto de trazer à discussão o próprio signi-ficado dos conceitos utilizados, com especial enfoque na noção de venalidade, não raras vezes usada por alguma historiografia sem grande critério e em referência a realidades distintas, algumas das quais não sendo passíveis desta designação, como adverte María del Mar Felices de la Fuente.Sendo este um conceito contemporâneo, não utilizado à época, seria interessente levar a cabo uma reflexão em torno das limitações que isto representa para a sua apli-cação. Ou seja, até que ponto é que não se incorre numa utilização excessivamente anacrónica deste conceito? Qual seria, à época, a percepção dos indivíduos sobre fenómenos análogos à corrupção e à venalidade? Levariam muito em conta este tipo de comportamentos no seio das respectivas instituições, a par de trajectórias definidas essencialmente pela promoção do mérito? As respostas a estas questões poderiam, no limite, configurar-se no decorrer de estudos mais aprofundados sobre estas proble-máticas. Note-se que esta edição, sobretudo na sua componente comparativa entre as duas monarquias, coloca em evidência aquele que nos parece ser um ponto, apesar de tudo, pouco considerado ao longo da obra: os diferentes estados da investigação sobre estas temáticas nas duas historiografias dedicadas a cada Império. Sobressaí claramente um avanço considerável dos estudos produzidos em Espanha sobre certos conteúdos, tais como a reflexão teórica e metodológica ou a identificação dos fluxos venais, re-sultado em grande medida do número existente de estudos na longa duração. Não obstante, diga-se que a obra em si representa um esforço sem precedentes na historiografia portuguesa, no que diz respeito ao estudo da venalidade e do provimen-to de ofícios. Possuí igualmente o condão de abrir um grande leque de possibilidades de trabalho e/ou de aprofundamento de certas particularidades decorrentes destes fe-nómenos, sobretudo se tivermos em conta a pluralidade de modelos institucionais da Monarquia portuguesa. Por fim, saliente-se que, do ponto de vista dos conteúdos, privilegia-se o estudo das trajectórias associadas a altas hierarquias em detrimento do oficialato médio/baixo estrato, locais onde potencialmente surgiria matéria e casos interessantes para esta temática. Embora muitos destes trabalhos abordem cargos menores, o aprofun-damento dos percursos dos indivíduos que os ocupavam continua a ser escasso e, 1  Embora o Seminário tenha contado com a participação de investigadores de universidade brasileiras a versão publicada não conta com nenhuma destas contribuições. Da mesma forma, houve no Encontro comunicações directamente relacionadas com a América hispânica mas que acabaram por não ser publicadas.307ReseñasRevista Complutense de Historia de América    2013, vol. 39, 273-335como tal, pouco conclusivo. Por outro lado, as dificuldades de estudo nesta matéria sobre as justiças letradas seriam mais facilmente ultrapassadas caso a historiografia desenvolvesse esforços no sentido de uma identificação precisa das tipologias e dos próprios cargos providos - assim como das respectivas jurisdições e circunscrições de actuação - pela Coroa e donatários nas periferias, apesar dos trabalhos recentes desenvolvidos por Roberta Stumpf. António castro nunesCIDEHUS, Universidade de ÉvoraHélder carvalHalCIDEHUS, Universidade de Évoracardim, Pedro - Herzog, Tamar - ruiz iBañez, José Javier - saBatini, Gaetano, eds., Polycentric monarchies. How did Early Modern Spain and Portugal Achieve and Maintain a Global Hegemony? Brighton. 2012. Sussex Academic Press. 241 pp.Comme son titre l’indique, l’ouvrage édité par Pedro Cardim, Tamar Herzog, José Javier Ruiz Ibáñez et Gaetano Sabatini propose à la fois une question –comment expliquer la pérennité et l’hégémonie sur plusieurs siècles des montages politiques hétérogènes et planétaires que furent les monarchies espagnole et portugaise– et un outil conceptuel permettant de l’aborder de façon neuve, la notion de «monarchie polycentrique». L’ouvrage offre ainsi au lecteur le fruit d’une vaste enquête, for-tement problématisée et articulée, réunissant des chercheurs spécialistes de toutes les aires géographiques que recouvrent les puissances ibériques. Appuyées sur des sources de première main variées et abondantes, les études de cas mises en regard ne s’apparentent nullement à des monographies et rejettent unanimement le modèle national, inadéquat pour appréhender les réalités de l’Ancien Régime. Grâce à un jeu d’échelles permanent, chaque contribution capte sur le vif les interactions et les phénomènes de résonance entre les espaces, sans perdre de vue la question de la lon-gévité de la légitimité politique et culturelle, telle qu’elle est éprouvée au quotidien par les acteurs depuis une échelle locale. Il ne s’agit donc nullement de reprendre le questionnement obsolète de l’échec ou de la réussite des Empires, basé sur nos critères contemporains et donc anachronique. D’article en article, la dimension poly-édrique de la monarchie se dessine sous nos yeux. Dans une introduction programmatique, les auteurs mettent en exergue la volonté de revisiter le paradigme de «monarchie composite» forgé par John Elliott en 1992 dans un article qui a fait date, non tant pour le rejeter que pour en souligner les limites et l’amender. En effet, le modèle de «monarchie composite» sous-entend l’existence d’un centre unique (Madrid ou Lisbonne) face auquel graviteraient des territoires subalternes, nommés périphéries, cantonnés au rôle de récepteurs passif de la poli-tique élaborée à la cour. Ce modèle n’a pas toujours réussi à conjurer les grands récits uniquement centrés sur les relations entre le roi et les élites locales, ni l’opposition 

Cargos e ofícios nas monarquias ibéricas: provimento, controlo e venalidade (séculos XVII-XVIII) [recensão]

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Repositório Científico da Universidade de Évora