Poster apresentado no VIII Simpósio nacional de Investigação em Psicologia. Universidade de Aveiro, 20-22 Junho 2013

Almeida, I.

Baúto, R.

Fernandes, B.

Neves, A.

Saramago, M.

Portuguese

Repositório Comum

Participantes Avaliados Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa Neves, A., Fernandes, B., Baúto, R., Saramago, M., & Almeida, I. Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz / Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima Agressor Fatores de risco  mais proeminentes  Nível de Risco de Violência Comportamentos de violência  mais relatados pelas vítimas  Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima Espaço Cidadania e Justiça Resumo: O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) surge através de uma parceria entre o Instituto Superior Ciências da Saúde Egas Moniz (ISCSEM) e o Departamento Investigação Ação Penal de Lisboa (DIAP Lisboa), tem como objetivos desenvolver processos de avaliação de risco diretamente com vítimas de violência doméstica (artº 152 CP); efetuar o acompanhamento da vítima no contexto do processo judicial ou no decurso de um ato processual; promover encaminhamentos, e paralelamente planear o processo de avaliação e/ou intervenção psicológica na crise. Desta forma, toda a informação recolhida é alvo de tratamento estatístico, recorrendo-se à peça processual, à entrevista semiestruturada aos intervenientes e à administração de instrumentos psicométricos. Na assessoria técnica ao Ministério Público, o GIAV apresenta-se como uma resposta aos casos com detalhes mais complexos, permitindo orientar as medidas necessárias à proteção das vítimas. No que concerne aos resultados obtidos, cerca de 50% das avaliações apresentaram risco acima do nível moderado, o que espelha a complexidade dos casos deste Gabinete.  A avaliação de risco surge da necessidade de gerir o nível de risco dos indivíduos que de alguma forma, devido ao seu comportamento chamaram a atenção das instituições de controlo social (Douglas, & Lavoie, 2006). Atualmente os tribunais solicitam as avaliações de risco, com o intuito de ajudar nas decisões ou para ajudar a impor condições especiais (Hoge, 2002). A avaliação de risco de violência tem avançado consideravelmente nos últimos 30 anos. Na década de 1980, os profissionais questionavam-se relativamente à possibilidade de efetuar avaliações de risco, atualmente os principais fatores de risco foram identificados e o debate concentra-se na forma como são combinados esses fatores de forma a produzir uma avaliação de risco significativa (Hanson, 2005).  O GIAV (parceria entre o ISCSEM e o DIAP Lisboa)  iniciou a sua atividade em novembro de 2011, surge por forma a possibilitar um atendimento adequado a vítimas sinalizadas no âmbito de inquéritos da competência do DIAP de Lisboa e que necessitem de apoio imediato (intervenção na crise). Além dos atendimentos, este gabinete presta serviços de apoio técnico/científico que ajudam no esclarecimento da situação da vítima, na qual se integra a avaliação de risco. As avaliações realizadas são específicas aos crimes de violência doméstica, maus tratos e crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual.  Considerando que o maior número de casos deste gabinete se centra na avaliação a situações de violência no âmbito das relações de intimidade, serão apresentados em seguida com maior detalhe os dados referentes a essas avaliações, desde novembro de 2011 a maio de 2013. Introdução Sumário de Intervenções no GIAV   Para se proceder às avaliações foram criados protocolos internos especializados para cada tipo de avaliação (Sousa, Baúto, & Almeida, 2011; Baúto, Sousa, & Almeida, 2011; Saramago, & Almeida, 2012; Fernandes, Neves & Almeida, 2013; Neves, Fernandes & Almeida, 2013). Relativamente aos protocolos de avaliação de risco no contexto das relações íntimas, foi elaborado um protocolo específico para vítimas e outro para agressores.   Protocolos - Campos de avaliação  específicos para a avaliação de risco em relações de intimidade Caracterização dos dados do GIAV, relativos ao fenómeno  da violência nas relações íntimas  (novembro de 2011 a maio de 2013) 6,2% (N=2) 7,9% (N=3) 81,2% (N=26) contexto de relações de intimidade 76,3%  (N=29) Vítima Metodologia Conclusão: Embora ainda não tenha sido possível mensurar o impacto do trabalho desenvolvido por este gabinete, os magistrados do Ministério Público têm referido que as avaliações produzidas pelo GIAV ajudam aquando a aplicação da medida de coação. Este trabalho demonstra na prática uma boa articulação entre a psicologia e o direito. Para o futuro, prevê-se o estudo do impacto do trabalho do GIAV na decisão judicial através da formulação de um artigo científico.  Vítima/Agressor Referências: Almeida, I., Baúto, R., & Sousa, O. (2011). Protocolo de avaliação de risco em agressores de violência conjugal. (Não publicado). GIAV/ISCSEM, Lisboa. Baúto, R., Sousa, O., & Almeida, I. (2011). Protocolo de avaliação de risco em violência doméstica, maus tratos ou negligência a idosos. (Não publicado). GIAV/ISCSEM, Lisboa. Douglas, K, S., & Lavoie, J. (2006). Avaliação e gestão do risco de violência: modelos de utilização e princípios orientadores. In A. C. Fonseca, M. R. Simões, M. C. Taborda-Simões & M.S. Pinho (Eds.), Psicologia Forense (pp. 203-226). Coimbra: Almedina Fernandes, B., Neves, A., & Almeida, I. (2013). Protocolo de avaliação de risco a crianças vítimas de maus tratos e/ou exposição à violência. (Não publicado). GIAV/ISCSEM, Lisboa. Hanson, R. K. (2005). Twenty years of progress in violence risk assessment. Journal of Interpersonal Violence, 20(2), 212–7. doi:10.1177/0886260504267740 Hoge, R. D. (2002). Standardized instruments for assessing risk and need in youthful offenders. Criminal Justice and Behavior, 29(4), 380–396. doi:10.1177/009385480202900403 Neves, A., Fernandes, B., & Almeida, I. (2013). Protocolo de avaliação de risco aos progenitores/cuidadores de crianças vítimas de maus tratos e/ou exposição à violência. (Não publicado). GIAV/ISCSEM, Lisboa. Saramago, M., & Almeida, I. (2012). Avaliação de agressores no contexto da violência doméstica em idosos. (Não publicado). GIAV/ISCSEM, Lisboa. Sousa, O., Baúto, R., & Almeida, I. (2011). Protocolo de avaliação de risco em vítimas de violência conjugal. (Não publicado). GIAV/ISCSEM, Lisboa. 15,8% (N=6) 12,5% (N=4) Idade :  Entre 26 e 80 anos  (M: 43; DP: 11,2) Resultados Problemas de relacionamento recentes (N=64; 82,7%) Perturbação da personalidade – impulsividade, raiva e comportamento instável (N=56; 84%) Violência Física perpetrada no passado (N=59; 89,8%) Minimização extrema e/ou negação da história de violência conjugal (N=62; 95,2%) Violência severa e/ou violência sexual (N=64; 70,3%) 

Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima: Espaço Cidadania e Justiça

https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/8786/1/Poster03_IAlmeida_2015.pdf

Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima: Espaço Cidadania e Justiça

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