Instituto da Segurança Social, I.P. promotor de direitos sociais: respostas na área da infância, família e sociedade

Abstract

O presente relatório de estágio culmina a conclusão do Mestrado em Ciências da Educação, no domínio Infância, Família e Sociedade, tendo sido produzido após a realização de um estágio curricular no Centro Distrital do Instituto da Segurança Social, I.P. do Porto, especificamente numa equipa que monitoriza as respostas sociais do setor cooperativo e estabelecimentos lucrativos do ISS, I.P. do distrito do Porto. O Estado português tem como objetivo proporcionar o bem-estar de todos/as os/as cidadãos/ãs, promovendo direitos sociais através das chamadas respostas sociais protagonizadas por instituições com quem mantém uma relação jurídica e técnica intensa. Neste relatório, os direitos sociais direcionados para a infância, família e sociedade e as respetivas respostas sociais ganham ênfase, nomeadamente a Creche. É dever do Estado providenciar às famílias, e consequentemente às crianças, estabelecimentos sociais, com o intuito de as famílias conciliarem a vida privada com a profissional, ao mesmo tempo que o Estado ajuda na promoção da educação do(s)/a(s) filho(s)/a(s), colaborando no desenvolvimento pessoal e social de cada criança. Então, para que estes equipamentos sociais cumpram determinados requisitos e critérios há equipas formadas por técnicos/as dos centros distritais do ISS, I.P. com o intuito de monitorizar as respostas sociais que possuem acordo de cooperação com o ISS, I.P.. O estágio curricular consistiu na integração em uma dessas equipas no centro distrital do Porto e decorreu entre final de outubro de 2020 até fim de fevereiro de 2021, acompanhando as dinâmicas e atividades realizadas por uma das técnicas pertencente a uma equipa de acompanhamento das respostas sociais. Durante este período em consequência do plano de contingência do próprio centro distrital e das medidas tomadas pelo Governo português, o estágio ocorreu de forma presencial, apenas alguns dias da semana, e em formato online, realizando tarefas de leitura e/ou atividades em que era solicitada a minha colaboração

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