Ariana Cosme

Portuguese

Repositório Aberto da Universidade do Porto

TALKS/ 28 /Ariana Cosme Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação na Universidade do PortoA autonomia é também um caminho de apropriação por parte de um sistema que se democratizou apenas há 45 anos. Foi um caminho fantástico, fizemos em 40 anos o que outros paí-ses demoraram 100 anos a fazer. É natural que um processo de transformação desta natureza traga dúvidas e angústias, porque se alguns professores viveram sempre numa cultura de autonomia pedagógica por via dos seus valores e pelo entendimento do que é a profissão, outros não. Como [a autonomia] não era decreta-da, ficava um bocadinho em território de ninguém. Neste momento reconhece-se que apesar de estar “autorizada” por decreto, esta “autorização” pode significar melhores condições para consolidar ciclos de autonomia curricular que já começaram anos atrás. Os diferentes ciclos de política educativa podem ser implacáveis, às vezes convidam à liberdade da gestão curricular, outras vezes con-vidam ao afunilamento da aplicação curricular. Neste momento vivemos um tempo (para alguns assustador) de quase condenação à liberdade. E porque nem todos estão pron-tos para esta “condenação” à autonomia e à flexibilidade curricular, imagino que alguns vão viver esta realidade de uma forma muito angustiada. Mas há bons sinais, porque ao reconhecer o caminho já feito pelas escolas ao longo dos últimos anos, torna-se quase impossível parar essa caminhada. Houve escolas que, apesar dos ci-clos de afunilamento curricular mais autoritários e centralizadores, mantiveram um trabalho relativamente livre e autónomo, ao servi-ço do melhor sucesso dos alunos e do projeto de democratização da escola portuguesa, condição de serviço de justiça social, con-trariando a fatalidade de serem sempre os mesmos a reprovar e a abandonar a escola. AS ESCOLAS ESTÃO AUTORIZADAS A PENSAR, AGORA É PRECISO CRIAR CONDIÇÕES “ESTÃO AS ESCOLAS PREPARADAS PARA A AUTONOMIA E A FLEXIBILIDADE CURRICULAR?/ 29 /O que este decreto possibilita [o Projeto de Autonomia e Flexibi-lidade Curricular] é um outro “respirar” da escola, desafiadas para práticas de trabalho pedagógico mais flexíveis, mais cooperadas, sobretudo mais contextualizadas ao perfil de cada escola e de cada território. Um sinal muito positivo foi o facto deste documento ter sido experimentado com o apoio voluntário das direções de mais de 200 escolas. Foi uma boa surpresa quando o secretário de Esta-do convidou algumas escolas a experimentar e as escolas respon-derem massivamente. Cerca de 230 escolas disseram “nós quere-mos!”. A verdade é que não seria expectável um piloto tão grande, mas isso foi muito significativo. Do ponto de vista académico (e também do sistema educativo) como se apoia e como se monito-riza tanta gente da rede de escolas públicas e da rede das escolas privadas? As duas redes avançaram juntas para outro tipo de traba-lho e entendimento da prática pedagógica. Isto é também um sinal interessante que vale a pena potenciar: a rede avançou junta com 60 escolas da rede privada e as restantes da rede pública. No ano de 2017/2018 fizeram esse primeiro caminho juntas e finalmente neste ano, 2018/2019, foi decretado para todos. A possibilidade que lhes é proposta é a das escolas poderem escolher mexer ou não na sua matriz curricular. Tem que ser uma decisão das escolas, porque sabemos que não adianta decretar – é preciso que cada território viva o seu próprio processo de autonomia. Estamos com um quadro normativo que prevê que todas as escolas públicas e privadas, nos primeiros anos de cada ciclo, se orientem a partir de um novo referencial para o currículo. É um referencial para o currículo que cumpre também o projeto de educação 2030, que en-tende que o jovem do século XIX não é alguém que aplica informação: é alguém que tem uma bateria de conhecimentos que lhe permite pensar melhor e adquirir mais conhecimento ainda, mas sobretudo com capacidade de pensar criticamente, com originalidade. O século DISCURSO DIRETOTALKS/ 30 /XXI trará aos jovens desafios profissionais, pessoais, familiares, cul-turais que não são possíveis de prever hoje. Assim, a escola altera-se para ajudar a formar para o que pode vir a acontecer. A questão da singularidade e da criatividade propõe outro desenho curricular para a escola, um desenho que cada escola encontrará a seu tempo desde que lhe sejam dadas condições e oportunidades. A maior das oportunidades proporcionada pelo Decreto-Lei nº 55/2018 é esta: as escolas estão autorizadas a pensar e a definir o seu proje-to organizando as melhores condições para que possam fazer esse caminho. As condições são variadas e colocam-se ao nível da for-mação inicial, da formação contínua dos professores, dos recursos a mobilizar, etc... Trata-se de um aprofundar do caminho que tinha sido iniciado em 1989. Há um aprofundar das responsabilidades que tinham já sido sistematizadas, avaliadas. Trata-se de um projeto de autonomia pedagógica, curricular, ou seja, pela primeira vez vão poder conviver no país vários modelos de funcionamento das escolas. Por paradoxal que pareça, e reconhecendo que uma turma tem uma diversidade de necessidades e, por isso, de soluções, ao país aplicávamos o mesmo desenho de norte a sul. Até setembro deste ano orientávamos a oferta escolar a partir de uma só matriz curricular em todo o continente (nas regiões autónomas com algumas pequenas variações), e era obrigatório fazer escola da mesma maneira, apesar de reconhecermos que alguns contextos eram de intervenção prioritária, pela grande vulnerabilidade do ponto de vista da pobreza, ou das marcas sociológicas, ao contrário de outros territórios.Não era possível impedir a mudança. Reconhecendo que as mudan-ças podem trazer problemas, se contribuírem para momentos mais relevantes e mais significativos na vida das escolas, serão entendidas como muito bem-vindas. E esta mudança é boa, no sentido em que já não era possível que 811 escolas neste país pudessem ter o mesmo desenho. Houve alguns ensaios há quase 20 anos: os territórios de intervenção educativa prioritária, que são os territórios situados nas franjas de territórios frágeis e com tensões sociais, funcionavam com ESTÃO AS ESCOLAS PREPARADAS PARA A AUTONOMIA E A FLEXIBILIDADE CURRICULAR?/ 31 /algumas liberdades e algumas autorizações, com um pouco mais de recursos, puderam construir coadjuvações, tutorias, etc., para poder fazer escola de outra maneira. E acredito que isso inspirou muito este projeto. Temos também as experiências vividas pelas escolas profis-sionais que, pela natureza do seu público, tinham criado uma história diferente para fazer escola, muito interessante e bem-sucedida, com outro tipo de organização das disciplinas e das equipas de trabalho. Todas essas experiências nas pontas do sistema com certeza aju-daram a influenciar o que é hoje a possibilidade de cada escola po-der realizar um projeto autónomo. Vale a pena referir que temos em Portugal duas situações distintas no que se refere à autonomia: a das escolas que são convidadas a utilizar até 25% da liberdade, no equivalente à possibilidade de gestão das horas semanais para fazer escola de outra maneira; e uma outra situação, um outro piloto mais pequeno de sete agrupamentos que estão com 100% de autonomia curricular, falamos ao nível da autonomia pedagógica e a poderem experimentar de forma mais consistente o que pode servir melhor o seu território. Este piloto tem como grande objetivo o sucesso pleno. É um objetivo duro, porque estas coisas não são fáceis. Alguns alu-nos às vezes parece que se boicotam a si próprios; as suas histórias e circunstâncias de vida não ajudam e, portanto, a responsabilidade destes sete agrupamentos é brutal. São sete projetos de inovação pedagógica que estão autorizados a mexer no calendário escolar, na forma como organizam as turmas, as classes, mas sem mais recursos ou crédito horário e sem poder fixar professores. A ideia é a seguin-te: fazendo escola de outra maneira a que é que isto pode levar? Este piloto está a ser monitorizado e acredito que acabará por influenciar um documento que complementará o Decreto-Lei nº 55 que estabe-lecerá condições para que mais escolas que tenham massa crítica, história, capacidade de resposta podem ter mais de 25% de autono-mia. Sabe-se que estará a sair a qualquer momento o despacho que vai regulamentar esta possibilidade.No entanto, também há outras escolas que não querem mais do que 25% de autonomia ou nem isso. Reconhecer que a história de cada uma das cerca de 800 escolas do país é diferente e tem direito a DISCURSO DIRETOTALKS/ 32 /ser diferente é uma conquista muito grande. O estudo que coorde-nei neste primeiro ano do piloto de autonomia e flexibilidade mostra que o território nacional é desigual, diversificado e diferenciado, e mesmo as 216 escolas que se ofereceram para experimentar fizeram um ano diferente. Numas escola o ano desenvolveu-se logo a grande velocidade porque já traziam essa velocidade, uma vez que já tinham vivido tempos de autonomia construída; noutras a velocidade pare-cia grande, mas não era consistente; noutras foi um ano de encontro consigo, de debate sobre conceitos, sobre estruturação, parecia que não estava a acontecer nada, mas estava a haver um trabalho mui-to interno; e noutras não aconteceu coisa nenhuma. Num piloto tão grande há estas mesclas todas e fica a nu que há territórios e escolas que vão precisar de mais apoio do que outras, não porque não sejam competentes, mas porque precisarão de uma retaguarda que outras não precisam. Retaguarda essa que precisa de ser consolidada a par-tir de soluções como as que foram criadas por parte da administra-ção e das comissões de acompanhamento e monitorização.Algumas escolas irão sozinhas e bem, afinal como alguns alunos que aprendem apesar dos professores. Esta é uma expressão fantástica do Dr. João dos Santos, fundador da Casa da Praia. Há alunos que aprendem, apesar de nós [professores], outros aprendem connosco, outros não aprendem por nossa causa. Há escolas que com ou sem decreto seguirão o seu caminho e outras a dar sinais de que preci-sarão de ajuda. Mas eu entendo que vivemos uma boa oportunidade para a escola portuguesa no momento em que se autoriza a escola a fazer o seu caminho, com a responsabilidade que isso traz. Sinto que não é tanto a autonomia, mas a responsabilidade da escolha que tem trazido angústias à escola. A profissão docente desenhou-se na solidão e, agora, estamos a falar de práticas de colaboração, do abrir de portas e de fazer em conjunto com outras escolas, de partilhar dúvidas e resultados. Isto traz tensões num espaço naturalmente exigente, o da escola, porque à escola cobra-se um grande projeto educativo – o das nossas gerações. É expectável que o que façamos, façamos bem feito. ESTÃO AS ESCOLAS PREPARADAS PARA A AUTONOMIA E A FLEXIBILIDADE CURRICULAR?/ 33 /DISCURSO DIRETONo estudo avaliativo que desenvolvi pude perceber pelos depoimen-tos dos alunos, e não sendo surpresa, que eles gostam da escola e gostam dos professores. Ouvi centenas de alunos e centenas de professores. Os alunos confessavam que agosto era um mês chato porque parece que não termina e que lhes apetece que setembro chegue depressa para voltarem à escola. Num primeiro momento, ingenuamente, pensei que queriam voltar às aulas. Mas não, isso não. Eles querem voltar à escola, aos amigos e também aos professo-res. Os alunos falam positivamente dos seus professores. Quando eu pedia que me indicassem uma pessoa segura nas suas vidas, que pudessem chamar num momento de dificuldades, os alunos respon-diam um professor. Então qual era o problema dos alunos? As aulas. Se gostam da escola, gostam dos professores e não gostam das aulas, percebemos que esta oportunidade de liberdade curricular pode passar por olharmos para as aulas de outra forma. Estamos todos convidados a pensar e a construir a aula de outra maneira. Depois, há outra pergunta: qual é o problema das aulas? Os alunos respondiam “é que os professores falam o tempo inteiro, explicam tudo”. Por isso, percebemos que a natureza da aula tem de se transformar, na linha de outros projetos que a escola já viveu: mais trabalho oficinal, mais racionalidade de projeto, mais ação, mais atividade, ouvir mais os alunos, pô-los a participar e a assumirem os seus projetos e, sobretudo, a responsabilidade de aprender mais na oportunidade das aulas e dos seus professores. De salientar que um projeto destes morrerá na praia se na avalia-ção dos alunos não houver consequências e novas oportunidades de reconhecimento das suas capacidades, também nos domínios dos conhecimentos e das atitudes. As aprendizagens essenciais podem ajudar “a ler” os programas. Não se mexeram nos programas. Apesar deste ruído todo de que se muda muitas vezes os programas, na ver-dade os programas têm tempos de blindagem largos. Uma das gran-des acusações da maior parte dos professores que ouvi este ano foi o facto dos programas não terem sido mudados. Não podendo ser mudados, foi construído um novo referencial para o currículo e que outra forma permitisse agilizar as decisões sobre os programas. As TALKS/ 34 /aprendizagens essenciais, de acordo com o perfil [dos alunos à saída do ensino secundário], preveem que os alunos sejam estimulados a desenvolver três grandes campos: o dos conhecimentos, o das capa-cidades e o das atitudes. Espera-se, consequentemente, que a avalia-ção possa também ela trazer como resultado o esforço, mas também a prestação e a performance dos alunos nestes três grandes campos. Quando falamos de conhecimentos, falamos de conhecimentos disciplinares, mas também de conhecimentos intradisciplinares e de conhecimento prático. Temos na mão uma série de frentes para a avaliação dos alunos, para poder encontrar áreas de respiração, áreas de sucesso dos alunos. O projeto da escolaridade em Portugal é da obrigatoriedade de frequência durante 12 anos – não podemos ser ingénuos –, a progressão é a ordem natural da escola. Se entra-rem no sistema meio milhão é para saírem meio milhão. Não existem reprovações em Portugal. A escola é obrigatória durante 12 anos e precisamos de conseguir que os alunos aprendam mais e melhor. Há alunos que precisam de ver repetida a oportunidade de voltar a aprender repetindo alguns meses de trabalho, algum ano de traba-lho, algumas matérias, mas essa é outra figura, a da retenção peda-gógica como resultado de uma decisão de apoio pedagógico, não de castigo, e por isso entendo que a progressão é a ordem natural da escola. O que esperamos é conseguirmos ensinar o máximo que conseguirmos para que as crianças e os jovens possam aprender o máximo que forem capazes de aprender, reconhecendo que a diver-sidade de uma escola obrigatória vai trazer percursos e expressões de sucesso, também eles muito distintos.No quadro da lei portuguesa, desde 1992 – do Despacho 98-A/1992 – que estabelecemos que a principal modalidade de avaliação é a formativa, contínua, sistemática, que serve sobretudo para apoiar a aprendizagem. O sistema também prevê momentos sumativos, mo-mentos em que fazemos a avaliação da aprendizagem. Precisamos de trabalhar muito sobre este campo, é uma área na formação de professores a exigir forte investimento por parte de todos: centros de formação das escolas, escolas, especialistas, universidades, mi-nistério precisarão de trabalhar fortemente sobre a avaliação nos ESTÃO AS ESCOLAS PREPARADAS PARA A AUTONOMIA E A FLEXIBILIDADE CURRICULAR?/ 35 /próximos meses e anos. Distinguir avaliação para a aprendizagem de avaliação da aprendizagem é uma prioridade. A avaliação aferida é um instrumento de trabalho muito importante para o sistema, é quando este se mede, se analisa, e por isso não tem consequências para o percurso dos alunos, mas é absolutamente ne-cessária para que o sistema se consiga ler e perceber se está muito longe ou muito perto. A aferição internacional, o PISA, o PIRLS e o TIMMS são muito importantes para que Portugal possa perceber como está em relação aos outros países e poder projetar o futuro. É isso que faz um diretor quando lê os relatórios dos seus exames: pensa como é que estrategicamente a sua escola vai suprir vulnera-bilidades, aproveitar potencialidades. Uma das grandes frentes do ano passado foi formar, outra vez, formadores para o campo da ava-liação das aprendizagens, reforçando os centros de formação das associações de escolas com mais recursos neste campo e ainda no da flexibilidade curricular e no da educação inclusiva. Os produtos dos alunos e que resultam do trabalho desenvolvido, quer sejam relatórios, debates, exercícios sumativos, portefólio, etc., têm que influenciar as notas e as classificações das disciplinas ou dos DACs (os novos domínios de autonomia curricular) criados para aju-dar a aprender melhor. Se aprenderam melhor nessa oportunidade, os DACs, isso tem de ter consequências sobre as disciplinas, senão teríamos uma escola bem-sucedida, mas com más notas nas pautas.É natural que haja dúvidas, tudo começou há poucos meses. Ao De-creto-Lei nº 55 pudemos testá-lo durante um ano, mas o Decreto-Lei nº 54 está agora a ser testado e é com naturalidade que devemos prever reajustes e melhorias. Estamos no ano zero de uma grande mudança nas escolas portuguesas. ”DISCURSO DIRETO

As escolas estão autorizadas a pensar, agora é preciso criar condições

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