Guia de informação ao cidadão. O culminar de um ciclo de planeamento e ordenamento da orla costeira nos Açores, Portugal.

Abstract

Após ter na última década elaborado os Planos de Ordenamento da Orla Costeira e considerando que osnovos desafios que se colocam à gestão integrada da zona costeira na Região Autónoma dos Açores (RAA)requerem a avaliação desta experiência, face aos novos paradigmas associados à prossecução dos objetivos deplaneamento e de desenvolvimento sustentável, a Direção de Serviços do Ordenamento do Território (DSOT),da Direção Regional do Ambiente (DRA), elegeu como prioritária esta reflexão em torno do conceito de zonacosteira na RAA.Apostando numa nova atitude e no envolvimento afetivo e efetivo dos diferentes interlocutores territoriais, aDSOT assinalou este novo ciclo através da elaboração e publicação de um conjunto de reflexões sobredimensões fundamentais de apoio à emergência de uma gestão integrada da zona costeira da RAA.O projeto enquadrou-se no âmbito do Projeto LITOMAC - Cooperação e Sinergias no Estabelecimento ePlaneamento Sustentável das Zonas Litorais da Região da Macaronésia, de que fazem parte os arquipélagosdos Açores, da Madeira e das Canárias, sendo um Acordo de Cooperação Transnacional.Esta iniciativa concretizou-se através da publicação em 2012 de três documentos complementares dirigidosa públicos-alvo diferentes, nomeadamente o Guia Técnico para o Litoral da RAA, o Manual de Intervençõesno Litoral da RAA e o "Guia de Informação ao Cidadão", objeto da presente comunicação.O "Guia de Informação ao Cidadão" corresponde a uma publicação on line, (no endereçohttp://servicos.sram.azores.gov.pt/grastore/dra/guialitoralraa/) que tem como objetivo apelar, em geral, àparticipação afetiva e efetiva da população na gestão da zona costeira, alertando-a, em particular, para assituações de risco e perigo associadas à sua utilização.O Guia de Informação ao Cidadão descreve, recorrendo a uma linguagem simples, apelativa eacompanhada de desenhos e fotografias ilustrativas as principais regras de ordenamento associadas às zonascosteiras, identifica os principais responsáveis pela sua gestão realçando o papel fundamental de todos nesteprocesso e exemplificando ações e medidas quotidianas essenciais que dependem de todos os que vivem eusufruem a zona costeira

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