O Manual de Intervenções no Litoral da Região Autónoma dos Açores, enquadra-se no âmbito do Projeto LITOMAC - Cooperação e Sinergias no Estabelecimento e Planeamento Sustentável das Zonas Litorais da Região da Macaronésia, integrado no Programa PCT-MAC 2007-2013. É dirigido a um público-alvo que inclui os técnicos de planeamento, ordenamento e outros que trabalhem sobre questões localizadas na orla costeira.Este Manual assegura:a)	uma abordagem estratégica, isto é a identificação preliminar de "Boas Práticas" , bem como "Áreas-Problema" a ter em conta no litoral da RAA que são analisadas e caracterizadas;b)	a integração e multidisciplinaridade, isto é a identificação e seleção de intervenções tipo por domínio de incidência na zona costeira que possam simbolizar e exemplificar boas-práticas ou áreas-problema ou, ainda, soluções alternativas exemplificativas; c)	um carácter operacional , isto é o reconhecimento do carácter formativo, de sensibilização e de divulgação, bem como o aspeto operacional e prático

Fernando Veloso Gomes

Francisco Barreto Caldas

Paulo Talhadas Santos

Rui Figueiredo

O Projeto LITOMAC (Cooperação e Sinergias no Estabelecimento e Planeamento Sustentável das Zonas Litorais da Região da Macaronésia), de que fazem parte os arquipélagos dos Açores, da Madeira e das Canárias, apresenta como objetivo principal o estabelecimento de faixas litorais definidas em função de um conjunto de variáveis ambientais e territoriais, adaptadas à singularidade de cada uma das ilhas, constituindo uma ferramenta fundamental na gestão do litoral e está estruturado através de um conjunto de objetivos específicos aos quais se associam atividades.Esta iniciativa concretizou-se através da publicação de três documentos complementares dirigidos a públicos-alvo diferentes, nomeadamente: O Guia Técnico para o Litoral da Região Autónoma dos Açores (RAA), o Manual de Intervenções no Litoral da RAA e o Guia de Informação ao Cidadão. Esta comunicação incide sobre o Manual de intervenções.Os principais objetivos do Manual incluem a identificação, avaliação e seleção de um conjunto de intervenções tipo por domínio de intervenção na zona costeira que possam simbolizar quer Boas Práticas, quer Áreas Problema ou ainda intervenções alternativas tendo como fim a sua divulgação.A identificação de Boas Práticas e das Áreas Problema realizou-se a partir de uma análise dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) das nove ilhas, da síntese de propostas contidas nesses POOC e noutros instrumentos de ordenamento e da visita a locais selecionados na RAA para recolha e atualização de elementos. Os Domínios de Intervenção adotados e que estruturam o Manual são: Ordenamento e gestão do território; Uso urbano e ocupação do solo; Património natural, paisagístico e cultural; Vulnerabilidades, riscos e defesa costeira; Rede hídrica; Portos e portinhos; Turismo, lazer balnear e de fruição de espaços costeiros; Outras atividades económicas.Para cada um desses Domínios são efetuadas sínteses de diagnóstico (análises SWOT), são apresentados exemplos elucidativos e é efetuada uma análise crítica. No Manual apresentam-se todas as intervenções e investimentos previstos nos POOC em vigor nos Açores e as intervenções já concretizadas

Francisco B. Caldas

Paulo T. Santos

Open Repository of the University of Porto

Portuguese

O Manual de intervenções no Litoral da Região Autónoma dos Açores

O Manual de Intervenções no Litoral da Região Autónoma dos Açores, enquadra-se no âmbito do Projeto LITOMAC - Cooperação e Sinergias no Estabelecimento e Planeamento Sustentável das Zonas Litorais da Região da Macaronésia, integrado no Programa PCT-MAC 2007-2013. É dirigido a um público-alvo que inclui os técnicos de planeamento, ordenamento e outros que trabalhem sobre questões localizadas na orla costeira.
Este Manual assegura:
a)	uma abordagem estratégica, isto é a identificação preliminar de "Boas Práticas" , bem como "Áreas-Problema" a ter em conta no litoral da RAA que são analisadas e caracterizadas;
b)	a integração e multidisciplinaridade, isto é a identificação e seleção de intervenções tipo por domínio de incidência na zona costeira que possam simbolizar e exemplificar boas-práticas ou áreas-problema ou, ainda, soluções alternativas exemplificativas; 
c)	um carácter operacional , isto é o reconhecimento do carácter formativo, de sensibilização e de divulgação, bem como o aspeto operacional e prático

Repositório Aberto da Universidade do Porto