research

A verdade Processual

Abstract

O presente estudo tem como objetivo a análise da verdade no processo judicial, segundo a perspetiva juridico-filosófica. Para tal, o estudo foi dividido em 3 partes, correspondendo a primeira parte à questão da natireza da verdade a que se chega no processo judicial. Seguidamente, aborda-se a verdade dos factos notórios, confrontando-os com o objeto da prova, no sentido da notoriedade alicerçãr a decisão de ação

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