António Magalhães

Luiza Cortesão

Roger Dale

Open Repository of the University of Porto

7Luiza Cortesão*, Roger Dale** & António M. Magalhães***
EDUCATION IN PORTUGAL 
40 YEARS ON FROM APRIL 25, 1974/ 
EDUCAÇÃO EM PORTUGAL 
40 ANOS APÓS O 25 DE ABRIL DE 1974
Ed
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nº
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FOREWORD/PREFÁCIO AO DOSSIER TEMÁTICO
O reconhecimento de quanto, durante a ditadura, estruturas e processos educativos eram
amplamente utilizados como um instrumento de controlo social e de dominação política
muito contribuiu para alterações que explodiram, neste campo, após o 25 de Abril. Os ventos
de mudança que aconteceram com a Revolução de 1974 imprimiram, de facto, perspetivas
emancipatórias à educação, procurando desafiar o que denunciam as teorias da reprodução, e
tentando, assim, promover a mobilidade social.
A Revolução representou não só um conjunto de propostas, movimentos e eventos muito
interessantes em si mesmo, mas também constituiu um exemplo de um caso muito particular de
mudança nas relações entre Estado, sociedade e, consequentemente, nas políticas educativas.
Os mandatos políticos dirigidos e assumidos pelo sistema educativo e a procura social da edu-
cação formal, assim como a educação informal e não-formal, mudaram, de facto, radicalmente.
No entanto, nas últimas décadas, as «promessas» de igualdade no acesso e sucesso surgi-
das na Revolução têm vindo a ser reconfiguradas. Atualmente veiculam-se sobretudo preocu-
pações com «equidade», «mérito», «eficácia, «competitividade». A diferentes ritmos e níveis, sob
a influência do ambiente social e político global e nacional, os objetivos da educação desloca-
ram-se da justiça social para a relevância económica.
Do período revolucionário e do mandato socialista até à abordagem contemporânea da
educação, muitas experiências e lições podem ser analisadas e retiradas. De entre muitos outros
* CIIE – Centro de Investigação e Intervenção Educativas, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação,
Universidade do Porto (Porto/Portugal).
** University of Bristol (Bristol/Reino Unido).
*** CIPES – Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (Matosinhos/Portugal) e Universidade do Porto
(Porto/Portugal).
poderão referir-se, só a título de exemplo, estudos, como os de Stephen Stoer, Sérgio
Grácio, Licínio Lima, Rogério Fernandes, que só puderam acontecer em consequência do 25
de Abril. Neles se identificaram diferentes períodos nas políticas e diferentes tipos de procura
da educação.
Apesar de ter sido produzido um grande corpo de pesquisas e estudos sobre as transfor-
mações trazidas pela Revolução para a sociedade portuguesa e, em particular, para a educa-
ção, 40 anos passados, afigurou-se importante continuar a rever decisões que conduziram a
educação, os seus fluxos e refluxos, até aos seus processos e estruturas atuais.
Assim, o objetivo deste número da revista Educação, Sociedade & Culturas (ESC) é o de
contribuir para análise de algumas dessas mudanças, focando dimensões políticas que condu-
ziram a transformações na educação, em geral, e na educação formal, em particular. É dada
ênfase à natureza política da tomada de decisões em educação, aos atores (professores/as,
sindicatos) e às instituições de diferentes níveis (nacional, local e institucional/escolar). São
referidas perspetivas e experiências educativas localizadas a diferentes níveis (por exemplo,
escolas, sala de aula), impactos que os movimentos sociais tiveram (e têm) na educação, bem
como pontos de vista de académicos/as e investigadores/as não-portugueses/as sobre o
desenvolvimento educacional em Portugal nos últimos 40 anos.
Os artigos aqui reunidos dão conta, nas suas diversas abordagens, e de uma forma crítica,
de transformações ocorridas nos últimos 40 anos na educação. O primeiro deles, de Rui
Pereira, «Educação em Portugal (1974-2014): Tempos, ideias e combates», identifica as ideolo-
gias, políticas e práticas relativas à educação e ao ensino neste país, entre 1974 e a atualidade,
e posiciona-se no combate por uma educação mais democrática. O segundo artigo, de Jorge
Martins, «O Portugal democrático e a relação dos municípios com a educação: Balanço e pers-
petivas», reflete sobre o papel do poder local, na sua relação com o Estado, no desenvolvi-
mento da educação. O texto identifica os principais marcos e linhas de força que marcaram as
fases do seu desenvolvimento, assim como as suas tendências futuras e ameaças à educação
pública em Portugal. O artigo «A governação das escolas portuguesas entre 1974 e 1976 e o
papel dos sindicatos na emergência do novo sistema de gestão escolar», de Clara Boavista,
por seu turno, centra-se no estudo do papel dos sindicatos de professores na sua relação com
as políticas educativas, designadamente com as políticas de governação e de gestão das esco-
las. O artigo «Políticas de avaliação de professores em Portugal: A avaliação do desempenho
inserida no planeamento centralista da ação docente», de Henrique Ramalho, centra-se,
também, nos/as professores/as, mas, desta feita, nos instrumentos e processos de avaliação
do seu desempenho, argumentando que se está a desenvolver uma instrumentalização da
avaliação com vista à recentralização política do sistema educativo. Ana Vale e Ana Mouraz,
em «Da monodocência aos ensaios de coadjuvação no 1º ciclo do ensino básico: Reconfigura-
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ções de um ciclo da educação básica», analisam as mudanças introduzidas no 1º CEB, ao nível
organizacional, curricular e pedagógico, e as reconfigurações desse ciclo, sobretudo ao nível
da alteração do regime «tradicional» de monodocência. Finalmente, o artigo de Fátima Sá
Correia e Orquídea Coelho, «Novos desafios para a educação de surdos: Da deficiência à per-
tença cultural», debruça-se sobre o desenvolvimento da educação de surdos/as, rastreando o
seu desenvolvimento a partir da Revolução de Abril e da Lei Constitucional de 1997, que
reconheceu a língua gestual portuguesa (LGP) como expressão cultural e instrumento de
acesso à educação. O artigo centra-se no caso do ensino e aprendizagem da filosofia no
ensino secundário e nos problemas específicos de «tradução» no contexto da surdez, respon-
dendo aos desafios da interculturalidade e da equidade social que a presença de alunas/os
surdos/as colocam.
É também de sublinhar, na secção Arquivo deste número da ESC, o artigo de Licínio Lima,
«E depois de 25 de abril de 1974: Centro(s) e periferia(s) das decisões no governo das esco-
las», onde o autor revisita trabalhos que produziu ao longo dos últimos anos sobre a adminis-
tração do sistema educativo e a organização das escolas, após a Revolução de 25 de Abril de
1974. 
Finalmente, é importante referir que, para a secção Recensões, foi escolhida a análise de
Ana Maria Pessoa do livro Fa[r]do Escolar, de Luís Souta. Sendo este livro, como diz o autor,
sobre «escola de antanho porque a do presente me preocupa e a do futuro me inquieta», ele
vai bem ao encontro dos problemas sobre os quais se debruça este número da Revista.
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Portuguese

Education in Portugal 40 years on from April 25, 1974 = Educação em Portugal 40 anos após o 25 de abril de 1974

Repositório Aberto da Universidade do Porto

7Luiza Cortesão*, Roger Dale** & António M. Magalhães***EDUCATION IN PORTUGAL 40 YEARS ON FROM APRIL 25, 1974/ EDUCAÇÃO EM PORTUGAL 40 ANOS APÓS O 25 DE ABRIL DE 1974Educação,Sociedade&Culturas,nº43,2014,7-9FOREWORD/PREFÁCIO AO DOSSIER TEMÁTICOO reconhecimento de quanto, durante a ditadura, estruturas e processos educativos eramamplamente utilizados como um instrumento de controlo social e de dominação políticamuito contribuiu para alterações que explodiram, neste campo, após o 25 de Abril. Os ventosde mudança que aconteceram com a Revolução de 1974 imprimiram, de facto, perspetivasemancipatórias à educação, procurando desafiar o que denunciam as teorias da reprodução, etentando, assim, promover a mobilidade social.A Revolução representou não só um conjunto de propostas, movimentos e eventos muitointeressantes em si mesmo, mas também constituiu um exemplo de um caso muito particular demudança nas relações entre Estado, sociedade e, consequentemente, nas políticas educativas.Os mandatos políticos dirigidos e assumidos pelo sistema educativo e a procura social da edu-cação formal, assim como a educação informal e não-formal, mudaram, de facto, radicalmente.No entanto, nas últimas décadas, as «promessas» de igualdade no acesso e sucesso surgi-das na Revolução têm vindo a ser reconfiguradas. Atualmente veiculam-se sobretudo preocu-pações com «equidade», «mérito», «eficácia, «competitividade». A diferentes ritmos e níveis, soba influência do ambiente social e político global e nacional, os objetivos da educação desloca-ram-se da justiça social para a relevância económica.Do período revolucionário e do mandato socialista até à abordagem contemporânea daeducação, muitas experiências e lições podem ser analisadas e retiradas. De entre muitos outros* CIIE – Centro de Investigação e Intervenção Educativas, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação,Universidade do Porto (Porto/Portugal).** University of Bristol (Bristol/Reino Unido).*** CIPES – Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (Matosinhos/Portugal) e Universidade do Porto(Porto/Portugal).poderão referir-se, só a título de exemplo, estudos, como os de Stephen Stoer, SérgioGrácio, Licínio Lima, Rogério Fernandes, que só puderam acontecer em consequência do 25de Abril. Neles se identificaram diferentes períodos nas políticas e diferentes tipos de procurada educação.Apesar de ter sido produzido um grande corpo de pesquisas e estudos sobre as transfor-mações trazidas pela Revolução para a sociedade portuguesa e, em particular, para a educa-ção, 40 anos passados, afigurou-se importante continuar a rever decisões que conduziram aeducação, os seus fluxos e refluxos, até aos seus processos e estruturas atuais.Assim, o objetivo deste número da revista Educação, Sociedade & Culturas (ESC) é o decontribuir para análise de algumas dessas mudanças, focando dimensões políticas que condu-ziram a transformações na educação, em geral, e na educação formal, em particular. É dadaênfase à natureza política da tomada de decisões em educação, aos atores (professores/as,sindicatos) e às instituições de diferentes níveis (nacional, local e institucional/escolar). Sãoreferidas perspetivas e experiências educativas localizadas a diferentes níveis (por exemplo,escolas, sala de aula), impactos que os movimentos sociais tiveram (e têm) na educação, bemcomo pontos de vista de académicos/as e investigadores/as não-portugueses/as sobre odesenvolvimento educacional em Portugal nos últimos 40 anos.Os artigos aqui reunidos dão conta, nas suas diversas abordagens, e de uma forma crítica,de transformações ocorridas nos últimos 40 anos na educação. O primeiro deles, de RuiPereira, «Educação em Portugal (1974-2014): Tempos, ideias e combates», identifica as ideolo-gias, políticas e práticas relativas à educação e ao ensino neste país, entre 1974 e a atualidade,e posiciona-se no combate por uma educação mais democrática. O segundo artigo, de JorgeMartins, «O Portugal democrático e a relação dos municípios com a educação: Balanço e pers-petivas», reflete sobre o papel do poder local, na sua relação com o Estado, no desenvolvi-mento da educação. O texto identifica os principais marcos e linhas de força que marcaram asfases do seu desenvolvimento, assim como as suas tendências futuras e ameaças à educaçãopública em Portugal. O artigo «A governação das escolas portuguesas entre 1974 e 1976 e opapel dos sindicatos na emergência do novo sistema de gestão escolar», de Clara Boavista,por seu turno, centra-se no estudo do papel dos sindicatos de professores na sua relação comas políticas educativas, designadamente com as políticas de governação e de gestão das esco-las. O artigo «Políticas de avaliação de professores em Portugal: A avaliação do desempenhoinserida no planeamento centralista da ação docente», de Henrique Ramalho, centra-se,também, nos/as professores/as, mas, desta feita, nos instrumentos e processos de avaliaçãodo seu desempenho, argumentando que se está a desenvolver uma instrumentalização daavaliação com vista à recentralização política do sistema educativo. Ana Vale e Ana Mouraz,em «Da monodocência aos ensaios de coadjuvação no 1º ciclo do ensino básico: Reconfigura-8ções de um ciclo da educação básica», analisam as mudanças introduzidas no 1º CEB, ao nívelorganizacional, curricular e pedagógico, e as reconfigurações desse ciclo, sobretudo ao nívelda alteração do regime «tradicional» de monodocência. Finalmente, o artigo de Fátima SáCorreia e Orquídea Coelho, «Novos desafios para a educação de surdos: Da deficiência à per-tença cultural», debruça-se sobre o desenvolvimento da educação de surdos/as, rastreando oseu desenvolvimento a partir da Revolução de Abril e da Lei Constitucional de 1997, quereconheceu a língua gestual portuguesa (LGP) como expressão cultural e instrumento deacesso à educação. O artigo centra-se no caso do ensino e aprendizagem da filosofia noensino secundário e nos problemas específicos de «tradução» no contexto da surdez, respon-dendo aos desafios da interculturalidade e da equidade social que a presença de alunas/ossurdos/as colocam.É também de sublinhar, na secção Arquivo deste número da ESC, o artigo de Licínio Lima,«E depois de 25 de abril de 1974: Centro(s) e periferia(s) das decisões no governo das esco-las», onde o autor revisita trabalhos que produziu ao longo dos últimos anos sobre a adminis-tração do sistema educativo e a organização das escolas, após a Revolução de 25 de Abril de1974. Finalmente, é importante referir que, para a secção Recensões, foi escolhida a análise deAna Maria Pessoa do livro Fa[r]do Escolar, de Luís Souta. Sendo este livro, como diz o autor,sobre «escola de antanho porque a do presente me preocupa e a do futuro me inquieta», elevai bem ao encontro dos problemas sobre os quais se debruça este número da Revista.9

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Education in Portugal 40 years on from April 25, 1974 = Educação em Portugal 40 anos após o 25 de abril de 1974

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