Apresentação das comunicações resultantes do encontro A Cidade, entre projectos e políticas

Baptista, Luís António Vicente

Costa, António Firmino da, 1950-

Lopes, João Teixeira

Sociologia Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Portuguese

Lopes, J. T.

Baptista, L.

Costa, A. F.

Repositório Institucional do ISCTE-IUL

Nas rotas da cidade121ENCONTROA CIDADE, ENTRE PROJECTOS E POLÍTICASJoão Teixeira Lopes, Luís Vicente Baptista, António Firmino da Costa122BRANCANas rotas da cidade123Nas rotas da cidadeJoão Teixeira LopesLuís Vicente BaptistaAntónio Firmino da CostaResumoApresentação das comunicações resultantes do encontro A Cidade, entre projectose políticas.Palavras-chave: Cidade; Cultura; Estado; Património.A cidade, entre projectos e políticasTal como se enunciava no folheto de divulgação do encontro A Cidade,entre Projectos e Políticas, que decorreu na Faculdade de Letras da Universidadedo Porto, em 30 de Junho de 2003, pretende-se com este dossier promover odebate acerca da cidade na sua dupla dimensão, de cidade que se projecta eantecipa e de cidade que se concretiza. Disse-se, então, de forma mais poética,que “as cidades de sonho ou as cidades que se sonham cruzam-se, inevitave-mente, com as realidades que se habitam e onde quotidianamente tropeçamos”.E por isso, sem pretender qualquer afirmação original, pretendeu-se pôr àdiscussão as políticas para as cidades e a projecção das ideias concebidas apensar na sua dinamização.Pensamos que é fundamental actualizar o contacto com as reflexõesresultantes quer da investigação, quer da intervenção, divulgando-as. Há contudovárias formas de o fazer. Há uma variedade de posições em torno da definiçãode quais são os temas principais, quais são as visões mais apropriadas.Tomaram-se nessa matéria algumas opções. Em primeiro lugar, decidiu-se realizar um debate alargado, interdisciplinar, do campo das Ciências Sociaise da Arquitectura, e internacional, envolvendo investigadores portugueses eJoão Teixeira Lopes, Luís Vicente Baptista, António Firmino da Costa124espanhóis, sobretudo galegos dada a continuidade urbano-metropolitana queliga a fronteira noroeste peninsular.  Em segundo lugar, quis-se confrontar asexperiências dos investigadores com a de interventores, protagonistas na vidade várias cidades que têm sido repensadas face a desafios culturais e urbanísticosque externamente lhes vêm sendo colocados.Organizou-se o debate segundo três problemáticas concretas que pareceramneste contexto as mais relevantes.Uma primeira em torno dos modos como se dimensionam os projectos deanimação cultural das cidades, restringidos à expressão mais limitada de“programações de temporada” ou ganhando projecção nacional e internacional,sobrevivendo ao curto prazo e estruturando um desejo continuado de animaçãourbana.Uma outra a propósito do desenvolvimento de iniciativas no campo damelhoria das condições de vida das populações carenciadas que vivem emcontextos urbanos, e de como de uma ideia genérica inspirada no sonho dosreformistas se foi chegando à  concretização de políticas residenciais e dehabitação social.E por fim uma outra em torno das formas como se vão entrelaçando aspolíticas para a cidade, os projectos que a vão modificando e os patrimóniosque conferem à vida urbana uma dimensão de vivido através do qual se revelamos sentimentos de pertença, as identidades.Depois, do projecto à concretização, desafiámos um conjunto de investiga-dores e interventores que amavelmente forneceram a sua contribuição oral, agorarefeita em documento escrito. A todos eles o nosso profundo agradecimento.Transversalidades, especificidades, comparaçõesA sequência dada aos textos agora publicados foi repensada para permitirao leitor um mais fácil manuseamento deste dossier. Num primeiro momentosão apresentados três textos que percorrem temáticas gerais e que, completando-se, percorrem as grandes questões discutidas. Álvaro Domingues apresenta-nos “A cidade-providência” e os desafios que a ela se colocam no contextoportuguês e europeu; Maria Castrillo Romón centra-se numa análise de longaduração em que discute o lugar da intervenção pública no plano da ordenaçãosocial e do ordenamento territorial urbanos e que intitulou “Vivienda social yplanificacíon urbanística: vestigios reformistas en la práctica actual”; e PauloPeixoto percorre o sentido das cidades contemporâneas no texto “Centroshistóricos e sustentabilidade cultural das cidades”.Nas rotas da cidade125Um segundo conjunto é constituído por quatro textos que partilham o factode remeterem para experiências de investigação e de intervenção vividas nacidade e área metropolitana do Porto. Virgílio Borges Pereira bem o indica notítulo da sua contribuição “Uma imensa espera de concretizações… Ilhas, bairrose classes laboriosas brevemente perspectivados a partir da cidade do Porto”.José Alberto Rio Fernandes retoma  tal especificidade em “A cidade, osmunicípios e as políticas: o caso do Grande Porto”. E Natália Azevedo, alargandoo plano de análise, apresenta “Políticas culturais à escala metropolitana: notasde uma pesquisa sobre a Área Metropolitana do Porto”. No âmbito das temáticasda intervenção urbana, surge o texto de Paulo Cunha e Silva “Cidade eprogramação cultural. O caso do Porto em 2001”.Finalmente os dois últimos textos deste dossier são relativos a duasrealidades territoriais que partilham de modo particularmente intenso com oPorto o desafio da transformação urbana e das implícitas recomposições físicase sociais, económicas e culturais que lhe estão ligadas. Centrada no caso deLisboa, Graça Índias Cordeiro traz-nos pelo seu lado o texto “Uma certa ideiade cidade: popular, bairrista, pitoresca”, enquanto José Maria Cardesín, centradono contexto galego, trata as “Políticas de memória en la España posfranquista”,focadas a partir do exemplo da cidade de Ferrol.Fica pois à disposição dos leitores este conjunto de artigos que nos pareceessencial para o melhor entendimento dos problemas das cidades contem-porâneas. Os leitores encontrarão neles valiosas referências informativas e, maisainda, importantes sugestões de problematização e análise, assim como umabase muito rica a partir da qual poderão ser construídas múltiplas linhas deinterpretação. Propõem-se de seguida algumas dessas possibilidades de leitura.O Porto, num jogo de escalasO extraordinário, nas grandes cidades, é hoje objecto de uma gestão deeventos. Fortemente ligados ao marketing, tais acontecimentos revelam-se,igualmente, como ocasiões privilegiadas de redefinição identitária, através dapropagação de uma “nova imagem de cidade”, criando conexões entreprogramação cultural, requalificação urbanística e estímulo à actividade econó-mica (quer através da dinamização do comércio e do turismo, quer, ainda,mediante a disseminação do terciário cultural de alta qualidade ou mesmo do«quaternário»). Tais processos, frequentemente devedores da imagem de sucessoda regeneração urbana levada a cabo em Barcelona, por ocasião dos JogosOlímpicos, consubstanciaram-se, no caso de Lisboa e Porto, através de iniciativasJoão Teixeira Lopes, Luís Vicente Baptista, António Firmino da Costa126como a capital europeia da cultura (Lisboa 94 e Porto 2001) ou, ainda, a Expo98. Paulo Cunha e Silva fala-nos, em particular, de “Porto 2001, Capital Europeiada Cultura”, enquanto protagonista empenhado – na altura um dos programadoresculturais com maiores responsabilidades. Importa referir que estes eventos, as capitais da cultura, se afastaramconsideravelmente dos seus propósitos iniciais. Ao sugerir, em 1983, a institu-cionalização da figura da “cidade capital cultural”, a então ministra grega dacultura, a actriz Melina Mercouri, pretendia realçar a importância da diversidadecultural no projecto de construção europeia, nomeadamente face ao recrudesci-mento, já então patente em vários países, de nacionalismos vários e de reacçõesxenófobas face à diferença étnica e cultural. No entanto, cedo as cidadesescolhidas se afastaram deste figurino para fazerem realçar, sobremaneira, assuas vantagens comparativas numa óptica de competição interregional einternacional aguerrida entre grandes centros urbanos e, simultaneamente, paratestarem novos processos de governança e suscitarem energias endógenas.O “Porto 2001” teve todos estes ingredientes mas a sua programaçãocultural (inicialmente em ligação estreita à reconversão urbana e à revitalizaçãoeconómica) pretendeu ir mais longe. Claramente glocal, a lógica de intervençãoquestionou fortemente os alicerces essencialistas de uma cidade hiperidentitária,cristalizada em estereótipos tão enraizados quanto anquilosados. O cosmopolitis-mo, a potenciação de redes locais e regionais de equipamentos culturais e decriadores, a formação de técnicos e de agentes de cultura (gestores, animadores,mediadores, programadores, produtores...) constituíram pedras de toque doprojecto, a par de ousadas e iconoclastas estratégias de subversão de usosfuncionais dos espaços e de jogos com os universos simbólicos da cidade,inclusivamente com os seus já lendários fracassos.O “Metro do Pensamento” é, a esse respeito, uma iniciativa exemplar. DeGlasgow, retirou a Porto 2001 a preocupação de envolvimento da população,patente, de forma transversal aos vários sectores da programação, não só nasmúltiplas acções de formação de públicos, mas também nas extensões educativasdos equipamentos, ou, ainda, na democratização da própria esfera da criaçãocultural, com “óperas de comunidade” (companhia de ópera de Birmingham),cinema elaborado por jovens em percurso desviante ou tragédias gregasrepresentadas por reclusos de estabelecimentos prisionais.Todavia, o cariz efémero destes “grandes eventos” (de acordo com a tradiçãodas políticas culturais francófonas), uma vez não assegurada a sua sustenta-bilidade, sistematicidade e continuidade, desagua em fenómenos de permanênciaestrutural de múltiplos défices no campo cultural.Nas rotas da cidade127Natália Azevedo mostra que, apesar de uma crescente perda da sua situaçãosubalterna, a área da cultura, nas políticas municipais, permanece, em termosde resultados, aquém do desejável, patente, nomeadamente, na “insuficiênciade estratégias de pedagogia cultural” e na “debilidade dos equipamentos culturaisexistentes”, faltando, ainda, no que respeita à gestão destes últimos, um autênticotrabalho em rede, capaz de forjar um espaço cultural à escala metropolitana.Do mesmo modo,  José Alberto Rio Fernandes, apesar de constatar lógicase dinâmicas territoriais que fazem do Porto uma conurbação ou cidade-região(metapolis, no dizer de Ascher), verifica, uma vez mais do ponto de vista daintencionalidade política, um feroz desfasamento face à realidade, mercê dapersistência de “tácticas” paroquiais, mais devedoras da pequena batalha políticae da (ir)racionalidade burocrática do que de uma estratégia capaz de assentar no“pensamento complexo” e plural constitutivo das metrópoles actuais. Asconsequências encontram-se bem presentes nessa deriva de défice de intervençãonas zonas intersticiais e nos domínios que fazem a ligação e a mobilidade entreos vários pólos da mancha urbana.A descoincidência entre acção política e realidade intervencionada desem-boca, igualmente, na cidade “dual” ou “socialmente esquartejada”. O Portocomporta, numa intensidade estatística extremamente relevante, um fortecontigente de outros socialmente destituídos e “invisíveis”, por detrás dasfachadas, físicas e simbólicas, da edificação oficial. As excepções, de novo, sãopontuadas por picos de “espectacularidade” da acção político-social, com parcastraduções, no entanto, na transformação controlada das vivências e quotidianos.Virgílio Borges Pereira fala-nos, por isso, de “uma imensa espera de concreti-zações”, através de um olhar diacrónico que encontra, na história contemporâneado Porto, e em particular no problema da habitação, uma longa duração estruturaltraduzida por “processos estabilizados e cristalizados de desigualdade e exclusãoterritoriais e sociais”.O Estado... e o estado das cidadesFace à sentida redução da presença pública na vida das cidades, que naspalavras de Álvaro Domingues corresponde ao desmantelamento ideológico,financeiro e organizacional do Estado-Providência, parece haver unanimidadeentre os autores quanto à necessidade de o Estado (central e local) se manter emsectores estratégicos da vida das cidades.A gestão da convivência pública entre grupos sociais com situaçõeseconómicas e relacionais muito desiguais é central para a sustentabilidade dasJoão Teixeira Lopes, Luís Vicente Baptista, António Firmino da Costa128cidades do futuro. É que face às condições de reconhecida desigualdade noacesso aos bens urbanos disponíveis, o papel regulador estatal permite reequa-cionar o lugar das diferenças na vida das cidades agigantadas. Sem ele, asdinâmicas bem conhecidas noutros continentes tomarão inevitavelmente contados nossos espaços públicos, da nossa vida colectiva, reduzindo ao ínfimo osentido de liberdade que tanto enalteceu o sonho de metrópole que transportamosdesde o final do século XIX.Sonho convivial ou terror policial, o futuro das cidades, sobretudo dasgrandes cidades, está em boa medida dependente da capacidade que os decisorestiverem para definir e aprovar políticas para as cidades e as suas populações nasquais sejam necessariamente tomados em conta os custos económicos noimediato mas também avaliados os custos sociais de longa duração.É pois necessário imaginar novas políticas que terão de ser ponderadasface a uma série de factores emergentes dos quais se destaca a dinamização damobilidade em todos os planos.É evidente que as políticas pensadas para grupos sócio-económicoshomogéneos são hoje pouco eficazes, suscitando custos excessivos e resultadosconfrangedores. A constatação de que vivemos hoje em registos de mobilidademais intensos, quer física, quer social e culturalmente, obriga a rever algumascertezas sobre as boas formas de agir nas políticas urbanas.Os textos que se seguem permitem tomar contacto com a variedade dequestões que se colocam nas nossas cidades. Aprofundando-os somos levadosa ver que o desafio de encontrar soluções constitui um exercício de dificuldadeacrescida que nos obriga a pensar relacionalmente dimensões como o habitat, avida económica da cidade e a identidade dos lugares e das suas populações.Cidade, tempo e patrimónioPor grande parte das concepções hoje em dia difundidas acerca das relaçõesentre cidade e cultura, perpassa um conjunto de ambiguidades. Entre elassalientam-se duas, às quais vários dos textos deste dossier de algum modoaludem, de maneira mais explícita ou mais implícita. Pode-se designá-las comoa “ambiguidade do tempo” e a “ambiguidade do património”.Estas duas ambiguidades não são independentes uma da outra. Pelo con-trário, encadeiam-se fortemente, interligam-se entre si. Reportam-se a traçospregnantes das cidades actuais, ou, talvez melhor, a alguns dos vectores que,hoje em dia, vão tecendo dinamicamente as relações entre a cidade existente ea cidade desejada. Ou, de maneira mais prosaica, apontam para relações entre,Nas rotas da cidade129a um nível, a cidade que emerge da história e se vive no quotidiano e, a outronível, o que se imagina e se prescreve nas políticas e nos projectos que se for-mulam para a cidade.A ambiguidade do tempo, tal como tende a ocorrer nas cidades contem-porâneas, manifesta-se de maneira exemplar nas tensões entre património ecultura. Nas acepções mais comuns, contidas em políticas e projectos de naturezae alcance variado que hoje investem as cidades, a noção de património assumeas conotações do tempo histórico, do passado revalorizado, das permanênciasde valor identitário, da cultura acumulada.Em simultâneo, no cerne dos entendimentos que associam de maneiraprivilegiada a cultura à cidade, em particular nos dos agentes que se propõempromover a cultura na cidade, encontram-se, em geral, o tempo do quotidianopresente e o tempo da construção de futuros – tempos esses implicados naspotencialidades específicas da cidade enquanto espaço diversificado e pluralistade criação e fruição cultural, lugar por excelência de geração de modos de culturavariados e entrecruzáveis.A ambiguidade do património desdobra de algum modo a anterior, especi-ficando-a, mas acrescentando-lhe igualmente elementos novos. Coloca em jogoa tensão entre o entendimento cultural do património (sobretudo, como acimareferido, enquanto referência histórica e valência identitária) e a sua acepçãoturística, isto é, antes de mais, de natureza económica e orientação instrumental.As dimensões desta tensão são várias, podendo destacar-se duas: a dodesenvolvimento e a da participação. Concretizando: Em que medida as vertentesculturais e turísticas do património se contrapõem ou se sustentam mutuamente,enquanto componentes de processos de desenvolvimento das cidades? Até queponto são compatibilizáveis, enquanto protagonistas e destinatários do patri-mónio da cidade, os cidadãos-habitantes e os visitantes-turistas?Vários dos artigos que se seguem – designadamente os de Paulo Peixoto eNatália Azevedo, ou os de Graça Índias Cordeiro e José María Cardesín, mastambém outros – contribuem para ilustrar estas ambiguidades e para analisaralgumas das suas raízes e das suas implicações, com importância não menos-prezável nas actuais formas de vivência urbana e nos projectos de cidade, vigentesou emergentes que, hoje em dia, se confrontam.A cidade complexaMúltiplos são os actores, os protagonismos, as estratégias e as políticas.Tensos e contraditórios operam nessa realidade flutuante e em permanenteJoão Teixeira Lopes, Luís Vicente Baptista, António Firmino da Costa130metamorfose – a cidade contemporânea, condensação de projectos e estruturas.Sem sabermos, com exactidão, onde principia e onde acaba, tacteamos, commetodologias e pontos de vista pluriperspectivados (e, necessariamente,pluridisciplinares e eclécticos), objectos de análise e de intervenção. Cidade-espectáculo, cidade éclatée, metapolis, cidade genérica, edge city, cidade dequartzo ou fractal... Polissemia de um sujeito-objecto onde se encontram edesencontram as lógicas da própria prática social, por definição espácio-temporal, tornada presente no território. Mil vezes morta, mil vezes renascida,omnipresente, palco de conflitos, geografia de exclusões, desafio ao planeamentoe à acção política (geralmente em atraso...), a cidade chama-nos, uma vez mais:«A cidade, por onde fores, irá» (Kavafis).

Nas rotas da cidade

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