thesis

Compras públicas sustentáveis no Brasil : um estudo multi-caso em organizações governamentais

Abstract

Inserida na grande temática relacionada à produção e ao consumo sustentável, a compra pública sustentável é um instrumento valioso para o Estado confirmar a sua força e liderança social, econômica e ambiental na promoção de políticas em prol do desenvolvimento sustentável. Como reflexo dos esforços e indicativos de organismos internacionais, ela é praticada em todo o mundo por inúmeros governos nacionais, inclusive pelo Brasil – um país de grandes dimensões e uma economia emergente, investigado neste trabalho como um estudo de caso. A execução das compras sustentáveis nas organizações da Administração Pública brasileira está alicerçada pelo gradativo desenvolvimento do marco institucional e legal que apoia as ações. No entanto, a inclusão da sustentabilidade como critério a ser considerado nos processos de compras públicas resultou em alterações em seus sistemas organizacionais. Notadamente, tornaram-se mais complexos após a ampliação do rol de elementos sistêmicos e partes interessadas envolvidas. A depender da forma em que esses componentes são tratados, eles podem facilitar ou dificultar a implementação da política e a prática das compras públicas sustentáveis. No entanto, suas características ainda são pouco conhecidas ou descritas pela literatura, apesar de isso ser importante para o avanço da temática. O objetivo deste trabalho foi analisar os elementos sistêmicos e os stakeholders das compras sustentáveis das organizações públicas brasileiras e propor um modelo conceptual que apoie estas organizações na melhor implementação e desempenho do sistema de compras sustentáveis. A revisão da literatura abrangeu o estudo dos aspectos teóricos relacionados ao desenvolvimento sustentável, às compras públicas sustentáveis, aos sistemas organizacionais e aos stakeholders. A pesquisa foi dividida em duas fases. Na primeira ocorreram consultas a especialistas, responsáveis pelo desenvolvimento da temática em nível governamental, acadêmico e prático, e teve por objetivo compreender o papel do Estado brasileiro no incentivo ao tema e delimitar um conjunto preliminar de elementos e stakeholders do sistema. A segunda fase foi um estudo de múltiplos casos, realizado com o intuito de complementar o conhecimento, categorizar e analisar as partes interessadas envolvidas, contribuindo para o alcance do objetivo geral da pesquisa. A partir das análises individual e cruzada dos casos, foi possível identificar um conjunto de elementos sistêmicos, composto por necessidades, processos, resultados e formas de monitoramento típicos do sistema. Verificou-se que esses componentes são influenciados por temáticas transversais e por uma gama de stakeholders internos e externos à organização, cujas saliências foram discutidas. A partir da análise desses parâmetros, foi possível representá-los por meio de um framework que poderá ajudar: i) o Estado a aprimorar a política pública; ii) os gestores públicos, ao fornecer informações úteis para a tomada de decisão e melhoria da gestão do sistema. No âmbito do desenvolvimento sustentável, o trabalho contribuiu com o conhecimento relacionado com os padrões de consumo sustentável, inseridos num dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e tema tratado como uma das formas facilitadoras da transição para a sociedade mais sustentável.Inserted in the extensive thematic related to sustainable production and consumption, the public procurement is a valuable tool for the State to confirm its strength and social, economic and environmental leadership in the promotion of policies for sustainable development. As a reflection of the efforts and indicative of international organizations, it is practised worldwide by many national Governments, including Brazil — a large country and an emerging economy, investigated in this work as a case study. The implementation of sustainable procurement in the Brazilian public administration organisations is established by the gradual development of the legal and institutional framework which supports the actions. However, the inclusion of sustainability as a criterion to be considered in public procurement processes resulted in changes in their organizational systems. Notably, became more complex after the expansion of the role of systemic elements and parties involved. Depending on the way in which these components are treated, they can facilitate or impede the implementation of the policy and practice of sustainable public procurement. However, its features are still little known or described by the literature, although it is important to advance the theme. The objective of this work was to analyze the systemic elements and the stakeholders of the sustainable procurement of Public Brazilian Organizations and propose a framework that support these organizations in a better implementation and performance of the sustainable procurement system. The literature review included the study of the theoretical aspects related to sustainable development, to sustainable public procurement, organizational systems and stakeholders. The research was divided into two phases. At first there were consultations with specialists, responsible for the development of the thematic at governmental, academic and practical level, and aimed at understanding the role of the Brazilian State in encouraging the subject and define a preliminary set of elements and stakeholders of the system. The second phase was a study of multiple cases, carried out with the intention of complementing the knowledge, to categorize and analyze the stakeholders involved, contributing to the achievement of the overall objective of the research. From individual analysis and crossover of the cases, it was possible to identify a set of systemic elements, composed of needs, processes, results and forms of typical monitoring of the system. It was found that these components are influenced by cross-cutting themes and a range of stakeholders, internal and external to the Organization, whose saliences were discussed. From the analysis of these parameters, it was possible to represent them through a framework that can help: i) the State to improve public policy; ii) public managers, while providing useful information for decision making and improved management of the system. In the context of sustainable development, the work contributed with the knowledge related to the sustainable consumption patterns, inserted in one of the Goals of Sustainable Development and the theme treated as one of the facilitating forms of transition to a more sustainable society

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