Catarino, Mónica

Matos, Raquel

Veríssimo, Lurdes

Portuguese

Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa

21-04-20171Delinquência juvenil, internamento e reincidênciaDados e reflexões do projeto MERLINOInstituto Superior da Maia27 de outubro de 2016Raquel Matos, Lurdes Veríssimo & Mónica Catarina SoaresIntrodução | Delinquência, internamento ereincidência2 Um elevado número de estudos - publicados em Portugal, mas também emoutros países dentro e fora da Europa – têm surgido nos últimos anos noque toca ao fenómeno da delinquência; Mais recentemente, o debate ao redor da explicação, prevenção eintervenção face à delinquência tem estado particularmente atento àreincidência delitiva;Quem são os jovens que reincidem?Que fatores de risco?Como entender a adequação medidas não-institucionais e institucionais em jovens com percursos marcados por sucessivos contactos com o sistema de Justiça? Que trajetórias?Como intervir?21-04-20172 Objetivo Central Aceder aos fatores de risco e proteção para a delinquência juvenil analisandocomo o contexto, hábitos, a qualidade da socialização dos menores no grupoda justiça (jovens que cometeram um crime) difere do grupo escolar (jovens semregisto oficial de crimes). Critério etário: jovens entre os 14 e os 17 anos.Projeto MERLINO | Breve descrição3Desenvolvido entre janeiro de 2013 e maio de 2015Equipa de InvestigaçãoRaquel Matos (Coordenadora Nacional)Lurdes Veríssimo (Investigadora Sénior)Mónica Catarina Soares (Investigadora)Cláudia Cunha (Investigadora Júnior)Hugo Carvalho (Investigador Júnior)Miguel Moreno (Investigador Júnior r) O que é um fator de risco? Qualquer dimensão identificável na trajetória de um jovem queaumenta a probabilidade de perpretação de comportamentosdelinquentes;(Farrington, Loeber & Ttofi, 2012) O que é um fator protetor? Qualquer dimensões identificável na vida de um jovem que diminui orisco dos jovens se envolverem em ofensas (lógicacompensatória/promotora) ou que, ao interagir com fatores de risco,mitigam ou anulam o seu impacto (lógica amortecedora/protetiva).(Farrington & Ttofi, 2011)Projeto MERLINO |Fatores de risco e proteção421-04-20173Projeto MERLINO | Participantes5Grupo da Justiça Grupo Escolarn = 105 n = 623- Medidas na comunidade;- Medidas de internamento (aberto e semiaberto).- Escolas TEIP;- Escolas Não-TEIP.Projeto MERLINO |Instrumento6Versão Portuguesa (Matos, Veríssimo, Soares, Carvalho, Cunha & Moreno, 2014)a) Informação sociodemográfica;b) Família e pessoas com quem o jovem vive;c) Lazer;d) Questões sociais e tolerância à violência; e) Experiência de vitimação;f) Atividades desviantes e ilegais;g) Contactos formais com o sistema de Justiça. 21-04-20174RESULTADOS DISPONÍVEIS EM:Cunha, C., Soares, M., Veríssimo, L. & Matos, R. (2015). Família, pares e delinquência juvenil: Análise dediferentes percursos de reincidência. Revista de Psicología, 24(1), 1-18. Doi: 10.5354/0719-0581.2015.38134Projeto MERLINO |Sub-estudo 1 Reincidência7* Centrado apenas nos dados obtidos junto dos jovens do grupo da justiça* Centrado em fatores de risco familiares e do grupo de pares* Objectivos específicos: Caracterizar o percurso judicial de jovens em cumprimento de medida tutelareducativa segundo o tipo de crime cometido, o tipo de medida tutelar educativaatual, a presença de medidas tutelares educativas anteriores, a precocidade daaplicação primeira medida tutelar educativa e a reincidência; Descrever e compreender como variáveis da família e do grupo de pares seassociam a diferentes percursos de reincidência.Projeto MERLINO |Sub-estudo 1 Reincidência8 Porquê variáveis familiares como fatores de risco parareincidência? Influência da família: infância ou adolescência? História criminal da família: contactos anteriores e uso de drogas porparte da família de origem; Práticas educativas parentais: estilos disfuncionais caraterizados porinconsistência, passividade ou autoritarismo; Experiência de vitimação: maltrato está relacionado comcomportamentos delinquentes na adolescência e com maior número dedetenções já na vida adulta.21-04-20175Projeto MERLINO |Sub-estudo 1 Reincidência9 Porquê variáveis associadas ao grupo de pares como fatores derisco para reincidência? NA ADOLESCÊNCIA, as caraterísticas do grupo de pares parecem definiros comportamentos adotados pelos jovens no mesmo período; Quando o grupo de pares adota comportamentos desviantes oudelinquentes, o risco para delinquir aumenta; Dimensão com maior peso e impacto na predição da reincidência criminal; Coerência entre tipos de delinquência perpetrados pelo grupo de pares eo jovem principalmente a nível de usos de drogas e roubos (delinquênciagrupal).Sub-estudo 1 Reincidência | Descrição dogrupo da justiça10n = 105 jovens em cumprimentos de medida tutelar educativaDE ACORDO COM LEI TUTELAR EDUCATIVA (Lei nº 4/2015)Medidas Tutelares Educativas| Grupo da JustiçaMedida de internamento (46,7%)Acompanhamento educativo (40%)Imposição de obrigações (9,5%)Atividades a favor da comunidade (2,9%)Programas formativos (1%)21-04-2017611Sub-estudo 1 Reincidência | Descrição dogrupo da justiça (Cont.) Três grupos amostrais com base em diferentes percursos de reincidência; Reincidência entendida com base num critério de criminalidade registadae punida (medidas tutelares educativas aplicadas e contactos com apolícia)Não reincidentes• Primeirocontacto como sistema dejustiçaReincidentes intermédios• De 2 a 10contactos como sistema dejustiça.Reincidentes persistentes• Mais de 10contactos como sistema dejustiça.n = 32 | 30,5% n = 45 | 41,9% n = 23 | 21,9%Sub-estudo 1 Reincidência | Recolha de dados12Autorizado pela DGRSP2 Centros Educativos3 equipas da DGRSPConsentido por todos os participantes e seus representantes legaisConsentimento informado escritoQuestionário MERLINO administrado individualmenteLocais da recolha: Porto e LisboaDe fevereiro a junho de 201421-04-2017713Sub-estudo 1 Reincidência | Resultados Descrição das trajetórias dos jovens do grupo da justiça Crimes contra o património prevalecem (64,7%) Crimes contra as pessoas surgem seguidamente (52,3%) Crimes contra a vida em sociedade (14,2%) Crimes em legislação avulsa (5,7%) Crimes contra o Estado (1,9%) Salienta-se ainda que alguns jovens cometeram crimes enquadrados emvárias categorias (37,1%), sendo a tipologia mais frequente crimes contra opatrimónio + crimes contra as pessoas; Entre os grupos de jovens reincidentes, 26 jovens (24,8%) já cumprirame/ou encontram-se a cumprir medida de internamento.14Sub-estudo 1 Reincidência | Resultados (Cont.) Descrição das trajetórias dos jovens do grupo da justiça Precocidade da aplicação da primeira medida tutelar educativa 58,9% foram alvo da primeira medida entre os 15 e os 17 anos 41,1% foram alvo da primeira medida entre os 12 e os 14 anos21-04-2017815Sub-estudo 1 Reincidência | Resultados (Cont.) Família e Grupo de Pares como Fatores de Risco para a Reincidência FAMÍLIANão reincidentes (n= 35)Reincidentes intermédios(n= 45)Reincidentes persistentes (n= 23)n % n % n % χ² (df)História criminal 15 42,9% 27 61,4% 14 60,9% 3,12(2)Punição física 6 18,2% 7 16,3% 1 4,5% 2,25(2)Violência em casa5 16,7% 11 25,6% 5 22,7% ,82(2)Processo de promoção e proteção10 30,3% 26 61,9% 21 91,3%21,14(2)**16Sub-estudo 1 Reincidência | Resultados (Cont.) Família e Grupo de Pares como Fatores de Risco para a ReincidênciaGRUPO DE PARESNão reincidentes (n= 35)Reincidentes intermédios(n= 45)Reincidentes persistentes (n= 23)n % n % n % χ² (df)Roubo em loja 13 38.2% 34 75,6% 21 91,3% 27,63(4)**Roubo de dinheiro11 32,4% 31 68,9% 21 91,3% 26,11(4)**Posse de arma 8 24,2% 21 47,7% 18 78,3% 16.61(4)**Venda de drogas 10 31,2% 23 52,3% 20 87% 17,46(4)**Roubo de carro 1 2,9% 22 48,9% 20 87% 45,69(4)**Condução sem Habilitação8 23,5% 30 66,7% 20 87% 28,24(4)**21-04-2017917Sub-estudo 1 Reincidência | ConclusõesContactos prévios com o sistema de proteção estão associados a percursos de reincidência – únicavariável familiar estatisticamente significativa;Quase todos os ofensores persistentes (91,2%) tiveram pelo menos um contacto prévio com os sistema de proteção;Percursos de reincidência evidenciam a conjugação de contactos tutelares com contactos com o sistema de proteção; História criminal não se evidencia como um fator de risco para a reincidência criminal;O subgrupo dos reincidentes persistentes admitem mais frequentemente ter amigos que perpetraramvárias ofensas em comparação com o subgrupo dos reincidentes intermédios e não-reincidentes.Sub-estudo 1 Reincidência |Limitações e Implicações Futuras18 Grupo da Justiça – estratégias de amostragem Coexistência de jovens cumprindo medidas na comunidade e de internamento; Amostra não representativa do universo de jovens em cumprimento de medidatutelar educativa; Viés de memória: dificuldades na diferenciação de padrões passados e atuais deusos de drogas. Intervenções múltiplas para jovens multiproblemáticos? De que forma? Fatores de risco estão interligados. As intervenções orientadas para jovens delinquentes devem reconhecer o seucaráter multidimensional. Necessidade de desenvolver um diálogo crítico e responsivo entre instituições eatores-chave (e.g., sistema tutelar educativo, sistema de proteção, pais). Evitamento de intervencionismo excessivo e vitimização secundária21-04-201710Bibliografia19Cunha, C., Soares, M., Veríssimo, L. & Matos, R. (2015). Família, pares e delinquência juvenil:Análise de diferentes percursos de reincidência. Revista de Psicología, 24(1), 1-18. Doi:10.5354/0719-0581.2015.38134Farrington, D., Loeber, R., & Ttofi, M. (2012). Risk and protective factors for offending. In B. C.Welsh, & D. P. Farrington (Eds.), The Oxford handbook of crime prevention (pp. 46-69).Oxford, UK: Oxford University Press.Farrington, D. & Ttofi, M. (2011). Protective and promotive factors in the development ofoffending. In T. Bliesener, A. Beelmann, & M. Stemmler (Eds.). Antisocial behavior and crime:Contributions of developmental and evaluation research to prevention and intervention (pp. 71-88). Cambridge: Hogrefe Publishing.Lei Nº 4/2015 de 15 de Janeiro de 2015. Diário da República Nº 10 – 1ª Série-A.Assembleia da República: Lisboa.Matos, R., Veríssimo, L., & Soares, M. (2015). Portugal – National Analysis (Relatório Final doProjeto MERLINO “Towards a juvenile delinquency prevention policy: a multi-state experimenton integration and efficacy” HOME/2011/ISEC/AG/4000002611). Porto: UniversidadeCatólica Portuguesa

Delinquência juvenil, internamento e reincidência: Dados e reflexões do projeto MERLINO

https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/22437/1/Delinqu%c3%aancia%20juvenil.pdf

Delinquência juvenil, internamento e reincidência: Dados e reflexões do projeto MERLINO

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa