1 fôlder (6 p.) : color. ; 14 x 29 cmFôlder de divulgação do "Curso de Gestão Urbana e de Cidades", oferecido pela Escola de Governo do Estado de Minas Gerais da Fundação João Pinheiro (FJP), nos dias 14 a 25 de maio em Belo Horizonte (MG)

Fundação João Pinheiro

Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro

CURSO DE 
GESTÃO 
URBANA E 
DE CIDADES
14 a 
25 de maio 
de 2001
Local de R ealização
Fundação João Pinheiro 
Alameda das Acácias, 70 -  5a andar 
Pampulha- Belo Horizonte
PROMOÇÃO
Fundação J oão P inheiroG o v e r n o d e M i n a s G e r a i s P L A N E J A M E N T O  E 
C OORDENAÇÃO GERAL
PARCERIAS
INSTITUTO  
DO BANCO 
MUNDIAL
/peA%
BDMG
sommo
MOOFRNI7AÍÃO 008 MUNI Cl MOS
itESAF
Escola de Administração Fazendária Itaú
Contexto Temático
Promover a qualidade de vida dos cidadãos, a vitalidade cultural das cidades e, 
sobretudo, torná-las “justas, democráticas e sustentáveis” constituem desafios 
centrais postos aos governos locais e para o amplo espectro de atores envolvidos.
Nas últimas décadas, estes desafios ganham maior complexidade em face da 
reconfiguração global da economia, das crescentes desigualdades sociais, da 
exclusão e da pobreza urbana e, ainda, da reestruturação do Estado. Adicionalmente, 
a partir do processo de descentralização, os governos locais assumiram novos 
papéis, têm estabelecido novas formas de relação com a sociedade, e buscando 
maior grau de responsabilização, eficiência alocativa e eficácia.
Neste ambiente, têm sido debatidas e implementadas - com diferentes graus 
de sucesso - alternativas no âmbito local, pondo em foco distintas concepções de 
planejamento, o controle público, a amplitude da participação popular nos processos 
decisórios, as parcerias, as relações intergovernamentais e a necessária articulação 
das políticas públicas como elementos constitutivos da agenda contemporânea da 
gestão urbana.
O curso revisita o repertório de paradigmas, conceitos e instrumentos 
difundidos ao longo das duas últimas décadas, tendo em vista qualificar concepções 
e pressupostos, aprofundar e refinar o debate em torno da gestão das cidades. O 
desenho do programa busca oferecer uma visão global da problemática urbana e 
de sua gestão, percorrendo recortes temáticos que remetem às abordagens 
sistêmicas e setoriais. Agrega, ainda, à perspectiva conceituai e analítica, a 
discussão de experiências locais. Estes estudos de caso aportam conteúdo 
substantivo à medida que se inscrevem como respostas contextualizadas no campo 
do desenho e implementação de políticas públicas, cuja dinâmica processual de 
seu ciclo e resultados pode constituir referências para os gestores.
Promoção e Parceiros
A terceira versão do Curso de Gestão Urbana e de Cidades constitui uma 
promoção da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, em parceria com o 
Instituto do Banco Mundial, Lincoln Institute of Land Policy, IPEA, ESAF e Banco Itaú, 
dando continuidade ao programa já consolidado.
Objetivos do Curso
Fornecer aos participantes um quadro geral dos principais desafios, conceitos, 
instrumentos, estratégias e experiências relativas à gestão urbana e de cidades. 
Analisar criticamente os temas básicos e centrais relativos à gestão urbana, 
das estratégias de desenvolvimento urbano aos recortes setoriais, considerando 
a sua aplicabilidade aos contextos locais.
Propiciar aos gestores de políticas públicas setoriais a discussão das diferentes 
agendas e aspectos da gestão urbana.
Contribuir para o fortalecimento institucional a partir da capacitação dos 
planejadores e gestores de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento 
urbano em suas múltiplas interfaces.
Presidente da Fundação João Pinheiro:
Jarbas Medeiros
Diretor da Escola de Governo:
Ricardo Carneiro
Diretora Adjunta da Escola de Governo: 
Laura da Veiga
Diretora WBI - Mila Freire
Coordenação Técnica 
Flávia Brasil -  EG-Coordenação Geral 
Vera Westin -  EG-Coordenação Geral 
Maria Izabel Valle-CEMME/FJP
Equipe Técnica 
Alysson B. P. Lima 
Christiane Carraro Poubel 
Gustavo P. F. Fleury 
Pollyana Dias Pacheco - CEMME 
Roberto R.C.Pires 
Rodrigo Renan 
Secretaria Executiva 
Sandra Ribeiro 
Priscilla Rondas
Assessoria de Imprensa - FJP 
Maria Cesarina Noronha Magalhães
Programa
14/05-SEGUNDA  
9:00 Credenciamento
9:30 Abertura - Moderador: Ricardo Carneiro -  EG 
Jarbas Medeiros -  Presidente da Fundação João Pinheiro 
Mila Freire -  Banco Mundial 
Parceiros
10:30 Intervalo
11:00 Palestra Inaugural
“A Transição Pós-metropolitana: Transformações das Metrópoles Modernas” 
Edward Soja -  Universidade da Califórnia
12:30 Debates
TARDE
Módulo 1 -  Questões Urbanas e Metropolitanas 
14:30 Moderador: José Abílio Belo Pereira -  PBH
14:50 “Problemas da Gestão Urbana no Brasil Contemporâneo: Uma Panorâmica” 
Marcelo Lopes de Souza - UFRJ
15:30 “Rede Urbana Brasileira -  Hierarquia das Cidades”
Diana Meireles da Motta -  IPEA
16:10 Debates 
16:30 Intervalo
16:50 Mesa Redonda - Estudo de Caso:
“Região Metropolitana de Belo Horizonte: Estrutura Urbana, Reforma do Estado, 
Gestão Metropolitana.”
José Moreira de Souza (EG) e João Gabriel Teixeira (CEURB)
Sérgio Azevedo (PUC) e Virgínia Mares Guia (EG)
18:10 Debates 
19:00 Coquetel
15/05-TERÇA
Módulo 2 -  Governo Local e Participação Popular 
9:00 Moderador: Flávia Brasil -  EG
9:20 “Governança e Participação Popular”
Celso Daniel -  Prefeitura de Santo André
10:40 Debates 
11:00 Intervalo
11:20 Estudo de Caso
“Planejamento Estratégico: Santo André 2020”
Celso Daniel -  Prefeitura de Santo André
12:30 Debates
TARDE
14:30 Moderador: Vera Westin-EG
14:50 “Consensos e Conflitos na Construção da Cidadania”
Carlos Vainer -  IPPUR 
16:00 Debates 
16:20 Intervalo
16:40 “Novas Tecnologias Informacionais e a Democratização da Gestão Local” 
Andréa Fernandes -  BNDES 
Juliana Bemfica -  EG e PRODOBEL
18:00 Debates
16/05-QUARTA-FEIRA
Módulo 3 -  “Gestão Financeira: Receita e Orçamentação”
9:00 Moderador -  Manuel José Forero González-ESAF
9:20 “Tomada de Decisões Fiscais em Democracias Descentralizadas”
Maria de Fátima P. M. Cartaxo -  ESAF
10:20 Debates 
10:40 Intervalo
11:00 “Gestão das Finanças Públicas”
Wieland Silberschneider -  EG e SEF
12:00 Exercício Prático
TARDE
14:30 Moderador: Robson Borchio-BDMG
14:50 “Esforço Fiscal dos Municípios e Lei de Responsabilidade Fiscal”
José Roberto Afonso -  BNDES
15:50 Debates 
16:20 Intervalo
16:40 “Geração de Receita e Financiamentos”
Cristina MacDoweil -  IPEA
17:20 Debates
17:40 “O IPTU como Instrumento de Políticas Públicas no Contexto da LRF”
Sol Garson
18:20 Debates
17/05-QUINTA-FEIRA
Módulo 4 -Transparência na Gestão Pública e Controle pelos Cidadãos
Moderador: Mila Freire-WBI
9:00 “Transparência e Cidadania: Estratégias de Combate à Corrupção no Nível 
Local” - Marcos Fernandes Gonçalves -  FGV
10:20 Debates 
10:40 Intervalo
11:00 “Combate à Corrupção: Experiências Internacionais”
Mila Freire-WBI
11:40 Debates
12:00 Reunião dos Grupos de Trabalho 
TARDE
14:30 Moderador: Cristina MacDoweil -  IPEA
Mesa Redonda: “Orçamento Participativo : Pressupostos, Processos e Alcances 
da Experiência”
Sec. Municipal de Governo e Planejamento de BH (OP municipal)
Odir Tonollier -  Sec. de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul (OP estadual)
15:50 Debates 
16:10 Intervalo
16:30 “Gestão Pública e Cidadania: Inovação nos Governos Locais 
’’Marta Ferreira Santos Farah -  FGV/Ford
17:10 Debates
17:30 Estudo de Caso: “Programa de Gestão por Resultados”
Manuel Nunes da Silva Neto -  PARANACIDADE
18:10 Debates
18/05-SEXTA-FEIRA
Módulo 5 -  “Provisão de Serviços Públicos”
9:00 Moderadora: Telma Menicucci -  EG
9:20 “Parcerias Público Privado na Provisão de Serviços Públicos”
Marcos Thadeu Abicalil -  SEDU
10:20 Debates 
10:40 Intervalo
11:00 “O Setor de Saneamento no Brasil”
Marcos Thadeu Abicalil - SEDU
12:10 Debatedor: Antônio Miranda Neto - FNSA
12:40 Debates
TARDE
14:30 Moderador: Paulo de Tarso -  EG
14:50 “Transporte, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade”
Robert Cevero -  UC-Berkeley
16:00 Debatedor: João Scharinger -  BNDES
16:20 Debates 
16:40 Intervalo
17:00 “As Deseconomias de Aglomeração e Redução dos Custos de Transportes 
Urbanos ao Brasil” - IPEA
17:50 Debates
18:10 Painel: “Projeto Nova Baixada" - Dayse Gois -  Fundação Cide - RJ 
18:40 Debates
21/05 -  SEGUNDA-FEIRA
Painel: Estudos de Caso dos Participantes
9:00 Moderador: João Nazário Villaschi- EA -  UFMG
9:20 1 -  Governo Local e Participação
9:40 2 -  Gestão Financeira
10:00 3 -  Provisão de Serviços Públicos
10:20 4 -  Patrimônio e Cultura das Cidades
10:40 Intervalo
11:00 5 -  Meio Ambiente
11:20 6 -  Pobreza Urbana
11:40 7 -  Gestão da Terra Urbana e Habitação de Interesse Social 
12:00 8 -  Gestão da Terra Urbana e Habitação de Interesse Social II 
12:20 9 -Gestão da Terra Urbana e Habitação de Interesse Social III 
12:40 1 0 - (a definir)
TARDE
Módulo 6 - Políticas Culturais e Preservação do Patrimônio Cultural Urbano 
14:30 Moderador: Renato César José de Sousa-FAMIH
14:50 Mesa Redonda: “A Gestão do Patrimônio Ambiental Urbano”
Maria de Lourdes Dolabella Pereira -  UFMG 
Flávio Carsalade - IEPHA-MG
16:10 Debates 
16:30 Intervalo
16:50 “Direitos Culturais como Fundamentos das Políticas Locais”
Bernardo da Matta Machado -  FJP
17:30 “A Revitalização de Áreas Urbanas ”
Ephim Shluger -  WBI
18:10 Debates
22/05-TERÇA-FEIRA
Módulo 7 -  Meio Ambiente e Sustentabilidade 
9:00 Moderador: Carla Bronzo - EG/FJP
9:20 “Meio Ambiente e a Agenda do Desenvolvimento Sustentável”
Aríete Moysés -  Unicamp
10:30 Debates 
11:00 Intervalo
11:20 “Padrões de Urbanização e Cidades Sustentáveis: Algumas Concepções” 
Heloísa Soares de Moura Costa -  UFMG
12:30 Debates
TARDE
14:30 Moderador: Denise Madsen -  EG
14:50 “Instrumentos de Avaliação de Impactos Ambientais nas Cidades”
Josef Leitman -  WBI
15:50 Debates 
16:10 Intervalo
16:30 Estudos de Caso: - “Reciclagem de Resíduos Sólidos, Cidadania e 
Geração de Renda” - Sônia Maria Dias -  PBH
17:20 “A Experiência da Agenda 21 -  Juiz de Fora”
João Carlos Victor Garcia -  Sec. de Desenvolvimento Econômico de Juiz de Fora
18:10 Debates 
23/05-QUARTA-FEIRA
Módulo 8 -  “Pobreza Urbana, Desenvolvimento Local e Políticas de Inclusão” 
9:00 Moderadora: Laura da Veiga -  EG
9:20 “Avaliação da Pobreza Urbana e Pobreza no Brasil”
Roberto Martins - IPEA
10:20 Debates 
10:40 Intervalo
11:00 “O Mapa da Exclusão/lnclusão Social: Uma Metodologia de Análise Intra- 
Urbana” - Aldaíza Sposati -  Câmara Municipal de São Paulo
11:40 “índice de Vulnerabilidade Social”
Maria Inês Nahas -  Instituto de Relações do Trabalho -  PUC Minas
12:30 Debates
TARDE
14:30 Moderador: Ricardo Lima -  IPEA
15:00 “Economia Informal, Economia Popular, Economia Solidária: Fundamentos 
Críticos” - Roberto Luiz Monte-Mór -  UFMG
15:50 Debates 
16:10 Intervalo
16:30 “Políticas Locais de Desenvolvimento no Brasil”
Tânia Bacelar -  UFPE e Prefeitura de Recife
17:30 Debates
17:50 Painel relativo ao Módulo 9: “Projeto Orla -D F '
José Roberto Bassul Campos - Senado Federal
18:30 Debates
24/05-QUINTA-FEIRA
Módulo 9 -  “Gestão da Terra e Habitaçao de Interesse Social”
9:00 Moderador: Martin Smolka -  Lincoln Institute
9:10 “Revisitando a Agenda Política Urbana e em seu Componente Fundiário” 
Martin Smolka -  Lincoln Institute
10:00 Debates 
10:20 Intervalo
10:40 “Instrumentos de Recuperação da Mais-valia da Terra Urbana”
Samuel Jaramillo -  Universidad de los Andes
11:30 Debates
11:50 “Mercado, Plano e Ação”
Pedro Abramo -  IPPUR
12:40 Debates
TARDE
14:30 Moderador: Martin Smolka -  Lincoln Institute
14:50 “Instrumentos de Gestão do Solo no Brasil”
Diana Meireles da Motta -  IPEA
15:40 Debates
16:00 “Instrumentos de Combate à Exclusão do Acesso à Terra Urbana"
Nelson Saule Júnior -  POLIS
16:50 Debate 
17:10 Intervalo
17:30 “A Agenda da Reforma Urbana e o Estatuto da Cidade”
Grazia di Grazia -  FNRU
18:10 Debates
25/05-SEXTA-FEIRA
Módulo 9 -  “Gestão da Terra e Habitação de Interesse Social (continuação)”
9:00 Moderador: Berenice Martins Guimarães - EG
9:30 “Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária: Uma Abordagem a 
Partir do Caso Venezuelano” - Oscar Olinto -  Universidad Central de Venezuela
11:00 Debates 
11:20 Intervalo
11:40 “A Experiência de Urbanização e Regularização Fundiária de Belo Horizonte” 
Maria Gezica Valadares -  URBEL
12:10 “Conselhos de Habitação e Desenvolvimento Urbano no Brasil”
Renato Cymbalista -  POLIS
12:40 Debates
TARDE
Módulo 10 -  Gestão das Cidades: Prospectivas e Perspectivas 
14:30 Moderador: Ricardo Carneiro -  EG
14:30 Mesa Redonda 
Mário Lungo -  OPAMSS 
Fernando Pimentel -  PBH 
Roberto Luiz Monte-Mór -  UFMG 
José Eisenberg -  IUPERJ
17:00 Intervalo e Debates
Avaliação e Encerramento do Curso


Curso de Gestão Urbana e de Cidades

http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstream/123456789/2541/1/FJP07-000199.pdf

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