1 fôlder (6 p.) : color. ; 21 x 10 cmFôlder de divulgação do "Ciclo de Estudos sobre Fundações", oferecido pela Fundação João Pinheiro (FJP) em parceria com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), nos dias 19 a 22 de outubro de 1998 em Belo Horizonte (MG)

Fundação João Pinheiro. Escola de Governo de Minas Gerais

Fundação João Pinheiro

Fundação João Pinheiro
G O V E R N O  D E  M I N A S  G E R A I S
E S C O L A  D E  G O V E R N O
N Ú C L E O  - D O  T E R C E I R O  S E T O R
B elo  H o r iz o n te , 30  de  se te m b ro  de  1998
Prezado (a) Senhor (a),
M inistério Público do Estado de M inas Gerais 
PROCURADORIA  GERAL DE JUSTIÇA 
Promotoria Especializada de Fundações
Temos a hon ra  de co nv idá -lo  (la) para o C ic lo  de Estudos sobre Fundações, rea lização conjunta 
da Procuradoria  G era l de Justiça e da Escola de G overno da Fundação João P inheiro, no período 
de 19 a 2 2  de  o u tu b ro  próx im o, no a u d itó r io  desta ú ltim a , à A la m e d a  das Acácias, 70 , São 
L u ís /P a m p u lh a , B e lo  H o r iz o n te , con fo rm e instruções no verso.
Esta in ic ia tiva  visa a deb a te r o papel das fundações na sociedade civ il, com o entidades que 
prestam  relevantes serviços em  áreas sociais estratégicas, no â m b ito  de a tuação  que a lei lhes 
ou to rga .
So lic itam os-lhe , nesta opo rtu n id a d e , a gen tileza  de d ivu lg a r o evento para o púb lico -a lvo  
específico de Prom otores de Justiça, Juízes de D ire ito  e Advogados, em sua com arca e /o u  área de 
a tuação com  a m a io r in tens idade  e a m p litu de  possíveis.
A tenc iosam ente ,
----- ---------- ------------—---------------- T-------------
Prof° M a ria  Beatriz G onçalves
Diretora da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro
Dr. tpam /wTOndas Fulgêncio N eto
Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
PROMOÇÃO APOIO
MINISTÉRIO 
DO TRABALHO
FUNDAÇÃO DE 
DESENVOLVIMENTO 
DA PESQUISA
%  _  AJÉMMÉUã
Federação Mineira de 
Fundações de Direito Privado
CICLO DE ESTUDOS SOBRE FUNDAÇÕES PARA 
PROMOTORES, JUÍZES E ADVOGADOS
CONTEÚDO DO CURSO
♦ O papel das fundações na atualidade.
♦ O Terceiro Setor no Brasil e no mundo e sua importância na geração de empregos.
♦ Marco legal das Fundações de direito privado e de direito público.
♦ Marco histórico das Fundações. O movimento fundacional, seu estágio de mobilização e de 
articulação em Minas e no Brasil.
♦ Imunidades e isenções tributárias e previdenciárias inerentes às fundações.
♦ Relacionamento entre as fundações e o M inistério Público.
♦ O velamento das fundações pelo M inistério Público. O papel das Curadorias de Fundações. Aspectos 
técnicos e jurídicos.
♦ Elaboração de projetos, fontes de financiamento e de captação de recursos.
♦ Gerenciamento da qualidade total.
♦ Prestação de contas das fundações perante o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
♦ As fundações nas reformas da administração federal e o sistema constitucional dos estados.
♦ Contrato de trabalho temporário e a lei do voluntariado.
♦ As fundações vistas pelo empresariado: responsabilidade social das empresas.
♦ Apresentação de casos.
METODOLOGIA
Conferências, painéis e debates.
CONFERENCISTAS
Antônio Augusto Junho Anastasia, Roberto Amaral, Cássio Eduardo Rosa Resende, José Alberto Silveira, 
José Luiz Gouveia Rios, José Alfredo Borges, Lásaro Cândido da Cunha, Tomáz Aquino de Resende, Marco 
Túlio Coimbra, Juarez Távora Veado, Pedro Bohmerwald, Sérgio Andréa Ferreira, João Batista de Oliveira 
Rocha, Dárcio Guimarães de Andrade, Francisco Américo Mattos de Paiva, Francisco de Assis Oliveira 
Azevedo, M inistro Benjamim Zymler, Vicente de Paula Mendes e Valéria Fernandes da Silva.
PERÍODO E LOCAL DO CURSO
De 19 a 22 de outubro de 1998, de 8:30 h às 18:30 h, no auditório da Fundação João Pinheiro, à Alameda 
das Acácias, 70 - São Luís/Pampulha - CEP 31.275-150 - Belo Horizonte - MG.
INSCRIÇÕES
De 5 a 16 de outubro de 1998. O curso é gratuito, as vagas limitadas e as inscrições serão feitas por ordem 
cronológica. Maiores informações com Vanda ou Haroldo pelo telefone (031) 448-9601.
FICHA DE INSCRIÇÃO
N o m e :________________________________________________________________ ______________
□  Promotor □  Advogado □  Juiz Telefone(s):---------------------------------------------
Fax:_____________________________ e -m a il:_____________________________________ _______
Av./Rua:______________________________________  N °/C om pl.:_______________  Bairro:_
Cidade:_______________________________________________________  Estado:_________CEP:
Preencha e envie para Escola de Governo/FJP - Núcleo do Terceiro Setor pelo correiro ou pelo fax (031) 448-9613. 
Data de recebimento da inscrição:_________________________ (para uso da coordenação do curso)


[Ciclo de Estudos sobre Fundações]

Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro

http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstream/123456789/2398/1/FJP07-000172.pdf

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