1 fôlder (4 p.) : color. ; 15 x 30 cmFôlder de divulgação do seminário nacional "Reforma Tributária: Impactos sobre o Equilíbrio Federativo e as Políticas Sociais", oferecido pela Escola de Governo do Estado de Minas Gerais da Fundação João Pinheiro (FJP), nos dias 26 e 27 de julho de 1999 em Belo Horizonte (MG)

Fundação João Pinheiro

SEMINÁRIO NACIONAL
E FO 
TRIBUT
IMPACTOS SOBRE O 
EQUILÍBRIO FEDERATIVO 
E AS POLÍTICAS SOCIAIS
26 E 27 DE JULHO DE 1999 
AUDITÓRIO FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO 
Alameda dos Oitis, 140 Pampulha 
B e l o  H o r i z o n t e  M G
R E F O R M A  T R I B U T Á R I A :
IMPACTOS SOBRE O EQUILÍBRIO 
FEDERATIVO
E AS POLÍTICAS SOCIAIS
Em Todo o Mui\do, os EsTAdos n a c í o n a í s  se
dEÍROINTAM, NOS ÚItÍMOS TEMpOS, COM A NECESSidAdE 
dE REdEfiNÍR SUAS RESpONSAbil idAdES ÍRENTE À
soc iEdAdE . E s t r u t u r a s  dE ç a s t o s  p ú b l i c o s  c o m o
AS V E R i f iC A d A S  EM p E R Í o d o S  dE  Cj R A N d E 
p R O S p E R id A d E  NÃO SÃO MAÍS VÍÁVEÍS OU SE 
TORNARAM difíCEÍS dE SEREM MANTidAS EM fuNÇÃO
dE c r ís e s  f iscA is .  P e r s í s t e m , p o r é m , a Ié m  d o s
qASTOS TRAd ic iONAÍS , ÍMpORTANTES dEMANdAS 
SOCÍAÍS NÃO ATENdidAS, SobRETudo NOS pAÍSES EM 
d ES EN Vo lv i MENTO.
Os PROCESSOS dE ESTAbiliZAÇÃO MACROECONOMÍCA, 
AO MESMO TEMpO EM QUE pROCURAM CONTEMplAR 
EXpliCÍTAMENTE MEdidAS dE AjUSTE FÍSCa I, podEM , 
NA buSCA dE EQUÍlíbRÍO EM OUTRAS Ir ENTES, IeVAR 
A UM ApROÍUNdAMENTO d o s  dESAjuSTES NAS CONTAS 
pÚbliCAS E AO ACjRAVAMENTO dE d e FÍCÍTS SOCÍAÍS.
O  B rASÍI VÍVE bojE A MAÍS COMplETA ATUAlidAdE 
dESTE dEbATE. A R EA R M A  TRÍbuTARÍA ESTA ENTRE 
OS pR ÍN C ipA ÍS  pONTOS NA ACjENdA p Ú b l iC A .  
S o l id i f iCAR  OS AVANÇOS loqRAdoS  P e Ia  polÍTÍCA 
ECONÔMÍCA iMpliCA IeVAR AdiANTE UMA REÍORMA 
TRÍbuTARÍA E REdESENbAR AS ESCOLAS d o  SETOR 
pÚbliCO QUANTO A SUAS dESpESAS, NOTAdAMENTE NO 
CAMpO SOCÍa I.
Por isso, A FuNdAÇÃO KoNRAd AdENAUER E A 
EscoIa dE Governo dA FuNdAçÃo João PiNbEiRO
TOMARAM A ÍNÍCÍATÍVA dE pROMOVER A diSCUSSÃO 
dESTES TEMAS. E COM qRANd E pRAZER QUE AS 
In STÍTUÍÇÕES pATROCÍNAdoRAS dÃO AS boAS VÍNdAS 
A TodoS AQUElES QUE pARTÍCipAM dESTE fÓRUM, 
ESpERANdo QUE OS dEbATES SEjAM Fr UTÍÍe ROS, RÍCOS 
E ESclARECEdORES, E QUE CONTRÍbuAM e FeTÍVAMENTE 
PARA A dEFiNÍÇÃO dE a It ERNATÍVAS QUE ÍNCORpOREM 
OS pRÍNCÍpiOS AdEQUAdoS A UMA AdMÍNÍSTRAÇÃO 
pÚbliCA ModERNA, juSTA E EÍÍCÍENTE.
P R O C
SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 1999
09 :00  Sessão <Je AbERTURA
Itamar  F ranco  C overnaBor dE M ínas Gerais
AlvdERSOIS AdAUTO PRESÍdENTE dA A ssemòIéía
LeqísIatíva dE M in as Geraís
João  B atísta R ezencIe P ii is id iN ii d  a FuNdAÇÃo
João P ínIieíro, B eIo H orizonte MG
W íIIheIm H oímeíster D íretor dA F unBação KoNRAd
AdENAUER, São PauIo SP
FATORES HISTÓRICOS E ECONÔMICOS 
COM VISTAS A UMA REFORMA TRIBUTÁRIA
ModERAdoRA: M ísaIj e L dE AbREU MAchAdo D erzí 
PROCURAdoRA C era/ do EsTAdo dE M ínas G eraís 
09:15 EvoluçÃo Ih ís t ó r íc a  e a n a c r o n í s m o
do SÍSTEMA TRÍbuTÁRÍO 
CONÍERENCÍSTA: Alc idES JoRQE CoSTA
Proí. Fac. dE D íreíto d  a UníversíBaBe dE São PauIo 
09:45 C ríse Ms c a I e esg otam ento  do sístema
COMO INSTRUMENTO dE fÍNANCÍAMENTO do SETOR
p ú b l i c o
C o nFerencísta: Ra u I V eHosq 
Economista, B rasí/ía 
10:15 Sessão dc dEbATEs 
10:45 IntervaIo para  caFé
ESTRUTURA TRIBUTÁRIA, EQUILÍBRIO 
FEDERATIVO E POLÍTICAS SOCIAIS
ModcRAdoR :  J o s é  A l ÍR E d o  dE O I ív e ír a  
B a r a c L o
D íretor d  a R evísta dA FACuldAdE dE D íreíto d  a 
UFMG, B eIo H orízonte
11:00 DiSTRibuiçÃo dos RECURSOS TRibuTÁRÍOS 
E ÍMPACTOS SobRE A ÇESTÃO pÚbliCA
C onFerencísta: Serqío PRAdo 
Proí UMCAMP, SP
11:50 EFe íto s  dA ÍNSTAbil idAdE dc r e c e ít a s
E GASTOS púb l icos  SobRE AS polÍTÍCAS S0CÍAÍS:
AS MARCAS dE UM CÍRCulo VÍCÍOSO
C o nFerencísta: Su Iamís  D aín 
Proí' dA UERJ, Rio dE Janeíro 
12:00 Sessão dE dEbATEs 
12:50 IntervaIo para  a Imoço
AS BASES DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA
ModERAdoR: R icARdo C a r n e ír o
D íretor dA Escoía dE Governo/FJP, B H
14:50 R e c u p e r a ç ã o  d o  í n s t r u m e n t o  no
f i N A N C í AM EN TO do  SETOR pÚbl iCO  E dE SEU 
pA p E l COMO ORÍENTAdoR do  pROCESSO dE 
dESENVolvÍMENTO NACÍONa I
C o n Ferencísta : FAbRÍc io A ugusto  dç O I íveíra
P roíessor dA UNÍCAMP, SP
15 :00  P a c t o  FEdERATivo e r e ç í m e  dE
TRANSÍERÊNCÍAS pARA E S T A d oS  E MUNÍCÍpiOS
C onFerencísta: FERNANdo AbRÚcio P roí. dA PU C - 
SP e FGV'SP, SP  
15:50 Sessão dE dEbATEs 
16:00 IntervaIo para  caFé
TAREFAS INTRÍNSECAS DE UMA 
REFORMA TRIBUTÁRIA
ModERAdoR:  P a u Io_H e n e í n e  _  D íreto r  dE
Jorna/ísmo dA REdE M ínas dE TeIevísão, B e/o 
H orízonte
16:15 P o Iít íc a  s o c í a I, a ORÇANÍZAÇÃO
FedERATÍVA E A QUESTÃO dA EQÜ í d Ad E
C o n Fe r e n c ís t a : M a r ía  H e r m í n ía  Ta v a r e s  du 
AlMEidA -  P roíessora d  a USR São Pau/o
R A M A
1 6 : 4 5  S í M p l i f í C A Ç Ã O ,  M o d E R N ÍZ A Ç Ã O  E 
l lARMON ÍZAÇÃO dA  ESTRUTURA TRÍbuTARÍA FACE AO 
PROCESSO dE  ÍNTEqRAÇÃO dA  ECONOMÍA M UN d ÍA l
ConFerencísta: Gustavo Z ímmermann 
P roí. dA UN/CAMP, Campínas 
17:15 Sessão dE dEbATEs 
18:00 Encerramento do prímeíro diA
TERÇA-FEIRA 27 DE JULHO DE 1999
OS CAMINHOS DA REFORMA 
TRIBUTÁRIA:
ASPECTOS ECONÔM ICOS. POLÍTICOS 
E JURÍDICOS
ModERAdoR: EduARdo Bezerra
SupERÍNTENdENTE'GERAl d  A FEdERAÇÃO dAS ÍnBÚSTRÍAS
do Ceará, Forta/eza
0 9 : 0 0  O  QUE SE ESPERAR dE UMA REÍORMA 
TRÍbuTARÍA?
ConFerencísta: FERNANdo Rezen8e -  Economísta, 
B rasí/ía
09:50  P r o p o st as  em dEbATE p a r a  a r e Fo r m a
T R Í b u T A R Í A  b R A S Ü E Í R A
CONÍERENCÍSTA: GERMANO R íqO TTO  —DEpUTAdo 
FE d E R A  l, PR E S Íd E N TE  dA C O M ÍSS ÃO  d E  R e ÍORM A  
TRÍbuTARÍA, B r ASÍIÍA
1 0 : 0 0  ANTECÍpANdo A REÍORMA: polÍTÍCAS 
qOVERNAMENTAÍS E MudANÇAS NA IeGÍs Ia ç ÃO 
O R d í NÁ R j A
ConFerencísta: Ives CANdRA Martíns
P r o í Fac. D íreíto dA Uní ver s i d  a de M a c/íenzíe, SP
10:50 Sessão dc dEbATEs
11:00 I NTERVAlo PARA caFé
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, 
ESTADOS E MUNICÍPIOS
ModERAdoR: SEbASTÍÃQ MÍSÍARA -  SupERÍNTENdENTE
dA Fund ação Preíeíto Faría Líma -  CEPAM, SP
11:15 PaíneFístas:
FERNANdo PÍMENTeI - SeCRETÁRÍO dA pAZENdA do 
Município dc Be/o H orízonte, M C  
MarceIo Sereno , Secretárío  N ac ío n a ! Be 
O rçanízação dA CUT, SP
Marcus ANdRÉ M eIo , P ro í. dA UníversíBa dc 
FeBera I Be P erna ivibuco
José M íqueI Martíní , D eputaBo EstaBuaI, M C  
12:15 Sessão dE dEbATEs 
12:45 IntervaIo para aImoço
REFORMA TRIBUTÁRIA E SEU IMPACTO 
SOBRE A POLÍTICA: DEFINIÇÃO DE 
UMA ACENDA MÍNIMA DE 
COM PROM ISSOS
ModERAdoR: M íIton SeIíçman _ Secretárío  
Executívo do M ínístérío do D esenvo/vímento, 
B rasí/ía
15:00 PaíneIístas:
ANdRÉ Uraní — Secretárío do TraItaIIio dA C íBaBl 
do Rio dE Janeíro
Laura dA Veíga — DiRETORA'AdjuNTA dA Esco/a
dE Governo — FJP, B eIo H orízonte
Jorge AbRAhÃo dE Castro -  G er en te  dE
P rojetos do /PEA, B rasíIía
Marta T.S. ArretcIte - P ro ía d  a UníversíBa Be
EsTAduAÍ Pau/ísta -  UNESP, SP
KaÍZÔ I. BeItRÃO - SupERÍNTENdENTE dA ESCOÍA
dE Estatístíca do /BCE, RJ
A m é Iía CoItn -  PRESÍdENTE do Centro dE EsTudos
dE CulruRA Contemporânea -  C E  DEC, SP
16:50 IntervaIo para  caíé
16:45 Sessão dE dEbATEs
18:00 Encerramento
PPMRPPF" ! I 'p i.u -u .1  - o  • - • • r v .  r  - ~ ------------- •
R E A L I Z A Ç Ã O
Fundaçao  João Pinheiro
G O V E R N O  D E  M I N A S  G E R A I S
Konrad-Adenauer-Stiftung
A P O I O
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
REDEl MINAS
MINAS 
7 A  GERAIS GRUPO 
D
E 
D
ES
IG
N
 G
RÁ
FI
CO
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Á
D
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Reforma Tributária: impactos sobre o equilíbrio federativo e as políticas sociais

Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro

http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstream/123456789/2377/1/FJP07-000285.pdf

Reforma Tributária: impactos sobre o equilíbrio federativo e as políticas sociais

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