Com o intuito de estabelecer padrões mínimos de negociação de direitos autorais que viabilizem o acesso aberto de objetos de aprendizagem publicados no repositório educacional digital da UNA-SUS - o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde - ARES -, foi iniciada a implementação de uma Política de Acesso Aberto da UNA-SUS. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre os temas relacionados ao acesso aberto e direitos autorais, seguida do levantamento de necessidades da Rede UNA-SUS. A definição de instrumentos legais para assegurar o processo de gestão dos direitos autorais foi feita com o apoio de um consultor jurídico para validação por um grupo de trabalho constituído no âmbito da Rede e posterior implementação dos elementos que constituirão a Política de Acesso da UNA-SUS

Jacob, Aline Santos

Lacerda, Soraya Alves

Monteiro, Fernanda de Souza

Oliveira, Vinícius de Araújo

ARES - ACERVO DE RECURSOS EDUCACIONAIS EM SAÚDE

                   Termos de Uso  Acervo de Recursos Educacionais em Saúde - ARES                Brasília Junho de 2015     Acervo de Recursos Educacionais em Saúde – ARES Termos de Uso 2 SOBRE O ARES ............................................................................................................................... 3 USO DO ARES................................................................................................................................. 3 PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS............................................................................................ 4 USOS PERMITIDOS ........................................................................................................................ 4 USOS QUE NECESSISTAM DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ................................................................... 4 USOS E FINALIDADES PROIBIDAS .................................................................................................. 5 DIREITOS RESERVADOS ................................................................................................................. 5 RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO............................................................................................... 6 ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DO ARES .......................................... 6 APROVAÇÃO DE CONTEÚDO ......................................................................................................... 6 RESPONSABILIDADES DOS AUTORES ............................................................................................ 7 ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR USO INDEVIDO POR TERCEIROS ...................................... 7 LINKS PARA OUTROS SITES ............................................................................................................ 7 RECLAMAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS ....................................................................................... 7 ALTERAÇÕES NO TERMO DE USO ................................................................................................. 7 DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................................................... 8   LEIA ATENTAMENTE O TERMO DE USO ABAIXO, SUAS IMPLICAÇÕES, LIMITAÇÕES E RESTRIÇÕES, ANTES DE ACESSAR O ARES, BEM COMO UTILIZAR QUALQUER MATERIAL DIPONIBILIZADO EM SEU ACERVO. RESSALTAMOS QUE ESTE TERMO RESGUARDA DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE RELEVANTES, E QUE DEVEM SER OBEDECIDOS EM SUA TOTALIDADE.  SOBRE O ARES O Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES), disponível para consulta neste endereço eletrônico [https://ares.unasus.gov.br/acervo] é um repositório de recursos educacionais digitais com abrangência temática delimitada pelo escopo da educação dos profissionais em saúde.  Mantido pela Secretaria Executiva da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), e alimentado pelas instituições de ensino participantes da Rede UNA-SUS, tem como objetivo principal preservar e tornar pública a produção de conhecimento legada dos processos educacionais voltados para trabalhadores da saúde em todo país proporcionando o atendimento as necessidades de formação e educação permanente desses trabalhadores.   USO DO ARES O uso do ARES é regido pelas condições deste Termo de Uso, e pelas leis Brasileiras vigentes e aplicáveis, no que diz respeito à proteção de direitos da propriedade intelectual, bem como direitos da personalidade (especialmente, mas não se limitando à voz, imagem, contorno, movimento, nome e pseudônimo).  Assim, ao acessar o ARES e utilizar qualquer conteúdo disponibilizado em seu ambiente, o usuário aceita, concorda e adere previa e integralmente a todos  os termos aqui estabelecidos e às disposições determinadas pela legislação Brasileira vigente.  Se o usuário não concorda com algum dos termos e condições estabelecidas neste Termo de Uso, solicitamos que não acesse ou faça uso de nenhum conteúdo do ARES.   PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS  O material disponível para acesso no ARES pode estar protegido por direitos autorais ou outras formas de proteção da propriedade intelectual ou da personalidade (especialmente, mas não se limitando à voz, imagem, contorno, movimento, nome e pseudônimo). Assim, o acesso e utilização deste conteúdo devem ser feitos de acordo com os usos autorizados neste Termo ou na legislação Brasileira aplicável.  USOS PERMITIDOS As obras disponíveis para acesso no ARES, poderão ser reproduzidas, exibidas, executadas, declamadas, expostas, apresentadas, baixadas, arquivadas por qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, exclusivamente para fins pedagógicos, didáticos, educacionais, de pesquisa, científicos e informativos, mas NÃO poderão ser utilizados para quaisquer fins comerciais, diretos ou indiretos.  Usos não comerciais são as práticas em que as obras são disponibilizadas e transmitidas gratuitamente, sem cobrança ao usuário e a quaisquer terceiros e sem intuito de lucro direto por parte daquele que as disponibiliza e transmite.  USOS QUE NECESSISTAM DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA Deverão ser expressa e previamente autorizados os seguintes usos: • tradução para qualquer idioma;  • inclusão em banco de dados;  • inclusão em novas obras ou coletâneas; • inclusão em material didático ou curso que constitua uma nova obra.   O usuário declara estar ciente de que é obrigatório obter todas as autorizações necessárias para quaisquer dos usos listados acima, ou para aqueles que por ventura não estejam cobertos por este Termo, mas que sejam exigidos pela Lei de Direito Autoral, Lei da Propriedade Industrial e Código Civil.    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Acesso aberto no contexto dos repositórios digitais educacionais: o caso da rede UNA-SUS

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Acesso aberto no contexto dos repositórios digitais educacionais: o caso da rede UNA-SUS

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