research

Políticas Públicas de cultura e cartografia no Brasil

Abstract

I Congresso Internacional América Latina e Interculturalidade: América Latina e Caribe: cenários linguístico-culturais contemporâneos, 07, 08 e 09 de novembro de 2013 - UNILAO trabalho aqui apresentado parte da elaboração do Plano Nacional de Cultura­PNC, sua contextualização na história recente das políticas públicas, levanta reflexões sobre a construção da meta de número três do PNC ­ Cartografia da Diversidade das Expressões Culturais em todo o território brasileiro – propõe um diálogo com outras experiências latino­americanas. As políticas públicas de cultura na história recente do Estado Brasileiro estendem seu foco das artes e do patrimônio edificado para uma concepção e uma ação mais ampliada de cultura. Para tanto, é decisivo o entendimento da cultura como expressãosimbólica, como direito de cidadania e como possibilidade de desenvolvimento econômico numa perspectiva de sustentabilidade. Duas outras posturas também são afirmadas como prática dessas políticas: a primeira é a participação popular na construção e revisão do PNC por meio de conferências municipais, estaduais e nacional; a segunda é a necessidade de um planejamento de médio/longo prazo onde o PNC se apresenta com horizonte de construção da política pública de cultura para o próximo decênio tendo o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ­SNIIC como plataforma de monitoramento e avaliação. O Sistema é uma cartografia que disponibiliza serviços de busca de dados georreferenciados, estatísticas, indicadores entre outras informações. O trabalho pondera que esta cartografia perpassa pela perspectiva da construção participativa objetivando agregar diferentes bases de dados de órgãos públicos e privados ligados à cultura. Por meio dessa plataforma o governo brasileiro intenciona construir o maior conjunto de dados sobre a cultura brasileira que será disponibilizado de forma pública e transparente, oferecendo informações qualificadas e estratégicas a órgãos e instituições da cultura, bem como para todo cidadão brasileiro. Faz­se importante a interação e o diálogo entre essa e outras experiências de países como a Colômbia, Argentina, Uruguai e México que já possuem bancos de dados culturais

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