A construção de políticas urbanas e os desastres: a Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí – SC

Abstract

Desastres naturais frequentes têm ratificado a necessidade de incorporar esta temática ao planejamento do território. A bacia hidrográfica do rio Itajaí (BHRI) é recordada pelo desastre de 2008 que gerou perdas sociais, ecológicas e econômicas. Objetiva-se analisar o território a partir da identificação dos instrumentos da política urbana constituídos na bacia hidrográfica do rio Itajaí em diferentes períodos históricos. São objetivos específicos: conhecer os instrumentos da política urbana municipal presentes na BHRI, identificar quais instrumentos urbanísticos têm maior recorrência e avaliar a influência do desastre natural de 2008 na implementação de novos instrumentos da política urbana. O estudo utiliza abordagem sistêmica, com pesquisa bibliográfica e documental, baseada em dados censitários. A pesquisa é composta por três etapas: levantamento de dados, sistematização e análise. Na última década, observa-se continuidade na implementação de novos instrumentos de planejamento urbano, porém com pouco avanço em legislações específicas para prevenção e mitigação de riscos.Frequent natural disasters have ratified the need to incorporate this issue in planning the territory. The hydrographic basin of the river Itajaí is remembered by the 2008 disaster that generated social, ecological and economic losses. The objective is to analyze the territory by identifying urban policies intruments established in the basin of the Itajaí river in different historical periods. Specific objectives: to cognize the urban policies instruments in Itajaí River basin, identify which urban instruments have higher recurrence, and to evaluate the influence of the natural disaster in 2008 in the implementation of new urban policies instruments. The study use systemic approach, with bibliographical and documentary research, based on Census data. The search consists of three steps: data collection, organization and analysis. In last decade, we observe continuity in the implementation of new urban planning instruments, but with little progress on specific legislation to prevent and mitigate risks