Trabalho Final de Mestrado Integrado, Ciências Farmacêuticas, Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia, 2017During the last years the pharmaceutical market went through profound modifications, and although some reasons are related with spontaneous and natural phenomena (i.e. demographic and disease pattern changes), most of them have a deep connection with a perspective change, which is almost the harbinger of a paradigm shift.
This work analyses the transformation and transition that healthcare systems around Europe are suffering and passing through regarding access to medicines, and particularizes the case of Portugal. Firstly, measures related with pricing and reimbursement are discussed regarding their characteristics, advantages and associated problems, and then, policies related to budget containment are also analysed. However, it is important to refer that increasingly there is a thin line between what is considered a pricing policy and a measure to control pharmaceutical expenditure. These subjects are exposed from a European Union perspective (incentives and proposals from centralised entities), Member States viewpoint (embracing measures and strategies, with relevant examples), and lastly, from the Portuguese approach. These sections that focus attention in Portugal are particularly important because, although it is not a top target country for European pharmaceutical market access, it is interestingly considered a guide for the Europe’s future in control of costs with healthcare.
From this point, a brief description of a European joint negotiation and purchasing model follows, which was thought to be aligned with the European tendencies. This model is presented as being sustained by several entities as the National Competent Authorities and some EMA’s branches, and by processes as the one found in the Joint Procurement of medical countermeasures. The centralised procurement is also analysed, and a small reflection is done about the benefits and eventual constraints of the proposal.Durante os últimos anos, o mercado farmacêutico tem sofrido alterações profundas, e, embora alguns dos motivos estejam relacionados com fenómenos naturais e espontâneos (i.e. modificações na demografia e no padrão de doenças), a maior parte tem uma forte conexão com uma alteração de perspetiva, que quase funciona como um prenúncio de uma mudança de paradigma.
Este trabalho analisa as transformações e transições pelas quais os sistemas de saúde europeus estão a passar em termos de acesso ao medicamento, e particulariza o caso de Portugal. Primeiramente, discutem-se medidas mais direcionadas para o preço e comparticipação, e de seguida analisam-se políticas de redução de despesa com medicamentos, ainda que haja uma forte correlação e complementaridade entre os dois tipos. Estes assuntos são em ambos os casos expostos de uma perspetiva da União Europeia (incentivos e propostas das entidades centrais), de um ponto de vista dos Estados Membros (medidas e estratégias, com recurso a exemplos relevantes), e finalmente, segundo a abordagem portuguesa. As seções que se focam em Portugal acabam por ter uma extrema importância porque, não obstante o facto de Portugal não ser uma prioridade no que diz respeito a acesso ao mercado europeu, é considerado um “guia” para o futuro da Europa em questões de controlo de gastos com cuidados de saúde.
A partir desse ponto, parte-se para a descrição de um modelo de negociação e compra de produtos farmacêuticos de forma conjunta, por parte dos Estados Membros da União Europeia, que se julgou estar de acordo com as tendências europeias. Este modelo sustenta-se em entidades como as Autoridades Nacionais Competentes, estruturas da EMA, e em processos como o descrito para a Joint Procurement of medical countermeasures. A estratégia de gestão centralizada proposta é também analisada e é feita uma pequena reflexão sobre os benefícios e eventuais contras da proposta, que podem ser vistos como oportunidades de melhoria de determinados aspetos
