The impact of climate change on marine spatial planning and the blue economy: vulnerability assessment and implications for a sustainable use of the ocean services
Tese de mestrado em Ecologia Marinha, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2020O ordenamento do espaço marítimo (OEM) surgiu com o objetivo de promover uma melhor gestão e governança do oceano, procurando gerir espacialmente e temporalmente os usos do oceano, reduzindo conflitos e promovendo compatibilidades entre os diversos usos. Nos últimos 30 anos, muitos decisores políticos começaram a concentrar atenção neste tema, e os planos de ordenamento do espaço marítimo, tornaram-se um importante instrumento político, estando atualmente em desenvolvimento em 70 países, representando 45 % de todos os estados costeiros. Com o aumento dos fenómenos provocados pelas alterações climáticas, novas ameaças ao ambiente marinho e costeiro irão surgir, como também aos bens e serviços de que a população humana depende. Isto, trará inúmeros problemas no que respeita aos usos e atividades económicas correspondentes que dependem destes ecossistemas, sendo necessário medidas de adaptação efetivas. Estas adaptações, poderão provocar novos conflitos, problemas legais e novos impactos ambientais, afetando o crescimento da economia azul. Assim, reconhecer o desafio que as alterações climáticas irão trazer para o OEM e para a economia azul é fundamental para assegurar uma visão a longo prazo de um uso sustentável do oceano. Atualmente, são poucos os estudos que aplicaram uma abordagem holística para estimar e discutir os efeitos das alterações climáticas nos planos de ordenamento e na economia azul, bem como integrá-los nos processos. Por esta razão, este trabalho consiste na revisão da literatura existente sobre estudos de avaliação de vulnerabilidade no ambiente marinho, e no desenvolvimento de um índice de vulnerabilidade do OEM e economia azul dos Estados-Membros costeiros da União Europeia (UE), face às alterações climáticas. Os resultados obtidos e as implicações que poderão ter no OEM e na economia azul, são discutidos no âmbito desta tese. O presente estudo de avaliação de vulnerabilidade pode servir como suporte às políticas dos Estados-Membros costeiros da União Europeia, informando quais os usos do oceano mais relevantes em termos socioeconómicos e, simultaneamente, mais vulneráveis, como também, quais os planos de ordenamento e economias azuis mais vulneráveis às alterações climáticas. Servindo, assim, como reconhecimento da importância da integração das alterações climáticas nos futuros planos de gestão e ordenamento do oceano.Marine Spatial Planning (MSP) arose with the aim of promoting a better management and governance of the ocean, seeking to plan temporal and spatially the ocean uses, trying to reduce conflicts and arranging compatibility between uses. In the past 30 years, policy-makers have dedicated increasing attention to this issue, and MSP has become an important instrument, being currently under development in 70 countries, representing 45% of all coastal states. With the intensification of climate change, new threats are emerging for the marine and coastal environment, but also for the goods and services on which so many human populations depend. This poses numerous problems for the uses and activities that rely on these ecosystems, requiring effective adaptation. This adaptation could bring new conflicts, legal problems and new impacts on the environment, therefore affecting the Blue Economy (BE). Thus, recognizing the challenge that climate change will bring to MSP and to the BE is part of the solution to ensure a long-term vision of a sustainable ocean use. So far, few studies have applied a comprehensive approach to estimate and discuss the effects of climate change on marine spatial plans and on BE as well as integrating them within the process. For this reason, a review of the existing literature on Vulnerability Assessments was conducted to support the development of an MSP and BE vulnerability index for the European Union (EU) coastal Member States, as regards climate change. The obtained results and the implications they may have for the MSP and the BE, are discussed in this thesis. Our comprehensive Vulnerability Assessment can inform policy-making in coastal Member States, by identifying the ocean uses more vulnerable to climate change, considering social, economic and productivity factors. Moreover, the assessment also allows us to identify the marine spatial plans and BEs most vulnerable to climate change, emphasizing the importance of integrating climate change in future ocean management plans
