Questões como a Igualdade de Direitos, Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade para pessoas com deficiência são referidas desde 1948 – Declaração Universal dos Direitos Humanos. No entanto, foi no ano de 2003 assinalado como o Ano Europeu das Pessoas Com Deficiência, que aconteceram os primeiros passos para uma Sociedade de Todos e para Todos, através da criação de um plano de ação europeu designado de Igualdade de Oportunidades para as Pessoas com Deficiência, que obrigava os países inseridos na comissão a melhorarem as políticas de integração económico-sociais das pessoas com deficiência (até 2010).
Em Portugal ocorreram algumas mudanças, nomeadamente na eliminação de barreiras arquitetónicas em espaços públicos – Museus – e na mobilidade nos transportes públicos. Todavia, o foco principal dessas foram as pessoas com mobilidade reduzida, excluindo assim as restantes deficiências existentes. No que respeita à acessibilidade de pessoas com deficiência visual, sobretudo no campo cultural, ainda há um longo percurso a percorer, aspecto que motivou o tema da presente dissertação.
Posto isto, a dissertação será dividida em duas partes. Na primeira pretende-se defenir o conceito de deficiência e de deficiência visual, em paralelo com a interpretação do panorama legal, nacional e internacional, sobre a acessibilidade sociocultural. Consequentemente, na segunda parte aborda-se os casos de estudo, onde se analisa a acessibilidade do espólio e espaço arquitetónico dos mesmos.Issues such as Equal Rights, Rehabilitation, Inclusion and Accessibility for people with disabilities are referred to since 1948 - Universal Declaration of Human Rights. However, it is in 2003, declared the European Year of People with Disabilities, that the first steps are being taken towards a Society of All and for All. By creating a European Action Plan entitled Equal Opportunities for Persons with Disabilities, which obliged the countries included in the committee, to improve the economic and social integration policies of people with disabilities (by 2010).
In Portugal, there have been some changes in the elimination of architectural barriers in public spaces - Museums - and in mobility in public transport. However, these had as their main focus the people with reduced mobility, thus excluding the great role of existing deficiencies. Regarding the accessibility of visually impaired people, especially in the cultural field, there is still much to be done, and the theme of this dissertation has emerged.
The dissertation will be divided into two parts. The first defines the concept of disability and visual impairment in parallel with the interpretation of the national and international legal panorama on socio-cultural accessibility. Consequently, the second part was devoted to case studies, which deal with the accessibility of the plunder and estabelicimento, what projects were carried out and what was necessary to reach the ends, as well as the future prospects
