Tese de mestrado em Ecologia Marinha, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2020Há cerca de meio século que as preocupações com o estado do meio ambiente têm vindo a acentuar-se, sendo cada vez maiores os esforços para restabelecer um equilíbrio que o ser humano terá perturbado. No entanto, as preocupações com os ecossistemas marinhos e costeiros foram, infelizmente, negligenciadas durante as primeiras décadas em que estas questões passaram a fazer parte das agendas políticas mundiais, regionais e nacionais. A aparência quase infinita dos oceanos ajudou a criar a ilusão de que seriam capazes de absorver todos e quaisquer impactos humanos, e o facto de ser ainda um meio muito pouco explorado, terá potenciado também a tardia perceção dos verdadeiros impactos criados. Apesar disso, nas últimas décadas têm vindo a ser aplicados esforços para reverter os danos criados neste meio e, sobretudo, para encontrar um equilíbrio que permita o seu uso de forma sustentável, procurando permitir o desenvolvimento humano em consonância com a conservação da natureza. O principal objetivo deste trabalho é contribuir para a avaliação a evolução da sustentabilidade ambiental em meio marinho em Portugal, no período entre 1995 e 2018. Para tal identificaram-se um conjunto de indicadores do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável nacional (SIDS Portugal) passíveis de avaliar o desempenho nacional em matéria de desenvolvimento sustentável em meio marinho, procedendo em seguida à sua avaliação quantitativa e qualitativa. Para a avaliação qualitativa dos indicadores selecionados, foi considerado o desempenho de cada indicador tendo em conta a sua distância relativamente às metas estabelecidas pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015). Para tal foi utilizado um método equivalente a um semáforo (“Traffic Light System”), atribuindo a cada indicador uma cor consoante o seu distanciamento à meta definida. Foi ainda estabelecida uma relação entre os indicadores do SIDS Portugal avaliados com as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14) - “Proteger a Vida Marinha” - da Agenda 2030, por forma a perceber quais destes indicadores poderão vir a ser utilizados para avaliar o desempenho nacional face os desafios deste ODS. Por fim, verificou-se a relação causa-efeito entre a evolução de Portugal em matéria de sustentabilidade no meio marinho e as suas políticas públicas de ambiente. Concluiu-se que a evolução do desenvolvimento sustentável em meio marinho em Portugal, apesar de apresentar melhorias muito significativas em alguns domínios cruciais – tais como os sistemas de drenagem e tratamento das águas residuais, a qualidade das águas balneares e as emissões de acidificantes e eutrofizantes –, existem ainda muitos aspetos a melhorar. Entre estes enumeram-se o estado das águas de superfície, a produção e gestão de resíduos, a criação de Planos de Ordenamento e Gestão para todas as áreas marinhas protegidas e o estado dos stocks pesqueiros, bem como estado de conservação das espécies marinhas em geral. Relativamente à definição de indicadores para o ODS 14 da Agenda 2030, foi possível relacionar a maioria dos indicadores às metas da Agenda, ainda que muitos possam fazer parte de uma esfera de avaliação indireta. Desde estudo, resulta a possibilidade de avaliar a evolução de cinco metas do ODS 14 desde 1995, utilizando sete indicadores SIDS Portugal.Since near half a century ago, global concerns about the state of the environment have been increasing. The efforts to restore nature’s equilibrium, which humans seem to have greatly disturbed, have also been growing, however, concerns about the state of the marine environment did not start until a few decades ago, not entering the political agendas – at international, regional and national level – until later. The preconception that the oceans are almost infinite helped creating the illusion that they would simply absorb all human impacts. Likewise, the fact that the marine environment is also very little known, also delayed the acknowledgment of our true impacts in it. Despite that, over the last decades, efforts have been made to revert the damages done and, most of all, to find an equilibrium that conjugates the human development, the uses of the ocean and its conservation. The main objective of this dissertation is to contribute to the evaluation of the evolution of the environmental sustainability in Portugal, between 1995 and 2018. Form such, a set of pertinent indicators form the National Sustainable Development Indicators System (SIDS Portugal) were selected and studied. For this purpose, a quantitative and qualitative assessments of this indicators were made. The qualitative assessment was carried out using the "Traffic Light System" method, allowing to identify the position of each indicators in relation to the goals established on the National Sustainable Development Strategy (ENDS 2015). These indicator were also compared to the targets of theSustainable Development Goal 14 (SDG 14) – “Life below water” – from the 2030 Agenda, in order to identify which of these were suitable to be used to assess the national performance when facing the challenges of this SDG. Lastly, a study about the relation of cause-effect between the establishment of Portuguese environmental policies and the evolution of the sustainable development of the marine environment was carried out. The results indicated that major progress has been accomplished in areas such as the population served by wastewater drainage and treatment systems, the bathing water quality, and the emissions of acidifying and eutrophying substances, however, there is still work to be done. In areas such as the state of surface water bodies, the production and management of waste, the development of management plans of marine protected areas, the state of fish stocks and the conservation status of marine species in general, there is still space for great improvement. Regarding the attempt to identify which indicators from the National Sustainable Development Indicators System were suited to be related to targets of the SDG 14, it was found that most can be. It is possible to evaluate five of the targets of SDG 14, since 1995 using seven of the Indicators from the National Sustainable Development Indicators System
