El propósito de este artículo es ofrecer un análisis de Soberanía y Seguridad Alimentaria y Nutricional (SSAN) en la sociedad brasileña actual. Por lo tanto, a partir de la hipótesis de que a pesar de los avances en torno a este concepto en el ámbito político en Brasil, es necesario avanzar en la inclusión de este tema en la educación, así como la superación de los determinantes estructurales que impiden su realización bajo el tipo de capitalismo que tenemos en el país. El artículo hace una breve descripción de los factores sociales e históricos de SSAN en Brasil y defiende el lugar de la SSAN en los procesos educativos de los sistemas de ensenãnza y de la educación popular. Se considera que la agroecología como un modo de producción,movimiento social y ciencia es capaz de cumplir con las condiciones para lograr la SSAN.The aim of this article is to offer an analysis of Food and Nutritional Security and Sovereignty in the current Brazilian society. Therefore, starts from the hypothesis that despite advances around this concept in the political sphere in Brazil, it is necessary to advance the inclusion of this topic in education, as well as overcoming the structural determinants that impede its realization under the type of capitalism we have in the country. The article is a brief description of the social and historical determinants of Food and Nutritional Security and Sovereignty in Brazil and defends the place of Food and Nutritional Security Sovereignty in educational processes of education systems and popular education. Be considered to agroecology as a mode of production, social movement and science is able to meet the conditions for achieving Food and Nutritional Security and Sovereignty.Eje A6: Desarrollo Rural, Movimientos Sociales, Estado y AgroecologíaFacultad de Ciencias Agrarias y Forestale

Dias, Gracialino da S.

Faria, Camila G. M.

Fonini, Regiane

Goes, Liz M.

Graciano, N. de M.

Silva, Juliana C. G.

SEDICI - Repositorio de la UNLP

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MEMORIAS DEL V CONGRESO LATINOAMERICANO DE AGROECOLOGÍA 
Archivo Digital: descarga y online ISBN 978-950-34-1265-7 
 
A6-439 Educação em soberania e segurança alimentar e nutricional no atual 
contexto brasileiro 
 
Regiane Fonini, UFPR, regianefonini@gmail.com;  
Gracialino da Silva Dias, UFFS, gracialino.dias@uffs.edu.br;  
Juliana Craveiro Geronimo Silva, UFPR, juliana.craveirogs@gmail.com;  
Camila Grassi Mendes de Faria, UFPR, camila.grassimf@gmail.com;  
Nayara de Melo Graciano, UFPR, nayara.graciano@ufpr.br;  
Liz Meira Goes, UFPR, liz.mgoes@gmail.com 
 
 
Resumen 
El propósito de este artículo es ofrecer un análisis de Soberanía y Seguridad Alimentaria y 
Nutricional (SSAN) en la sociedad brasileña actual. Por lo tanto, a partir de la hipótesis de 
que a pesar de los avances en torno a este concepto en el ámbito político en Brasil, es 
necesario avanzar en la inclusión de este tema en la educación, así como la superación de 
los determinantes estructurales que impiden su realización bajo el tipo de capitalismo que 
tenemos en el país. El artículo hace una breve descripción de los factores sociales e 
históricos de SSAN en Brasil y defiende el lugar de la SSAN en los procesos educativos de 
los sistemas de ensenãnza y de la educación popular. Se considera que la agroecología 
como un modo de producción,movimiento social y ciencia es capaz de cumplir con las 
condiciones para lograr la SSAN. 
Palabras-clave: movimientos sociales; agroecología; educación popular. 
 
Abstract 
The aim of this article is to offer an analysis of Food and Nutritional Security and Sovereignty  
in the current Brazilian society. Therefore, starts from the hypothesis that despite advances 
around this concept in the political sphere in Brazil, it is necessary to advance the inclusion 
of this topic in education, as well as overcoming the structural determinants that impede its 
realization under the type of capitalism we have in the country. The article is a brief 
description of the social and historical determinants of Food and Nutritional Security and 
Sovereignty in Brazil and defends the place of Food and Nutritional Security Sovereignty  in 
educational processes of education systems and popular education. Be considered to 
agroecology as a mode of production, social movement and science is able to meet the 
conditions for achieving Food and Nutritional Security and Sovereignty. 
Keywords: social movements; agroecology; popular education. 
 
 
Introdução 
O alimento e a alimentação como fenômenos sociais expressam as contradições do tipo de 
sociedade a que eles se referem. O alimento, pelo seu caráter vital, impõe sua centralidade 
na vida humana. Já o comer envolve a vida social, cultural, econômica, política e ambiental. 
A má qualidade, ausência ou o acesso irregular aos alimentos, caracterizam uma condição 
de insegurança alimentar e nutricional que se revela tanto nas formas mais visíveis, como a 
pobreza, a miséria, a fome e a obesidade, quanto de forma oculta, por meio da desnutrição 
crônica e do acesso a alimentos contaminados por sementes transgênicas e agrotóxicos.
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Entre as causas dessa condição de insegurança alimentar e nutricional encontram-se as 
desigualdades sociais decorrentes das contradições de classes produzidas pelo regime 
social, tais como ocorre com a lógica da mercadoria à qual estão subordinados o alimento, 
os processos de produção, distribuição e acesso ao alimento. Sob o modo de produção 
capitalista todos os bens produzidos pelo conjunto de trabalhadores da sociedade são 
incluídos no plano das mercadorias, obscurecendo neste processo a concepção do alimento 
como um direito humano. É sobre este modelo que a produção de gêneros alimentícios é 
construída em meio a um processo duplo de alienação que se realiza nos planos da 
objetividade e da subjetividade humana. No plano de alienação objetiva, a produção de 
alimentos acompanha a divisão social do trabalho, que se estrutura sob a divisão desigual 
dos bens produzidos coletivamente pela classe trabalhadora. É a partir desta estrutura 
produtiva, que o alimento foi subsumido ao fetichismo da mercadoria, deixando a 
necessidade de cada ser humano subordinada à sua capacidade de compra. 
 
O processo de alienação objetivatorna legítimo que todos os demais bens necessários à 
subsistência humana, sejam acessados por meio da troca mercadológica, naturalizando na 
mesma medida que produtores e consumidores de alimentos os concebam como meras 
mercadorias, objetivando desta forma um processo amplo de alienação subjetiva. Ao 
agricultor recai a necessidade de estar de acordo com a demanda dos consumidores e das 
indústrias. A conexão entre produtores e consumidores passa então a estar imersa em um 
processo de alienação subjetiva. Assim naturaliza-se e reproduz-se um modo de produção e 
consumo de alimento amplamente alienado, que silencia os outros fatores políticos, sociais 
e culturais que envolvem a alimentação humana. 
 
As leis que regulam a mercadoria, tendo a sua origem na constituição de propriedade 
privada associada ao trabalho alienado, culminam na composição dos sistemas de 
monopólios em todos os setores da produção econômica, do qual a produção e a 
comercialização de alimentos não escapam. 
 
Partindo dessa compreensão, busca-se analisar neste artigo, os principais determinantes 
que caracterizam a relação entre alimento, alimentação e educação, sob a perspectiva 
teórica da construção de um processo de educação em Soberania e Segurança Alimentar e 
Nutricional (SSAN). Defende a tese da necessidade de a educação alimentar ser 
incorporada aos processos educativos dos sistemas de ensino público como parte do 
fortalecimento da cultura e da identidade nacional, sendo esta a principal categoria da 
soberania nacional donde se inscreve a soberania alimentar do povo brasileiro. Não há 
soberania alimentar sem a necessária soberania política, econômica, científica, tecnológica 
e cultural.  
 
Para fins desse artigo, adotamos o conceito de soberania alimentar definido no Fórum 
Mundial de Soberania Alimentar, Havana, Cuba, em 2001, que afirma: 
 
“Entendemos por soberania alimentar o direito dos povos a definir suas próprias políticas e 
estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o 
direito a alimentação para toda a população, com base na pequena e média produção, 
respeitando suas próprias culturas e diversidade dos modos campeiros, pesqueiros e 
indígenas de produção agropecuária, de comercialização e gestão dos espaços rurais, nos 
quais a mulher desempenha um papel fundamental” (Declaração do Fórum Mundial de 
Soberania Alimentar, 2001). 
Assim como afirma Maluf (2009), o conceito de soberania alimentar é o princípio que 
qualifica as ações e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional, enquanto 
realização do direito humano à alimentação (Brasil, 2006). Os dois conceitos agrupados 
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voltam-se para o exercício soberano das políticas relacionadas com os alimentos e à 
alimentação que se sobreponham à lógica mercantil estrita e incorporem a perspectiva da 
garantia do direito humano à alimentação (Maluf, 2009).   
 
A Luta pela SSAN no Brasil 
É fundamental destacar que no Brasil nos últimos anos temos observado a construção de 
políticas e programas voltados às populações vulneráveis à insegurança alimentar, visando 
a redução da fome e da pobreza extrema. Em 2014, o Brasil conseguiu sair do Mapa 
Mundial da Fome. Segundo os dados levantados e analisados, entre o período de 2002 e 
2013, caiu em 82% a população de brasileiros em situação de risco alimentar (Brasil, 2014). 
Os programas do governo foram fundamentais para se alcançar tais dados que colocaram a 
segurança alimentar e nutricional no centro da agenda política, assim possibilitando o país 
atingir a redução da fome. 
 
Em termos de políticas e programas, destacam-se a Política Nacional de Agroecologia e 
Produção Orgânica (PNAPO), a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 
(PNSAN). Também se destacam os programas: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 
e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ambos favorecendo a compra de 
alimentos da agricultura familiar para oferecer às escolas e às pessoas em condições de 
vulnerabilidade social. 
 
No que diz respeito à produção e consumo de alimentos, a Agroecologia destaca-se por se 
contrapor ao modelo hegemônico de produção voltado ao atendimento da lógica industrial, 
promovendo resistência a este modelo produtivo, e possibilitando a construção de um novo 
modo de produzir e viver (Almeida, 1998). A agroecologia tem como manejo técnico 
estrutural a não utilização da monocultura, de equipamentos industriais, fertilizantes 
químicos, agrotóxicos, transgênicos e sementes melhoradas. Promove os policultivos, 
sistemas agroflorestais, controle biológico com manejo dos habitats, manejo ecológico da 
fertilidade dos solos. Também está baseada na agricultura familiar camponesa, que 
promove a produção de alimentos em quantidade, qualidade e diversidade; a conservação 
dos recursos naturais; a geração de postos de trabalhos dignos; a conservação e a 
revitalização das culturas rurais; e a dinamização econômica do mundo rural (Altieri, 2012). 
Desta forma, percebe-se a Agroecologia como ciência, movimento social e modo de 
produção capaz de reunir as condições para o alcance da SSAN. 
 
Por que se faz necessário uma educação voltada para a SSAN? 
É relevante falar de SSAN à medida que a fome, a desnutrição, a pobreza e a obesidade 
saltam aos olhos, enquanto frutos do colonialismo, de interesses econômicos de uma 
minoria, dos impérios alimentares, do sistema capitalista. Ou seja, trata-se de uma 
preocupação ajustada à totalidade social assim como ela acontece no Brasil e também em 
outros países da América Latina. Assim como já afirmava Josué de Castro, “o conhecimento 
exato da situação alimentar dos povos, dos recursos que poderão dispor para satisfazer as 
suas necessidades, é absolutamente indispensável para que se leve em bom termo a 
revolução social”(Castro, 2008). 
 
É a partir desta análise, que se faz necessária a construção de um processo de 
enfrentamento às bases que sustentam o atual modelo hegemônico de produção de 
alimentos. O enfrentamento da questão, além de demandar a construção de um processo 
longo de luta contra a estrutura social e as condições materiais de produção que o mantém, 
demanda a construção de um processo formativo que desvele no plano da subjetividade 
humana, as bases que contribuem para a sua reprodução, articulando a luta pela SSAN à 
denúncia das bases concretas que limitam a sua realização. 
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É nesse sentido que a educação passa a ser fator crucial no processo de resistência e 
construção de uma nova realidade histórica. O potencial de formação humano, articulado à 
denúncia da realidade silenciada e naturalizada a tanto tempo, ao vincular-se com o 
fortalecimento de modelos contra-hegemônicos de produção de alimentos, pode ser uma 
das saídas para que possamos construir a longo prazo um projeto de sociedade justa para 
todos, assim como o alcance da SSAN das populações mundiais. 
 
Ao referimo-nos à Educação Formal, é necessário ampliar no campo da produção 
acadêmica, o recorte de uma ciência também contra-hegemônica. No campo da Educação 
Popular, encontramos um conjunto de projetos que apresentam tanto no Brasil como em 
diferentes partes do mundo, o movimento da resistência dando voz à contradição da 
realidade de insegurança alimentar e nutricional de nosso tempo, os quais podemos citar no 
contexto brasileiro as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 
 
A exemplo disso, o projeto do qual o grupo de pesquisadores autores deste trabalho, 
intitulado “A relação entre produção e consumo de alimentos produzidos pela agricultura 
familiar: a criação do mercado institucional com as Chamadas Públicas para abastecer os 
restaurantes universitários da Universidade Federal do Paraná”, vem construindo um 
conjunto de ações educativas, com o objetivo de fortalecer as bases de construção da 
SSAN. Entre estas atividades estão a promoção de espaços educativos no interior da 
Universidade Federal do Paraná, que problematizam questões específicas sobre o atual 
modelo agroalimentar, visando ampliar a compra de alimentos provenientes da agricultura 
familiar para o Restaurante Universitário, além de promover espaços de formação dirigidos 
ao desvelamento da relação alienada, construída historicamente entre produtores e 
consumidores de alimentos. 
 
 
Conclusiones 
A SSAN é uma importante construção social que instiga a relação entre pesquisa e ação 
social crivada pelas contradições das bases materiais e das relações sociais de produção da 
nossa sociedade. Impossível de ser concretizada sob o regime da lógica da mercadoria 
convoca a todos que esteticamente movem sobre o seu terreno a querer uma nova política, 
uma nova democracia e uma nova sociedade. E a SSAN não uma bandeira alternativa, mas 
um brado do inconformismo e um exercício da práxis e da transformação radical da 
realidade social.  
 
A educação em SSAN é instrumento de compreensão da cultura e da formação humana. É 
conteúdo da práxis pedagógica de interpretação e transformação consciente da realidade 
pela luta de classes. A preocupação com o alimento desde a sua origem, com a origem da 
semente, a forma de produção ajustada às condições ambientais, o respeito ao trabalhador 
camponês, o uso equilibrado dos recursos naturais, a reaproximação entre produtor e 
consumidor.  
 
Neste sentido se inscreve a agroecologia como ciência da SSAN, capaz de reunir todas 
essas condições e assim promover a realização do direito à alimentação e o alcance de um 
país soberano nas formas de produção e de acesso aos alimentos. Conclui-se com a defesa 
da tese de que o sistema latifundiário brasileiro e a sua lógica do agronegócio imposta pela 
dominação imperialista, como duas montanhas a serem varridas para dar curso à Soberania 
e à Segurança Alimentar e Nutricional para o povo brasileiro. 
 
 
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Agradecimentos 
Agradecemos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) 
pelo apoio à pesquisa prestado ao projeto “A RELAÇÃO ENTRE PRODUÇÃO E CONSUMO 
DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR: a criação do mercado 
institucional com as Chamadas Públicas para abastecer os Restaurantes Universitários da 
Universidade Federal do Paraná”, coordenado pelo Prof. Gracialino da Silva Dias. 
 
 
Referências bibliográficas  
Almeida J (1998). Significados sociais, desafios e potencialidades da agroecologia In: Ferreira ADD 
(orgs). Para Pensar Outra Agricultura. 2ª ed, Curitiba: UFPR. p. 277 - 286 
Brasil (2006). Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Diário Oficial da República Federativa do 
Brasil. Brasília, DF 
Brasil (2014). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome. Disponível em: 
<http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2014/setembro/brasil-sai-do-mapa-da-fome-das-
nacoes-unidas-segundo-fao> Acesso em: 28/05/15 ás 19:42h. 
Brasil (2004). Portal Brasil. Online. Disponível em:<http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-
justica/2014/09/brasil-sai-do-mapa-mundial-da-fome-aponta-fao>Acesso em: 28/05/15 ás 20:00h 
Castro J. Geografia da Fome. O dilema brasileiro: pão ou aço[1946]. 9ª ed. Rio de Janeiro: Civilização 
Brasileira. 2008. p. 19 
Fórum Mundial Sobre Soberania Alimentar (2001).Declaración Final del Foro Mundial sobre 
Soberanía Alimentaria: por el derecho de los pueblos a producir, a alimentarse y a ejercer su 
soberanía alimentaria. Havana, Cuba 
Maluf RS (2009).Segurança Alimentar e Nutricional. 2ª ed. Petrópolis: Vozes. 
 


Portuguese

Educação em soberania e segurança alimentar e nutricional no atual contexto brasileiro

Servicio de Difusión de la Creación Intelectual

 1 MEMORIAS DEL V CONGRESO LATINOAMERICANO DE AGROECOLOGÍA Archivo Digital: descarga y online ISBN 978-950-34-1265-7  A6-439 Educação em soberania e segurança alimentar e nutricional no atual contexto brasileiro  Regiane Fonini, UFPR, regianefonini@gmail.com;  Gracialino da Silva Dias, UFFS, gracialino.dias@uffs.edu.br;  Juliana Craveiro Geronimo Silva, UFPR, juliana.craveirogs@gmail.com;  Camila Grassi Mendes de Faria, UFPR, camila.grassimf@gmail.com;  Nayara de Melo Graciano, UFPR, nayara.graciano@ufpr.br;  Liz Meira Goes, UFPR, liz.mgoes@gmail.com   Resumen El propósito de este artículo es ofrecer un análisis de Soberanía y Seguridad Alimentaria y Nutricional (SSAN) en la sociedad brasileña actual. Por lo tanto, a partir de la hipótesis de que a pesar de los avances en torno a este concepto en el ámbito político en Brasil, es necesario avanzar en la inclusión de este tema en la educación, así como la superación de los determinantes estructurales que impiden su realización bajo el tipo de capitalismo que tenemos en el país. El artículo hace una breve descripción de los factores sociales e históricos de SSAN en Brasil y defiende el lugar de la SSAN en los procesos educativos de los sistemas de ensenãnza y de la educación popular. Se considera que la agroecología como un modo de producción,movimiento social y ciencia es capaz de cumplir con las condiciones para lograr la SSAN. Palabras-clave: movimientos sociales; agroecología; educación popular.  Abstract The aim of this article is to offer an analysis of Food and Nutritional Security and Sovereignty  in the current Brazilian society. Therefore, starts from the hypothesis that despite advances around this concept in the political sphere in Brazil, it is necessary to advance the inclusion of this topic in education, as well as overcoming the structural determinants that impede its realization under the type of capitalism we have in the country. The article is a brief description of the social and historical determinants of Food and Nutritional Security and Sovereignty in Brazil and defends the place of Food and Nutritional Security Sovereignty  in educational processes of education systems and popular education. Be considered to agroecology as a mode of production, social movement and science is able to meet the conditions for achieving Food and Nutritional Security and Sovereignty. Keywords: social movements; agroecology; popular education.   Introdução O alimento e a alimentação como fenômenos sociais expressam as contradições do tipo de sociedade a que eles se referem. O alimento, pelo seu caráter vital, impõe sua centralidade na vida humana. Já o comer envolve a vida social, cultural, econômica, política e ambiental. A má qualidade, ausência ou o acesso irregular aos alimentos, caracterizam uma condição de insegurança alimentar e nutricional que se revela tanto nas formas mais visíveis, como a pobreza, a miséria, a fome e a obesidade, quanto de forma oculta, por meio da desnutrição crônica e do acesso a alimentos contaminados por sementes transgênicas e agrotóxicos. 2 MEMORIAS DEL V CONGRESO LATINOAMERICANO DE AGROECOLOGÍA Archivo Digital: descarga y online ISBN 978-950-34-1265-7  Entre as causas dessa condição de insegurança alimentar e nutricional encontram-se as desigualdades sociais decorrentes das contradições de classes produzidas pelo regime social, tais como ocorre com a lógica da mercadoria à qual estão subordinados o alimento, os processos de produção, distribuição e acesso ao alimento. Sob o modo de produção capitalista todos os bens produzidos pelo conjunto de trabalhadores da sociedade são incluídos no plano das mercadorias, obscurecendo neste processo a concepção do alimento como um direito humano. É sobre este modelo que a produção de gêneros alimentícios é construída em meio a um processo duplo de alienação que se realiza nos planos da objetividade e da subjetividade humana. No plano de alienação objetiva, a produção de alimentos acompanha a divisão social do trabalho, que se estrutura sob a divisão desigual dos bens produzidos coletivamente pela classe trabalhadora. É a partir desta estrutura produtiva, que o alimento foi subsumido ao fetichismo da mercadoria, deixando a necessidade de cada ser humano subordinada à sua capacidade de compra.  O processo de alienação objetivatorna legítimo que todos os demais bens necessários à subsistência humana, sejam acessados por meio da troca mercadológica, naturalizando na mesma medida que produtores e consumidores de alimentos os concebam como meras mercadorias, objetivando desta forma um processo amplo de alienação subjetiva. Ao agricultor recai a necessidade de estar de acordo com a demanda dos consumidores e das indústrias. A conexão entre produtores e consumidores passa então a estar imersa em um processo de alienação subjetiva. Assim naturaliza-se e reproduz-se um modo de produção e consumo de alimento amplamente alienado, que silencia os outros fatores políticos, sociais e culturais que envolvem a alimentação humana.  As leis que regulam a mercadoria, tendo a sua origem na constituição de propriedade privada associada ao trabalho alienado, culminam na composição dos sistemas de monopólios em todos os setores da produção econômica, do qual a produção e a comercialização de alimentos não escapam.  Partindo dessa compreensão, busca-se analisar neste artigo, os principais determinantes que caracterizam a relação entre alimento, alimentação e educação, sob a perspectiva teórica da construção de um processo de educação em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN). Defende a tese da necessidade de a educação alimentar ser incorporada aos processos educativos dos sistemas de ensino público como parte do fortalecimento da cultura e da identidade nacional, sendo esta a principal categoria da soberania nacional donde se inscreve a soberania alimentar do povo brasileiro. Não há soberania alimentar sem a necessária soberania política, econômica, científica, tecnológica e cultural.   Para fins desse artigo, adotamos o conceito de soberania alimentar definido no Fórum Mundial de Soberania Alimentar, Havana, Cuba, em 2001, que afirma:  “Entendemos por soberania alimentar o direito dos povos a definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito a alimentação para toda a população, com base na pequena e média produção, respeitando suas próprias culturas e diversidade dos modos campeiros, pesqueiros e indígenas de produção agropecuária, de comercialização e gestão dos espaços rurais, nos quais a mulher desempenha um papel fundamental” (Declaração do Fórum Mundial de Soberania Alimentar, 2001). Assim como afirma Maluf (2009), o conceito de soberania alimentar é o princípio que qualifica as ações e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional, enquanto realização do direito humano à alimentação (Brasil, 2006). Os dois conceitos agrupados  3 MEMORIAS DEL V CONGRESO LATINOAMERICANO DE AGROECOLOGÍA Archivo Digital: descarga y online ISBN 978-950-34-1265-7  voltam-se para o exercício soberano das políticas relacionadas com os alimentos e à alimentação que se sobreponham à lógica mercantil estrita e incorporem a perspectiva da garantia do direito humano à alimentação (Maluf, 2009).    A Luta pela SSAN no Brasil É fundamental destacar que no Brasil nos últimos anos temos observado a construção de políticas e programas voltados às populações vulneráveis à insegurança alimentar, visando a redução da fome e da pobreza extrema. Em 2014, o Brasil conseguiu sair do Mapa Mundial da Fome. Segundo os dados levantados e analisados, entre o período de 2002 e 2013, caiu em 82% a população de brasileiros em situação de risco alimentar (Brasil, 2014). Os programas do governo foram fundamentais para se alcançar tais dados que colocaram a segurança alimentar e nutricional no centro da agenda política, assim possibilitando o país atingir a redução da fome.  Em termos de políticas e programas, destacam-se a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN). Também se destacam os programas: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ambos favorecendo a compra de alimentos da agricultura familiar para oferecer às escolas e às pessoas em condições de vulnerabilidade social.  No que diz respeito à produção e consumo de alimentos, a Agroecologia destaca-se por se contrapor ao modelo hegemônico de produção voltado ao atendimento da lógica industrial, promovendo resistência a este modelo produtivo, e possibilitando a construção de um novo modo de produzir e viver (Almeida, 1998). A agroecologia tem como manejo técnico estrutural a não utilização da monocultura, de equipamentos industriais, fertilizantes químicos, agrotóxicos, transgênicos e sementes melhoradas. Promove os policultivos, sistemas agroflorestais, controle biológico com manejo dos habitats, manejo ecológico da fertilidade dos solos. Também está baseada na agricultura familiar camponesa, que promove a produção de alimentos em quantidade, qualidade e diversidade; a conservação dos recursos naturais; a geração de postos de trabalhos dignos; a conservação e a revitalização das culturas rurais; e a dinamização econômica do mundo rural (Altieri, 2012). Desta forma, percebe-se a Agroecologia como ciência, movimento social e modo de produção capaz de reunir as condições para o alcance da SSAN.  Por que se faz necessário uma educação voltada para a SSAN? É relevante falar de SSAN à medida que a fome, a desnutrição, a pobreza e a obesidade saltam aos olhos, enquanto frutos do colonialismo, de interesses econômicos de uma minoria, dos impérios alimentares, do sistema capitalista. Ou seja, trata-se de uma preocupação ajustada à totalidade social assim como ela acontece no Brasil e também em outros países da América Latina. Assim como já afirmava Josué de Castro, “o conhecimento exato da situação alimentar dos povos, dos recursos que poderão dispor para satisfazer as suas necessidades, é absolutamente indispensável para que se leve em bom termo a revolução social”(Castro, 2008).  É a partir desta análise, que se faz necessária a construção de um processo de enfrentamento às bases que sustentam o atual modelo hegemônico de produção de alimentos. O enfrentamento da questão, além de demandar a construção de um processo longo de luta contra a estrutura social e as condições materiais de produção que o mantém, demanda a construção de um processo formativo que desvele no plano da subjetividade humana, as bases que contribuem para a sua reprodução, articulando a luta pela SSAN à denúncia das bases concretas que limitam a sua realização.  4 MEMORIAS DEL V CONGRESO LATINOAMERICANO DE AGROECOLOGÍA Archivo Digital: descarga y online ISBN 978-950-34-1265-7   É nesse sentido que a educação passa a ser fator crucial no processo de resistência e construção de uma nova realidade histórica. O potencial de formação humano, articulado à denúncia da realidade silenciada e naturalizada a tanto tempo, ao vincular-se com o fortalecimento de modelos contra-hegemônicos de produção de alimentos, pode ser uma das saídas para que possamos construir a longo prazo um projeto de sociedade justa para todos, assim como o alcance da SSAN das populações mundiais.  Ao referimo-nos à Educação Formal, é necessário ampliar no campo da produção acadêmica, o recorte de uma ciência também contra-hegemônica. No campo da Educação Popular, encontramos um conjunto de projetos que apresentam tanto no Brasil como em diferentes partes do mundo, o movimento da resistência dando voz à contradição da realidade de insegurança alimentar e nutricional de nosso tempo, os quais podemos citar no contexto brasileiro as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).  A exemplo disso, o projeto do qual o grupo de pesquisadores autores deste trabalho, intitulado “A relação entre produção e consumo de alimentos produzidos pela agricultura familiar: a criação do mercado institucional com as Chamadas Públicas para abastecer os restaurantes universitários da Universidade Federal do Paraná”, vem construindo um conjunto de ações educativas, com o objetivo de fortalecer as bases de construção da SSAN. Entre estas atividades estão a promoção de espaços educativos no interior da Universidade Federal do Paraná, que problematizam questões específicas sobre o atual modelo agroalimentar, visando ampliar a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar para o Restaurante Universitário, além de promover espaços de formação dirigidos ao desvelamento da relação alienada, construída historicamente entre produtores e consumidores de alimentos.   Conclusiones A SSAN é uma importante construção social que instiga a relação entre pesquisa e ação social crivada pelas contradições das bases materiais e das relações sociais de produção da nossa sociedade. Impossível de ser concretizada sob o regime da lógica da mercadoria convoca a todos que esteticamente movem sobre o seu terreno a querer uma nova política, uma nova democracia e uma nova sociedade. E a SSAN não uma bandeira alternativa, mas um brado do inconformismo e um exercício da práxis e da transformação radical da realidade social.   A educação em SSAN é instrumento de compreensão da cultura e da formação humana. É conteúdo da práxis pedagógica de interpretação e transformação consciente da realidade pela luta de classes. A preocupação com o alimento desde a sua origem, com a origem da semente, a forma de produção ajustada às condições ambientais, o respeito ao trabalhador camponês, o uso equilibrado dos recursos naturais, a reaproximação entre produtor e consumidor.   Neste sentido se inscreve a agroecologia como ciência da SSAN, capaz de reunir todas essas condições e assim promover a realização do direito à alimentação e o alcance de um país soberano nas formas de produção e de acesso aos alimentos. Conclui-se com a defesa da tese de que o sistema latifundiário brasileiro e a sua lógica do agronegócio imposta pela dominação imperialista, como duas montanhas a serem varridas para dar curso à Soberania e à Segurança Alimentar e Nutricional para o povo brasileiro.    5 MEMORIAS DEL V CONGRESO LATINOAMERICANO DE AGROECOLOGÍA Archivo Digital: descarga y online ISBN 978-950-34-1265-7    Agradecimentos Agradecemos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pelo apoio à pesquisa prestado ao projeto “A RELAÇÃO ENTRE PRODUÇÃO E CONSUMO DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR: a criação do mercado institucional com as Chamadas Públicas para abastecer os Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Paraná”, coordenado pelo Prof. Gracialino da Silva Dias.   Referências bibliográficas  Almeida J (1998). Significados sociais, desafios e potencialidades da agroecologia In: Ferreira ADD (orgs). Para Pensar Outra Agricultura. 2ª ed, Curitiba: UFPR. p. 277 - 286 Brasil (2006). Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF Brasil (2014). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2014/setembro/brasil-sai-do-mapa-da-fome-das-nacoes-unidas-segundo-fao> Acesso em: 28/05/15 ás 19:42h. Brasil (2004). Portal Brasil. Online. Disponível em:<http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/09/brasil-sai-do-mapa-mundial-da-fome-aponta-fao>Acesso em: 28/05/15 ás 20:00h Castro J. Geografia da Fome. O dilema brasileiro: pão ou aço[1946]. 9ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2008. p. 19 Fórum Mundial Sobre Soberania Alimentar (2001).Declaración Final del Foro Mundial sobre Soberanía Alimentaria: por el derecho de los pueblos a producir, a alimentarse y a ejercer su soberanía alimentaria. Havana, Cuba Maluf RS (2009).Segurança Alimentar e Nutricional. 2ª ed. Petrópolis: Vozes.  

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Educação em soberania e segurança alimentar e nutricional no atual contexto brasileiro

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