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Ávila, Humberto

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

HUMBERTO ÁVILA TEOR/ADA IGUALDADE TRIBUTÁRIA 4ª edição 1 );I EDITORA I =...=MALHEIROSf µPODIVM i';íiEDITORESwww.editorajuspodivm.com.br STJ00112414 STJ00112414 TEORIA DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA © HUMBERTO ÁVILA !ªedição, 01.2008; 2ªedição, 08.2009; 3ªedição, 05.2015. Direitos reservados desta edição por MALHEIROS EDITORES LTDA. Rua Paes de Araújo, 29, conjunto 171 CEP 04531-940 -São Paulo-SP Te/.: (11) 3078-7205-Fax: (11) 3168-5495 URL: www.malheiroseditores.com.br e-mail: malheiroseditores@terra.com.br Composição: PC Editorial Ltda. Capa Criação: Vânia Lúcia Amato Arte: PC Editorial Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil 03.2021 Dados Internacionais de catalogação na Publicação (CIP) A958t Ávila, Humberto. Teoria da igualdade tributária/ Humberto Ávila. - 4. ed. - São Paulo : Malheiros, 2021. 216 p. ; 21 cm. Inclui bibliografia. ISBN 978-65-5860-015-2 1. Direito tributário - Brasil. 2. Igualdade perante a lei. I. Título. CDU 34.336(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Direito tributário : Brasil : Igualdade perante a lei 34.336(81) (Bibliotecária responsável: Sabrina Leal Araujo - CRB 8/10213) SUMÁRIO Nota à 41l edição . .. ....................... ..................................... .............. ......... 7 Nota à Jll edição ... ................................................................................... 8 Apresentação Prof. Ale ides Jorge Costa .. . ..... .... ................. ................ 9 Prefácio - Prof. Paulo de Barros Carvalho . ... ... .. .. ........ .. .. ..................... 11 Agradecimentos ................. .. . . . . . . ... ....................................................... ... 17 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS1.1 OBJETO E IMPORTÂNCIA (POR QUE A IGUALDADE?) ...................... l 91.2 MÉTODO (ou SOB QUE PERSPECTIVA SERÁ ANALISADA A IGUALDA-DE?).................................................................................................. 28 1.3 PLANO (OU COMO SERÁ ANALISADA A IGUALDADE?) .............. .. ..... 36 2. SIGNIFICAÇÃO DA IGUALDADE(OU IGUALDADE EM QUE SENTIDO E DO QUÊ?)2.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS ................................................................. 39 2.2 DEFINIÇÃO 2.2.1 Conceito .............................................................................. 43 2.2.2 Elementos estruturais 2.2.2.1 Sujeitos ................................................................. 45 2.2.2.2 Medida de comparação ....................................... 46 2.2.2.3 Elemento indicativo da medida de comparação ... 50 2.2.2.4 Finalidade da diferenciação ................................ 66 2.3 DIMENSÕES 2.3.1 Igualdade na lei x igualdade diante da lei ..................... 77 2.3.2 Igualdade geral x igualdade particular 2.3.2.1 Considerações gerais........................................... 82 2.3.2.2 Igualdade particular e a capacidade contributiva objetiva ............................................................... .. 90 2.3.2.3 Igualdade geral e a padronização 2.3.2.3. l Aspectos gerais ................................... 93 2.3.2.3.2 Pressupostos 2.3.2.3.2. l Necessidade ................... 100 2.3.2.3.2.2 Generalidade ................. 100 STJ00112414 16 TEORIA DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA 2.3.2.3.2.3 Compatibilidade ............ 102 2.3.2.3.2.4 Neutralidade .................. 103 2.3.2.3.2.5 Não excessividade......... 11 O 2.3.2.3.2.6 Ajustabilidade ............... 111 2.3.2.3.3 Igualdade e legalídade ........................ 121 2.3.3 Igualdade inicial x igualdade superveniente .... ............ 128 2.3.4 Igualdade pontual x igualdade sistemática ................... 135 2.4 NATUREZA NORMATIVA 2.4.1 Espécie normativa 2.4. l. l Aspectos gerais . ........ .. .. .. . . .. . . ...... ...... .... ..... .. . . . . . . . . 141 2.4.1.2 Igualdade-postulado ............................................ 142 2.4.1.3 Igualdade-princípio ............................................. 143 2.4.1.4 Igualdade-regra ................................................... 1442.4.2 Conteúdo normativo .......................................................... 147 3. REALIZAÇÃO DA IGUALDADE(OU IGUALDADE EM QUE MEDIDA E POR QUEM?)3.1 MODO DE REAUZAÇÃO 3.1.1 Prevalência relativa da igualdade ................................... 154 3.1.2 Função de suporte da igualdade ..................................... 158 3.1.3 Restringibilidade 3.1.3.l Dimensão do ônus argumentativo ....................... 159 3.1.3.2 Sujeito do ônus argumentativo ............................ 167 3.2 MEDIDA DE REAUZAÇÃO 3.2.1 Finalidade das normas tributárias e realização da igualdade 3.2.l.J Finalidade fiscal e capacidade contributiva ....... 168 3.2. 1.2 Finalidade extra.fiscal e proporciona/idade ........ 169 3.2.2 Limites da realização da igualdade................................. 171 3.3 SUJEITOS DA REALIZAÇÃO 3.3.l Considerações gerais ........................................................ 173 3.3.2 Igualdade e Poder Legislativo 3.3.2. l Aspectos gerais .................................................... 175 3.3.2.2 Liberdade de configuração e normas de competência .......................................................... 176 3.3.2.3 Liberdade de configuração e direitos fundamentais ........................................................ 179 3.3.3 Igualdade e Poder Judiciário ........................................... 187 3.3.4 Igualdade e Poder Executivo ........................................... 1944. CONCLUSÕES . . . . .................................. .......................................... 1995. BIBLIOGRAFIA ............................................................................ 209 STJ00112414 

Teoria da igualdade tributária

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