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Nogueira, Luiz Fernando Valladão (coord.)

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LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA (COORDENADOR) Advogado. Professor de Direito Civil e Processo Civil na faculdade de Direito da FEAD. Professor de Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões na Faculdade Arnaldo Janssen. Procurador do Município de Belo Horizonte. Diretor adjunto do Departamento de Direito de Família do IAMG. REGIME DE BENS: DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Belo Horizonte 2015 STJ00099881 • • · · ~ · ~ .. ~ .......... Copyright @) 2015 Editoro Del Rey Ltdo. Nenhuma porte deste livro poderó ser reproduzido, selam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, do Editora. Impresso no Brasil I Printed in Braz;1 EDITORA DEl REY LTDA. www.livrariodelrey.com.br Editor: Arnaldo Oliveira 	 Conselho Editorial: Alice de Souza Birchal Editor Adjunto: Ricardo A. Molheiro. Fiuza Antônio Augusto Cançado Trindade Editora Assistente: Wanesko Diniz Antonio Augusto Junho Anastasia Antônio Pereira Gaio Júnior Coordenação Editorial: Wendell Campos Borges Aroldo Plínio Gonçalves Carlos Alberto Penn. R. de Carvalho Celso de Magalhães Pinto Diagramação: ludlo Pangrocio Azevedo Revisão: RESPONSABILIDADE DOS AUTORES Oalm.r Pimenta Edelberto Augusto Gomes LimaCapa: CYB Comunicação Edésio Fernandes Editora I MO felipe Martins Pinto Ruo dos Goilocozes, 71 - Solo 709-C - Centro Fernando Gonzaga Jayme Belo Horizonte MG - CEP 30190-050 Tel: (31) 32B4-5845 Hermes Vilchez Guerrero editoro@delreyonline. com" br 	 José Adércio Leite Sampaio José Edgard Penna Amorim Pereira Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior Mieabel Abreu Machado Derzi Plinio Salgado Rénan Kfuri Lopes Rodrigo da Cunha Pereira Sérgio Lellla Santiago Regime de bens: direito de família e sucessões. I Luiz Fernando Valladão Nogueira (CoardJ. Belo Horizonte: Del RS)!. 2014. R335 2B8p. ISBN,978"85·384·0387·6 Colaboradores, Dimas Messias de Carvalho. Eduardo Martins Prado. Gustavo Henrique Velasco Boyadjian. Jorge Ferreira da Silva Filho. José Roberto Moreira Filho. Juliana Lobato. Lucila Carvalho Valladão Nogueira. Luiz Fernando Valia dão Nogueira. Luiza Helena Messias Soalheiro. Maria Goreth Macedo Valadares. Marcelo de Oliveira Milagres. Newton Teixeira Carvalho. Roberto Lins Marques. Salomão de Araujo Cateb. Sofia Miranda Rebelo. Valéria Augusto Ribeiro. Varlen Vida!. 1. Regime de bens. Brasil. 2, Dlreilo de familla. Brasil. I. Nogueira. Luiz Fernando Valia dão (Coard.). COO: 346.810166 Nilcéio Loge de Medeiros Bibliolecório CRB6: 1545 STJ00099881 a de Minas Gerais (1985), >idade Católica de Minas Família até junho de 2012, JMG a partir de junho de :esso Civil e coordenador er Câmara. Especializado )m Cabral. Consultor, Pa­l vários artigos publicados Participou do la Curso de ~scola Nacional de Forma-Universidade de Uberaba direito civil e seus instru­o consumidor. Presidente e \M/MG. Presidente da co­beraba triênio 2013/2015. Professor de Direito Civil, ção de Direito Civil da Fa­[G, Doutorando em Direito l FGVlRJ, Advogado e Con­iro Advocacia. ~fensoria de Família, Mem-SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ............................................................................ xi EFEITOS JURÍDICOS DO MATRIMÔNIO: REGIME DE BENS Newton Teixeira Carvalho ................................................................ ....... 1 REGIME DE BENS: COMUNHÃO PARCIAL E COMUNHÃO UNIVERSAL Dimas Messias de Carvalho .................................................................. 39 PLURIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS PATRIMONIAIS Maria Goreth Macedo Valadares ......................................... ................. 67 REGIME DE BENS, PARTILHA E OS ALIMENTOS CHAMADOS DE "COMPENSATÓRIOS" Luiz Fernando Va/ladão Nogueira Lucila Carvalho Valladão Nogueira ..................................................... 93 PACTO ANTENUPCIAL ASPECTOS FORMAIS MUTABILIDADE Roberto Lins Marques ......................................................................... 105 A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS SOB A ÓTICA DAS NOVAS REGRAS CONSTITUCIONAIS (APÓS EC 66/10) Luiz Fernando Valladão Nogueira Lucila Carvalho Valladão Nogueira .................................................... 119 ix STJ00099881 CONTRATO ESCRITO NA UNIÃO ESTÁVEL Juliana Lobato Sofia Miranda Rabelo ........................................................................... 141 --APONTAMENTOS SOBRE A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO Gustavo Henrique Velasco Boyacijian Eduardo Martins Prado ....................................................................... 147 CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE E DOS DESCENDENTES Salomão de Araujo Cateb ..................................................................... 161 A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO RESP 992. 749/MS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA José Roberto Moreira Filho Luiza Helena Messias Soalheiro ......................................................... 187 INVALIDADE DE NEGÓCIOS JURÍDICOS POR FALTA DE OUTORGA DO CÔNJUGE Jorge Ferreira da Silva Filho ..................................................................... 215 DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DOS FILHOS MENORES Valério Augusto Ribeiro ......... ............................................................. 237 USUCAPIÃO FAMILIAR: UMA PROPOSTA CONTROVERTIDA Marcelo de Oliveira Milagres ............................................................. 247 BEM DE FAMÍLIA Varlen Vida/ .......................................................................................... 253 x STJ00099881 

Regime de bens: Direito de Família e sucessões

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