- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca

Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a 

obra na íntegra.- Localização na estante: 343(81) E74

Fernandes, Márcia Adriana (Org.)

Pedrinha, Roberta Duboc (Org.)

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

Escritos transdisciplinares de Criminologia, Direito e Processo Penal: Homenagem aos Mestres Vera Malaguti e Nilo Batista Organização Márcia Adriana Fernandes e Roberta Duboc Pedrinha Colaboração Marildo Menegat e Rubens Casara ER Editora Revan STJ00098846Copyright © 2014 by Editora Revan Todos os direitos reservados no Brasil pela Editora Revan Ltda. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, seja por meios mecânicos, eletrônicos ou via cópia xerográfica, sem a autorização prévia da Editora. E85 Revisão Roberto Teixeira Vanessa Salustiano Capa e ilustrações J. Batista Impressão e acabamento (Em papel off-set 75 g. após paginação eletrônica, em tipos Times new Roman 11/13) Divisão Gráfica da Editora Revan CIP-BRASIL. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ Escritos transdisciplinares de criminologia, direito e processo penal: homenagem aos mestres Vera Malaguti e Nilo Batista / organização Roberta Duboc Pedrinha, Márcia Adriana Fernandes; [ilustrações J. Batista]. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Revan, 2014. 1152p.: il.; 26 em. Inclui bibliografia ISBN 978-85-7106-502-4 1. Direito. 2. Criminologia. 3. Processo penal. 1. Pedrinha, Robelia Duboe. lI. Fernandes, Márcia Adriana. 14-10220 CDU: 34 10/03/2014 13/03/2014 STJ00098846I 1I 1 . I Sumário Apresentação ...................................................................................................................................... 9 Márcia Adriana Fernandes e Roberta Duboc Pedrinha Prefácio 1- "Congratulando os Amigos: Vera Malaguti e Nilo Batista" ......................................... 11 Lola Aniyar de Castro (Trad.: Robcrta Duboc Pedrinha) Prefácio II - "Valsas da esquina: duas ou três notas sobre dois amigos dissonantes" ..................... 15 Marildo Menegat Desigualdade, juventude e criminalização no Brasil ....................................................................... 25 Aderlan Crespo Viana Sobreviver e sonhar: reflexões sobre cultura e "pacificação" no Complexo do Alemão ................. 39 Adriana Facina Aborto: Uln telna recorrente ............................................................................................................. 49 Alberto Silva Franco Duas palavras sobre o Habeas CO/pus e o controle do devido processo lega!.. .............................. 61 Alberto Zacharias TOl'On Dispositivos de controle da política de drogas ................................................................................ 71 Alexandre Moura Dumans Revisitando a historiografia da prisão: a influência da doutrina do purgatório no surgimento da lógica do encarceramento ....................................................... 79 Alexandre O 'Donnell Mallet Direito e normalização no pensamento de Michel Foucault ............................................................ 89 Alexandre Fabiano Mendes Emenda Constitucional n. 45, "analfabetismo jurídico-funcional" e a caneta que pode pesar ......................................................................................................... 103 Alexandre Morais da Rosa Mala Mu/ier: algumas reflexões sobre o tratamento jurídico da mulher nas Idades Média e Moderna .................................................................................................... 109 Ana Lucia Sabadell Uma razoável quantidade de crime? .............................................................................................. 123 André Nascimento Monitoramento eletrônico: um olhar através do realismo de Machado de Assis .......................... 139 André Nicolitt STJ0009884620 ~ Prevenção comunitária sociológica-criminológica: uma abordagem transdisciplinar na pesquisa social.. ............................................................... 145 Caridad Navarrete Calderón (in memoriam) (Trad.: Roberta Duboe Pedrinha c Vany Leston Pcssione) Da criminalização do funk à militarização do espaço da pobreza ................................................. 159 Carlos Bruce Sirimarco Batista A problemática ausência de fundamentação da decisão que admite a inicial acusatória ............... 177 Carlos Eduardo Cunha Martins Silva Direitos humanos, terrorismo de estado, reparações ..................................................................... 193 Cecília Maria Bouças Coimbra Afastamento de licitante mediante violência ou fraude ................................................................. 199 Cezar Roberto Bitencollrt Código Criminal e Código Criminoso: subsídios e notas ao Código Penal nazista de 1936 .............................................................................................. 211 Christiano Fragoso Agente provocador: um estudo sobre as teorias do duplo dolo e da tentativa inidônea ...................................................................................................... 233 Cíntia Toledo Miranda Chaves Funcionamento seletivo e parcial do sistema penal: criminalização e estigmatização .................. 251 Cipriana Nicolitt e Gisela França da Costa Reflexões sobre delação premiada: processo, prova, ética e história ............................................ 265 Cláudio Costa Polícia e ladrão ............................................................................................................................... 271 Clécio Lemos Neurociência e Criminologia: uma análise crítica do impacto da neurocriminologia no contexto do controle social digital ................................................... 279 Cristiane Brandão Augusto Da reiteração delitiva à reiteração criminalizante .......................................................................... 285 Daniel Andrés Raizman Disciplinarização do silêncio: análise de um julgamento segundo o método discursivo de observação .......................................................................................... 307 Dea Rita Matozinhos A argumentação jurídica como garantia constitucional no processo penal ................................... 317 Denis Sampaio Prisão processual: limites no sistema interamericano de direitos humanos .................................. 333 Diogo Malan Considerações acerca da súmula vinculante na investigação criminal: o papel do Supremo Tribunal Federal ...................................................................................... 347 Diogo Tebet STJ00098846~ 21 o rio e a verdade ............................................................................................................................ 359 Edson Passetti Ética e mídia: a contribuição da mídia nas denúncias de transgressões ........................................ 369 Ester Kosovski Apontamentos acerca do inimigo no Direito Penal ....................................................................... 377 Eugenio Raúl Zaffaroni (Trad.: Roberta Duboe Pedrinha) A influência do neoliberalismo na Política Criminal contemporânea ............................................ 387 Fábio da Silva Bozza e Jacson Luiz Zílio o apelo de modernidade na obra de Direito Penal de Tobias Barreto ........................................... 399 Fernanda Freixinho Reflexões sobre Direito Penal e Política Criminal.. ....................................................................... 415 Francisco Munoz Conde (Trad.: Elizangela Martins Pantoja c Roberta Duboc Pedrinha) Breve estudo criminológico sobre a milícia de Rio das Pedras ..................................................... 423 Francisco Ramalho Ortigão As leis penais antiterroristas, contra o "mal" ou do "inimigo" ...................................................... 429 Gabriel Ignacio Anitua (Trad.: Robcrta Duboe Pedrinha) Crônica da Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro que se inscreve na disputa política pelo sentido e função da Justiça Criminal... ............................................... 443 Geraldo Prado Sobre Nilo & Verinha Batista um Pensamento Crítico para a América Latina .............................. 453 Gisálio Cerqueira Filho Pensar a Criminologia no Brasil: Criminologia Crítica e Teoria Crítica ....................................... 465 Gizlene Neder Resenha do livro Histoire des Peres et de la Patemité, organizado por Jean Delumeau e Daniel Roche. Paris: Larousse, 2000 ..................................................... 475 Helena Bocayuva A máquina de calcular do Direito Criminal ................................................................................... 481 Igor Pereira Breves anotações sobre o direito de resposta após o julgamento . da ADPF na 130 pelo Supremo Tribunal Federal.. ................................................................... 491 Ivan Santiago Lei na 12.403/20 11 (cautelares no Processo Penal): mais do mesmo ............................................ 497 Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Discriminação racial e Direitos Humanos ..................................................................................... 503 Jadir Anunciação de Brito Crimes contra a liberdade sexual: a representação para fins penais e a dignidade da pessoa humana ................................................................................... 519 João Carlos Castellar STJ0009884622 ~ Ao Allligo Nilo Batista ............................................................................................... , ................... 529 João Luiz Duboc Pinaud Direito, desenvolvimento e realidade social .................................................................................. 531 João Mestieri A atualidade do Pensamento Criminológico crítico-radical .......................................................... 539 João Ricardo W Dornelles o sujeito da predação e seus destinos ............................................................................................ 549 Joel Birman Os discursos sobre crime e criminalidade ...................................................................................... 561 Juarez Cirino dos Santos Mito e ideologia: objetos não manifestos do sistema penal.. ......................................................... 575 Juarez Tavares A advocacia política na Ditadura Militar ....................................................................................... 585 Kátia Rubinstein Tavares Crime ambiental: a pessoa jurídica como paciente em Habeas Corpus ........................................ 601 Leonardo Villarinho Da "Criminologia Pública" à Sociologia reflexiva de produção e consumo criminológico .......... 609 Loie Wacquant (Trad.: Sergio Lamarão) Reflexões acerca do Abolicionismo e da Justiça Criminal ............................................................ 621 Louk Hulsman (in memoriam) (Trad.: Roberta Duboe Pedrinha) O panóptico no Brasil: Graciliano Ramos e as Memórias do Cárcere .......................................... 629 Luciana Boiteux Regime disciplinar diferenciado: dez anos da aplicação do isolamento longo sem uma necessária (re) leitura constitucional ........ ""'"'''' ................................................ , .................... 643 Márcia Adriana Fernandes e Roberta Duboc Pedrinha Duplo grau ou foro especial? O conflito entre o direito de recorrer e o foro por prerrogativa de função .......................................................................................... 661 Márcia Dinis O Telmo Circunstanciado e suas peculiaridades ............................................................................ 671 Maria Clara Sirimarco Batista A violenta, danosa e dolorosa realização do poder punitivo: considerações sobre a pena ............ 687 Maria Lucia Karal11 A guerra contra as drogas como estratégia de controle e gerenciamento das classes baixas sob a égide do neoliberalislllo ... """""""."".""".""."""""" .. """"".".""."."""."."."." ......... 699 Maria Nazareth Vasques Mota e Guilherme Gustavo Vasques Mota Drogas ao(s) quadrado(s): breve estudo sobre a experiência com drogas no século XX .............. 721 Marildo Menegat STJ00098846~ 23 A ação da polícia nas favelas: permanências autoritárias .............................................................. 733 Millena Fontoura La Mala Educación ou Juventude, consumo de "drogas" e mídia impressa no Rio de Janeiro ...................................................................................................................... 745 Nilton Silva dos Santos Para aléln da violência do direito ................................................................................................... 755 Orlando Zaccone As práticas punitivas no século XIX cubano: o controle penal sobre a população escrava .......... 759 Oscar Moret (Trad.: Roberta Duboc Pedrinha e Vany Leston Pessione) o novo tempo do mundo: a experiência da história numa era de expectativas decrescentes ........ 769 Paulo Eduardo Arantes As UPPS e a territorialização como código de exclusão: mais um exemplo de Direito Penal do Inünigo ..................................................................................................... 811 Paulo César Busato Um discurso punitivo - legados da Antropologia Criminal ao longo da Primeira República no Brasil, em especial no antigo Distrito Federal: algumas considerações sobre o controle social ...................................................................................... 831 Pedro Tórtima Entre o Direito e a Sociologia: uma abordagem sobre o exame criminológico ............................. 843 Rafael Barcelos Tristão e Isabel Mansur A arte perniciosa, a repressão aos capoeiras na República Velha .................................................. 857 Renato Neves Tonini Auto de amizade e admiração em dois atos ................................................................................... 867 René Ariel Dotti A efetivação da (in) segurança pública: o combate às drogas engendrado no Brasil .................... 885 Roberta Duboc Pedrinha Atentjantes genéricas ou inominadas da pena: novos paradigmas ................................................. 907 Rodrigo Duque Estrada Roig Deve a lei penal proibir a manipulação do mercado de capitais? .................................................. 919 Rodrigo Fragoso Análise crítica da função dos quesitos na atual estrutura do Tribunal do Júri: a quesitaçeo como suposto "fi'eio e contrapeso" das decisões proferidas pelo Conselho de Sentença ........ 929 Rodrigo Machado Gonçalves O mito da imparcialidade do Ministério Público no Processo Penal Brasileiro: o desvelamento necessário ........................................................................... 935 Rubens Casara STJ0009884624 ~ A punição do sofrimento psíquico no Brasil: reflexões sobre os impactos da Refonna Psiquiátrica no Sistema de Responsabilização Penal ........................................... 945 SaIo de Carvalho e Mariana de Assis Brasil e Weigert Algumas questões problemáticas - e outras nem tanto - sobre a nova disciplina dos crünes sexuais ................................................................................................... 969 Sergio Chastinet Duarte Guimarães Por lllna sociedade seln prisões ...................................................................................................... 985 Sérgio Verani Uma nova política criminal para as drogas: redução de danos ...................................................... 989 Sérgio Salomão Shecaira e Naiara Vilardi Notas sobre o estelionato previdenciário ..................................................................................... 1001 Simone Schreiber Jornalismo e Criminologia: o esforço de pensar contra os fatos ................................................. 1009 Sylvia Debossan Moretzsohn Vida nua e o Estado de exceção permanente: a política de segurança pública sob lentes agmnbenianas ............................................................................................ 1023 Taiguara Líbano Soares e Souza Seletividade do sistema penal nos crimes contra o mercado de capitais ..................................... 1037 Thiago Bottino e Eduardo Oliveira Internação compulsória para quê (m)? Breve análise da Política Criminal de "combate ao crack" à luz da Criminologia Crítica ............................................................ 1059 Thiago Hygino Knopp Raízes da barbárie no Rio de Janeiro ........................................................................................... 1069 Thiago Melo Do regime da doença ao regime do inimigo ................................................................................ 1087 Tomás Ramos A (in) constitucionalidade atrás das grades: uma análise crítica dos atos administrativos em matéria de execução penal ...................................................................... 1103 Vany Leston Pessione e Márcia Adriana Fernandes Conferência Nacional e mudança de paradigma em Segurança Pública: pensando os pressupostos e o processo ................................................................................... 1117 Vera Regina Pereira de Andrade Estado de exceção e a permanência da matriz teológica na política ............................................ 1133 Victoria-Amália de Sulocki Mensageln dos Filhos .................................................................................................................. 1147 STJ00098846

Escritos transdisciplinares de criminologia, Direito e processo penal: homenagem aos mestres Vera Malaguti e Nilo Batista

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/93799/escritos_transdiciplinares_criminologia.pdf

Escritos transdisciplinares de criminologia, Direito e processo penal: homenagem aos mestres Vera Malaguti e Nilo Batista

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