Brazil now faces a backlash against gender equality, which negatively impact women's health policies, especially those concerning sexual and reproductive rights. This backlash is a result of a long process that has intensified because of growing religious conservatism in government. However, the current moment is even more critical

Brêtas, José Roberto da Silva

Grein, Maria Izabel

Moraes, Silvia Piedade de

Roses, Mirta

Ruiz-Cantero, María Teresa

Zanatta, Luiz Fabiano

Álvarez-Dardet, Carlos

Cadernos de Saúde Pública

Univ Estadual Norte Parana, Bandeirantes, BrazilUniv Fed Sao Paulo, Escola Paulista Enfermagem, Sao Paulo, BrazilMovimento Trabalhadores Rurais Sem Terra, Setor Estadual Educ & Genero, Curitiba, Parana, BrazilUniv Alicante, CIBERESP, Grp Invest Salud Publ, Alicante, SpainProgramas Educ Guarulhos, Guarulhos, BrazilAcad Nacl Med Buenos Aires, Buenos Aires, DF, ArgentinaUniv Fed Sao Paulo, Escola Paulista Enfermagem, Sao Paulo, BrazilWeb of Scienc

Zanatta, Luiz Fabiano [UNIFESP]

Alvarez-Dardet, Carlos

de Moraes, Silvia Piedade [UNIFESP]

da Silva Bretas, Jose Roberto [UNIFESP]

Ruiz-Cantero, Maria Teresa

Repositório Institucional UNIFESP

Gender equality: why is Brazil moving backwards?

Luiz Fabiano Zanatta

Maria Izabel Grein

Carlos Álvarez-Dardet

Silvia Piedade de Moraes

José Roberto da Silva Brêtas

Maria Teresa Ruiz-Cantero

Mirta Roses

Crossref

Igualdade de gênero: por que o Brasil vive retrocessos?

La igualdad de género: ¿por qué Brasil está experimentando retrocesos?

Directory of Open Access Journals

RUa Reposity University of Alicante

Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 32(8):e00089616, ago, 20161Igualdade de gênero: por que o Brasil  vive retrocessos?Gender equality: why is Brazil moving backwards?La igualdad de género: ¿por qué Brasil estáexperimentando retrocesos?1 Universidade Estadual do Norte do Paraná, Bandeirantes, Brasil.2 Escola Paulista de Enfermagem, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, Brasil.3 Setor Estadual de Educação e Gênero, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Curitiba, Brasil.4 Grupo de Investigación de Salud Pública, Universidad de Alicante, CIBERESP, Alicante, España.5 Coordenadoria de Programas Educacionais de Guarulhos, Guarulhos, Brasil.6 Academia Nacional de Medicina de Buenos Aires, Buenos Aires, Argentina.CorrespondênciaL. F. ZanattaRua Manoel de Freitas Aguiar 448, Barra do Jacaré, PR  86385-000, Brasil.lfzanatta@uenp.edu.brLuiz Fabiano Zanatta 1,2Maria Izabel Grein 3Carlos Álvarez-Dardet 4Silvia Piedade de Moraes 2,5José Roberto da Silva Brêtas 2Maria Teresa Ruiz-Cantero 4Mirta Roses 6PERSPECTIVAS   PERSPECTIVEShttp://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00089616O retrocesso que vive o Brasil frente às pautas de igualdade de gênero, que impactam negati-vamente a formulação de políticas para a saúde da mulher, principalmente as que versam sobre direitos sexuais e reprodutivos, advém de um longo processo intensificado com o avanço do conservadorismo religioso no governo. Todavia, o momento é ainda mais crítico.Em troca do apoio ao impeachment, os gru-pos conservadores e representantes da “bancada religiosa” ganharam no governo do Presidente Interino mais espaço para a imposição de suas pautas, que têm como metas a defesa da família patriarcal e heterossexual, o desejo pela dissemi-nação da misoginia e da intolerância à categoria de gênero, entre outras.O manuscrito está alicerçado por dois argu-mentos. O primeiro discute sobre “o avanço do conservadorismo religioso no governo” e preten-de estabelecer uma conexão entre esta dinâmica mais ampla da política brasileira e o momento atual de crise. O segundo apresenta os “retroces-sos sobre a igualdade de gênero” que vive o Brasil.O avanço do conservadorismo religioso no governoFruto de um processo de longa data, consequ-ência do crescimento do número de evangéli-cos neopentecostais entre a população como um todo, e entre os deputados eleitos, o avanço do conservadorismo religioso no governo foi ganhando forças por meio de uma capilarida-de que foi se potencializando, desde o pastor em sua comunidade até o Congresso Nacional, onde, pouco a pouco, eleição após eleição, foi ocupando espaços.Todavia, as manifestações ocorridas no Bra-sil em junho de 2013, que tinham em seu bo-jo o simbolismo de um movimento popular por renovação política, avanços em relação às pautas sobre direitos sociais (transporte, saú-de e educação), segurança pública e, também, a preocupação com a suposta “degradação da moral” 1, somados a um desgaste das forças go-vernamentais progressistas, geraram um am-biente propício para discursos e a ascensão de políticos conservadores.Fato que contribuiu nos resultados das elei-ções de 2014, em que o novo congresso foi con-siderado o mais conservador do período pós- 1964 2. A bancada religiosa, que une política e re-ligião, e se opõe às reivindicações do movimento LGBTTT, ao combate à flexibilidade das leis sobre drogas e ao aborto, estabeleceu um recorde de representação na história da política brasileira ao ser composta por 78 representantes, sendo 75 deputados e três senadores, e ter conquistado a presidência da Câmara dos Deputados 2.Se Dilma Rousseff já havia feito alianças junto aos partidos conservadores para a sua reeleição, para garantir a governabilidade de seu segundo mandato, tudo direcionava para uma coalizão Zanatta LF et al.2Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 32(8):e00089616, ago, 2016gumento de Diniz 9 (p. 1704), afirmando que a “religião deve ser matéria de ética privada, e polí-ticas públicas de saúde não devem ser fundamen-tadas em místicas religiosas sobre o bem-viver”. Conforme a autora 9, a laicidade é mais do que neutralidade religiosa nos atos de governo, é a condição de possibilidade para a governabilida-de de um Estado plural e democrático.Ressalta-se que a laicidade defende a liber-dade religiosa, mas está contra as instituições que dificultam o pluralismo de uma cidadania diversa. Já os fundamentalismos e integralismos religiosos radicais constituem uma ameaça para a democracia. Não se pode permitir o retrocesso em relação ao histórico de lutas pela democrati-zação do Estado e por todos os esforços de uni-versalização da saúde, elementos fundamentais para a ampliação dos direitos e a redução das desigualdades sociais 10.Os representantes de partidos que se deno-minam conservadores e de base religiosa, usando os argumentos em “defesa da família” patriarcal, branca e heterossexual, explicitam o desejo pela disseminação da misoginia, da homofobia e da intolerância à categoria de gênero. O conserva-dorismo político e o fundamentalismo religioso são desestabilizadores do sistema democrático que fundamenta a saúde coletiva e interfere em direitos civis e de cidadania.Se as políticas instituídas em regime demo-crático a partir de 1990 não foram capazes de equacionar alguns problemas histórico-estrutu-rais do sistema de saúde no Brasil 10, questiona--se como será possível prosseguir sob o comando de um governo no qual os partidos e governan-tes, representantes do conservadorismo religio-so, estão ocupando espaços jamais vistos. O atu-al governo necessita ainda mais de apoio, e em troca proporciona cada vez mais força e poder aos grupos representantes do conservadorismo e da “bancada religiosa”, o que poderá afetar ain-da mais as políticas para a saúde da mulher e de igualdade de gênero no Brasil.Retrocessos sobre a igualdade de gêneroOs direitos sexuais e reprodutivos, que visam à promoção da igualdade de gênero e saúde da mulher, têm sido uma das conquistas mais árdu-as no cenário internacional nos últimos tempos. De um lado a disputa de pautas que atendam aos princípios básicos dos Direitos Humanos na agenda política mundial e, de outro, a constan-te ameaça de perdas relacionadas aos direitos já conquistados 3,4. Todavia, o envolvimento de or-ganizações, instituições, movimentos feministas ainda maior com estes grupos. Tais medidas am-pliaram o leque de “aliados”, mas não se consi-derou a avalanche de concessões e direções nas quais as conduções das políticas públicas, prin-cipalmente relacionadas à saúde afetivo-sexual, reprodutiva, de gênero e diversidade sexual po-deriam ser lançadas.Recentemente, preocupações frente à pos-sibilidade de retrocesso nas políticas de saúde sexual e reprodutiva no Brasil já haviam sido anunciadas, tendo como suporte de argumen-tos o forte conservadorismo político e o funda-mentalismo religioso entre as agências do gover-no brasileiro 3,4. O artigo de Galli & Deslandes 3 anunciava que frente às forças do Legislativo o país corria o risco de caminhar na contramão das medidas necessárias para garantir a saúde sexual e reprodutiva de mulheres.Entretanto, diante da atual conjuntura polí-tica governamental em que os grupos conserva-dores ganharam ainda mais espaço, em troca do apoio ao Presidente Interino e ao impeachment, considera-se que as ameaças e os retrocessos vão além dos apresentados pelas autoras, pois atin-girão de forma ampla a saúde das mulheres e a política de igualdade de gênero.O foco da atenção sobre os partidos con-servadores como principais promotores de re-trocessos frente às políticas para a saúde das mulheres e a igualdade de gênero não é rece- nte 5. Um estudo realizado na Espanha 6 para avaliar o impacto dos governos sobre as políticas e ações para a promoção da igualdade de gênero e saúde da mulher, no período de 2002 a 2014, evidenciou que com a desculpa da crise econô-mica somente os partidos conservadores e de direita promoveram retrocessos para a pauta de gênero e saúde da mulher durante o seu período de governabilidade.Todavia, no atual cenário governamental, não se enfrenta somente o problema do con-servadorismo político, tem-se outro ainda mais crítico – o fundamentalismo religioso. Ainda que a Carta Magna estabeleça que o país seja uma república laica, a situação de jure de direito ins-taurada no governo está longe de refletir o que de fato deveria ocorrer dentro desta instituição, que seria zelar pela integridade da Constituição Federal 7.Em recente entrevista 8, o Ministro da Saúde Ricardo Barros, sobre a pergunta: “O senhor con-sidera aborto um problema de saúde pública?”, citou a necessidade de “conversar com a igreja”. Ao manifestar a intenção de inclusão “da igreja” para a gestão de um problema de saúde pública, o ministro fere o princípio do Estado laico. Em contraposição à intencionalidade do Ministro Barros de dialogar com a “igreja”, utiliza-se o ar-IGUALDADE DE GÊNERO: POR QUE O BRASIL VIVE RETROCESSOS? 3Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 32(8):e00089616, ago, 2016e outros/as agentes desempenharam um papel fundamental na luta pela garantia de direitos.Frente a essa perspectiva, em 2003, como re-sultado do empenho das mulheres para garantir políticas públicas que promovessem a equidade de gênero, foi fundada a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) com status de Ministério. Seu objetivo era promover a igualdade de direitos entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceitos e discriminação.Mesmo diante de um Congresso Nacional marcado por forte conservadorismo de cunho religioso e patriarcalista, que diariamente pau-tava projetos de lei e discussões que atentavam contra a laicidade do Estado brasileiro e que for-çavam o retrocesso de conquistas 3,4, ou o seu en-fraquecimento, devido à junção das secretarias de Promoção de Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, e o subsequente esvaziamento de sua missão devido à retirada, no Congresso Nacio-nal, da perspectiva de gênero de suas atribuições, muitas foram as contribuições da SPM para a saúde da mulher e para a equidade de gênero no contexto nacional.Entre os seus principais logros estão a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Lei Maria da Penha, Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, o Programa Pró-Equidade de Gênero, a Política e o Pacto Nacional de Enfrenta-mento à Violência contra as Mulheres, a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta, entre outros programas e políticas que estão articulados entre ministérios.Todavia, após o afastamento da Presidente, no dia 14 de maio o Presidente Interino Michel Temer extinguiu a SPM, incorporando-a ao Mi-nistério da Justiça e ligando-a a uma área técnica. Se um processo de erosão da pauta de igualdade de gênero já era percebido no governo Dilma, a extinção da SPM pelo governo interino represen-ta uma derrota ainda maior desta pauta.Outro retrocesso em relação à pauta de igual-dade de gênero, expresso pelo Presidente Inte-rino, foi a composição ministerial, para a qual Temer nomeou somente homens. Há 37 anos o Brasil não presenciava tal feito, pois todos os presidentes tiveram mulheres em seus ministé-rios. A ausência de mulheres entre os membros do alto escalão do governo e a extinção da SPM demonstram uma falta de compromisso com a igualdade de gênero. Se Connell 11 está correta quando afirma que de maneira geral as pessoas que se beneficiam de desigualdades têm inte-resse em defendê-las, podemos dizer que neste momento a promoção da igualdade de gênero no Brasil está ameaçada.Em 2015, foi divulgada a “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta” 12. Seu quinto objetivo propõe “alcançar a igual-dade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”. Todavia, o atual governo é contradi-tório a tais metas. A Agenda cita diversas vezes a necessidade do comprometimento dos governos e líderes para o alcance dos objetivos propostos, entretanto, por hora, o Brasil parece não assumir esta indicação.Considerando que internamente a própria organização governamental não corrobora com tal equidade, dificilmente teremos boas proje-ções nacionais para a promoção da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Fato que poderá impactar no bem-estar e na melhor condição de saúde das mulheres em suas distin-tas interseccionalidades.Considerações finaisDiante do atual governo brasileiro, consideram- -se críticas as projeções para o futuro dos inves-timentos, das formulações, das implantações e da gestão de políticas para a igualdade de gênero e a saúde da mulher, pois o Estado dá mostras de que será ainda mais refratário e resistente às bandeiras progressistas.A presente conjuntura política governamen-tal, com maciça presença de grupos represen-tantes do conservadorismo religioso, pode im-possibilitar a democratização da saúde coletiva e de gênero, condições essenciais que permitem preservar e caminhar na direção de aspectos po-sitivos para a igualdade, justiça, combate das de-sigualdades e melhor condição de saúde para as mulheres e para a população brasileira em geral.É preciso dar visibilidade para a discussão das pautas destacadas por este manuscrito, de forma que outros segmentos da sociedade tam-bém se mobilizem para a garantia da saúde cole-tiva de todas as mulheres e de todas as minorias que sofrem e/ou poderão sofrer os impactos do conservadorismo religioso governamental, que já tem afirmado a desigualdade de gênero por meio de discursos e posicionamentos, que na-da mais se assemelham do que com afirmações sobre retrocessos e ameaças para a igualdade de gênero e para a saúde da mulher.Zanatta LF et al.4Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 32(8):e00089616, ago, 2016ColaboradoresL. F. Zanatta contribuiu com a concepção e elaboração do trabalho e aprovação final da versão a ser publica-da. M. I. Grein e M. Roses contribuíram com revisão crítica de importante conteúdo intelectual e aprovação final da versão a ser publicada. C. Álvarez-Dardet, S. P. Moraes, J. R. S. Brêtas e M. T. Ruiz-Cantero deram con-tribuições substanciais para a concepção do trabalho, revisaram criticamente o conteúdo intelectual e, apro-varam a versão final a ser publicada. Referências1. Felippe I. Conservadorismo cresce e ameaça Brasil progressista. Caros Amigos 2014; 212:24-9.2. Departamento Intersindical de Assessoria Parla-mentar. Radiografia do Novo Congresso: Legisla-tura 2015-2019. http://www.diap.org.br/index.php?option=com_jdownloads&Itemid=513&vie w=finish&cid=2883&catid=41 (acessado em 20/Jun/2016).3. Galli B, Deslandes S. Ameaças de retrocesso nas políticas de saúde sexual e reprodutiva no Brasil em tempos de epidemia de Zika. Cad Saúde Públi-ca 2016; 32:e00031116.4. Luna N. Aborto no Congresso Nacional: o enfren-tamento de atores religiosos e feministas em um Estado laico. Revista Brasileira de Ciência Política 2014; (14):83-109.5. Sabine L, Sauer B. Does federalism impact gender architectures? The case of women’s policy agencies in Germany and Austria. Publius 2012; 43:68-89.6. Paleo N, Alonso A. ¿Es solo una cuestión de auste-ridad? Crisis económica y políticas de género en España. Investigaciones Feministas 2014; 5:36-68.7. Camargo Jr. KR. Estado laico: uma agenda para a saúde coletiva. Physis (Rio J.) 2014; 24:669-71.8. Collucci C. Tamanho do SUS precisa ser revisto, diz novo ministro da Saúde. Folha de S. Paulo 2016; 17 mai. http://www1.folha.uol.com.br/co tidiano/2016/05/1771901-tamanho-do-sus-preci sa-ser-revisto-diz-novo-ministro-da-saude.shtml.9. Diniz D. Estado laico, objeção de consciência e políticas de saúde. Cad Saúde Pública 2013; 29: 1704-6.10. Lima LD, Travassos C, Coeli CM, Carvalho MS. Democracia e saúde coletiva. Cad Saúde Pública 2016; 32:eED020416.11. Connell R. Gender and power. Stanford: Stanford University Press; 1987.12. United Nations. Transforming our World: the 2030 agenda for sustainable development. https://sustainabledevelopment.un.org/content/docu ments/21252030%20Agenda%20for%20Sustain able%20Development%20web.pdf (acessado em 20/Mai/2016).Recebido em 25/Mai/2016Versão final reapresentada em 28/Jun/2016Aprovado em 13/Jul/2016

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