O património paisagístico de Trás-os-Montes actual, tal como a generalidade do
território ibérico, depende de uma evolução multissecular e interactiva entre Cultura e
Natureza. A inovadora abordagem que supôs o aparecimento e desenvolvimento da
ecologia da paisagem permite hoje rever e reconsiderar o valor natural do seu
território. Esta comunicação reflecte as principais linhas de investigação seguidas pelo
autor, relativamente às principais ameaças ao funcionamento das paisagens mais
tradicionais de Trás-os-Montes

Castro, José

Biblioteca Digital do IPB

II JORNADAS IBÉRICAS DE ECOLOGÍA DEL PAISAJE Presente y futuro de la ecología dei paisaje en la Península Ibérica Alcalá de Henares, 23 ai 25 de septiembre de 2003 Editores Antonio Gómez Sal Pablo Sastre Olmos José Antonio Atauri Mezquida Carlota Martínez Alandi Gonzalo de la Fuente Vai ISBN: 84-688-3361-4 Universidad de Alcalá CONTENIDO , PRESENTACION 1 COMITÉ CIENTÍFICO 2 , COMITE ORGANIZADOR 2 PROGRAMA 3 PONENCIAS INVITADAS 7 RESÚMENES DE PÓSTERES 115 LISTA DE PÓSTERES 169 VALOR ECOLÓGICO DA PAISAGEM RURAl DE TRÁS-OS-MONTES José Castro, Escola Superior Agrária de Bragança, Apartado 172, 5300 Bragança, Portugal E-mail: mzecast@ipb.pt, Telefone: +351273303345, Fax: +351273325405. O património paisagístico de Trás-os-Montes actual, tal como a generalidade do território ibérico, depende de uma evolução multissecular e interactiva entre Cultura e Natureza. A inovadora abordagem que supôs o aparecimento e desenvolvimento da ecologia da paisagem permite hoje rever e reconsiderar o valor natural do seu território. Esta comunicação reflecte as principais linhas de investigação seguidas pelo autor, relativamente às principais ameaças ao funcionamento das paisagens mais tradicionais de Trás-os-Montes. Antecedentes Ainda que sem um estrito carácter ecológico ou paisagístico, numerosos estudos elaborados acerca do território agrário tradicional da província de Trás-os-Montes e Alto Douro, tanto à escala nacional, como regional ou local, most ram peculiaridades inerentes à sua riqueza e diversidade ambiental. De entre eles destaca-se a cartografia realizada na década de 40, seguramente inovadora em termos de planeamento do território, assim como pioneira na denominação de paisagem para a agregação característica e repetida dos distintos tipos de ocupação do território (Albuquerque 1950, 1954). A sua observação patenteia a diversidade de classes e a sua forma intrincada no que diz respeito ao espaço ocupado em Trás-os-Montes. Destacamos ainda os realizados sobre a evolução e modificação de usos da terra, e a sua relação com a energia e os princípios nutritivos dos componentes florestais e agrícolas de certas paisagens de Trás-os-Montes: Barroso (Santos 1990), Miranda do Douro (Guerreiro 1986) e Alvão (Fernandes 1989). A diversidade ecológica e produtiva de Trás-os-Montes reflecte-se ainda noutros estudos de carácter mais técnico (Girão 1933, Castro 1996). A publicação de cartografia de solos, usos de solo e aptidão de solo à escala 1/100.000 supôs um incremento generalizado da informação disponível à respectiva escala (Agroconsultores and Coba 1991). Mais recentemente, de grande 73 importância integradora, completou-se a cartografia das paisagens do continente, num trabalho de cariz definitivamente paisagístico. A origem da paisagem A diversidade de gradientes atlânticos e mediterrâneos da província é inerente ao cruzamento de vários factores: um vale muito pronunciado, como é Douro, e acidentes orográficos, como o complexo montanhoso Galaico-duriense, sobre a base residual da meseta ibérica. Como resultado, o território de Trás-os-Montes é susceptível de caracterizar-se pela predominância das suas influências, oceânicas ou continentais. As influências continentais fazem-se sentir sobretudo nos dois terços orientais do território, e ao sul, no vale do Douro, com grandes amplitudes térmicas e precipitações escassas. Acima dos SOO metros de altitude, a região continental de Trás-os-Montes caracteriza-se pela sua base granítica ou xistosa. A paisagem de xistos é a mais comum e característica, correspondendo ao que ficou da erosão da meseta ibérica. Trata-se de uma plataforma mais ou menos ondulada, localizada na zona más oriental da província, ocupada sobretudo por cereais e prados naturais de sequeiro que entre corta vastas áreas de matos e bosques de carvalho negra! (Castro 1996). A paisagem cultural de Trás-os-Montes tem a sua origem mais remota na expansão das comunidades castrejas que supôs o reforço de suas estruturas defensivas, elaboradas peos respectivos habitantes. Desta maneira, os pequenos núcleos familiares que se distribuíam por outeiros e colinas cada par de quilómetros, foram reunidos em comunidades humanas maiores e mais dispersas, e consequentemente com necessidades maiores de recursos pastorais e de melhores solos. Assim se deu início à separação entre ager e saltus1 remarcando a fronteira matriz agrícola - matriz florestal, matizada pelas diferenças de potencial de apropriação do espaço pelo Homem. Os contextos políticos, sociais e tecnológicos subsequentes deslocalizaram muitas destas comunidades para situações mais beneficiadas por recursos naturais/ sem as necessidades defensivas de antes. A unidade política que supôs a nação portuguesa implicou a tomada de medidas que assegurassem um povoamento coerente e susceptível de concretizar a entidade nacional. De entre essas medidas destacam-se pela sua relevância na origem da apropriação privada do espaço, o papel das instituições religiosas na propagação de técnicas de agricultura comuns aos seus países de origem, assim como a distribuição do usufruto da terra pela população local. As condições ambientais extremas e 74 irregulares que pressupõe o clima e a fisiografía de Trás-os-Montes implicou o desenvolvimento de modelos de ocupação do espaço concentrados, nos quais o comunitarismo teve e tem ainda um papel primordial em termos de propriedade da terra, do trabalho e da sua organização, entre outras infra-estruturas necessárias à vida quotidiana das comunidades rurais. A princípios do século passado, a utilização do território pelas populações locais apoiava-se fundamentalmente nos quatro principais componentes da paisagem: a veiga, os pastos, o campo e o monte. Esta ordem decrescente de produtividade era a mesma em termos comunitários, desde as situações totalmente individuais (veiga) até às situações de organização, trabalho e propriedade comunitária (monte) . A veiga ocupava as situações mais próximas à aldeia, de melhores solos e água; proporcionava a diversidade e qualidade alimentar necessária à condição humana/ assim como outros produtos específicos como as fibras (linho). Os pastos ocupavam também zonas favoráveis em termos de recursos edáficos e hidrológicos, ainda que não necessariamente junto à aldeia; o seu potencial e extensão limitaram o desenvolvimento das comunidades humanas por quanto proporcionavam a energia da força de trabalho animal, praticamente exclusiva ainda a princípios do século passado. O campo ocupava os restantes terrenos com condições para as culturas frumentárias, em termos de solo e proximidade para transporte dos meios de produção (sementes e estrumes) e colheitas. Os seus produtos/ para além de constituir a base da dieta1 representaram a primeira moeda de troca para pagamento de artefactos e serviços{ tanto intra como inter comunidades locais. O monte representava todo o espaço para além dos componentes anteriores/ com funções e recursos próprios (lenha, pedrar forragem de caprinos, apiários), mas também de atenuação das variações de produtividade dos anteriores (aumento da área de cultivo e recolha de biomassa para estrume). A escassez de recursos tecnológicos necessários ao seu desenvolvimento configurou comunidades rurais fechadas ao exterior orientadas para a auto-suficiência. Os primeiros três componentes (veiga, pasto, campo) configuram a designada matriz agrícolar e o monte a designada matriz florestal. Para uma correcta leitura da paisagem de hoje em dia, há que ter em conta o referencial de auto-suficiência, assim como as dinâmicas subsequentes, que alteraram estas condições. A paisagem actual de Trás-os-Montes, ainda que em muito menor grau do que a generalidade do território português, denota hoje matizes relativos às revoluções tecnológica e · social do último meio século. A primeira, à parte da mecanização das principais tarefas agrícolas, foi responsável pela introdução de meios de produção 75 externos (adubos, pesticidas), e de comunicação e transporte, promovendo a abertura a novos mercados. A segunda, em parte consequência da primeira, foi responsável pela emigração e abandono dos campos, assim como, mais recentemente, a disponibilidade de apoios para a sua modernização e subsídios para sua competitividade. No entanto, a organização do espaço transmontano denota, ainda hoje e na sua maior extensão, o seu passado de economia de auto-suficiência, fechada ao exterior. A linha de investigação O reticulado arbóreo da paisagem agrícola de Trás-os-Montes é o objecto de investigação. Para além da importância directa o indirecta na economia das populações locais, é fundamental o seu papel nos mecanismos de comunicação e fragmentação da paisagem. A silvicultura particular de cada espécie vem sendo estudada desde a perspectiva de sua capacidade exclusivamente florestal, mas não como integradora dos sistemas agrícolas tradicionais. Apesar de tudo destacam-se trabalhos originais sobre o valor forrageiro das folhas e ramos das árvores que são utilizados pelo gado e aparecem junto dos territórios utilizados por os mesmos (Sardinha and Macedo 1987). A análise da distribuição das estruturas ao longo da matriz agrícola evidenciou situações de baixa variedade de estruturas (planalto) e de abundância de pequenos bosques (montanha), assim como de abundância de estruturas de árvores isoladas e galerias (encosta). Esta situação permite inferir estados diferentes na dinâmica de degradação: o desaparecimento de certos tipos de pequenos bosques, das situações de montanha para as de encosta, e más tarde o desaparecimento das restantes estruturas pontuais e lineares (da situação de encosta para a de planalto). A análise da dinâmica temporal permitiu confirmá-lo. As estruturas de tipo arbóreo representam hoje menos de metade das de há meio século na matriz agrícola da paisagem de Trás-os-Montes. Os resu ltados obtidos apresentam situações com reduções até um quarto do existente anteriormente, como são os casos das galerias das zonas urbanas e/ou nas zonas más distantes. De facto, ' são as galerias que hoje em dia apresentam maior grau de ameaça. Os pequenos bosques, pelo contrario, apresentam extensão constante ao longo dos tempos, ainda que a sua geometria e composição são merecedoras de· investigação más detalhada. Muitos dos pequenos bosques de hoje em dia podem resultar do abandono do maneio linear das galerias, o que configura a diminuição da sua complexidade e diversidade. 76 As estruturas arbóreas pontuais (árvores isoladas) apresentam dinâmicas diferentes dependendo da sua situação: as árvores localizadas em pastos e nas zonas de altitude das regiões de planalto e encosta apresentam taxas de desaparecimento muito parecidas às das galerias, ou seja, ameaçadoras. Na região de relevo ondulado, as árvores das proximidades das povoações e das zonas más afastadas não apresentam taxas de desaparecimento especialmente graves, antes pelo contrário, são constantes no tempo. No entanto, as situações junto à aldeia ou as mais afastadas das regiões de planalto ou encosta apresentam taxas moderadas de desaparecimento. São as situações também dos lameiros e zonas altas nas regiões de relevo ondulado. As transições entre tipos de estruturas não são relevantes, o que manifestamente é um sinal de preponderância da função associada à sua configuração, relativamente à função associada à sua composição. Entre os resultados de transições obtidos, os valores más significativos são os que se observa relativamente à fragmentação de galerias na região de relevo ondulado, possivelmente já ocorrido antes para outras regiões, mas de cujas galerias não restam já sequer árvores isoladas. Os resultados, tanto para a composição como para a quantidade de estruturas arbóreas, parecem indicar que a degradação é maior nas situações de pastos e de altitude, assim como é maior nas regiões de planalto do que nas de relevo ondulado. O primeiro caso parece indicar diferentes dinâmicas de abandono do campo, o que é característico da sociedade das últimas décadas. O abate das estruturas das zonas de altitude representa o abandono de sua utilização, muitas vezes substituída por soluções de agricultura perene de monocultivo, ou mesmo florestais, configurando um avanço da matriz florestal sobre a matriz agrícola. No caso dos pastos, trata-se de um abandono sobretudo funcional, atendendo a que os pastos continuam a ser pastoreados; no entanto, a função complementar de cerca ou forragem já não persistirá mais do que em situações muito particulares. O pastoreio dos lameiros já não é um exclusivo do gado bovino, mas também ovino, e a exploração leiteira foi já quase completamente substituída pela exploração para carne, deixando de ser tão importante quanto o era antes a utilização dos ramos de freixo como forragem estimuladora da produção de leite. As regiões de planalto, pela sua maior proximidade às rotas de comercialização, estarão mais sujeitas a pressões de abate e venda do material lenhoso, não apresentando argumentos que lhes permitam manter as respectivas estruturas vivas ao longo das diversas situações da matriz agrícola. 77 

Valor ecológico da paisagem rural de Trás-os-Montes

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