Instituto Politécnico de Bragança, Escola Superior de Educação
Abstract
A pertinência deste trabalho assenta na demanda política e social para a prática da
avaliação como estratégia de melhoria da qualidade e da eficácia social das organizações
escolares.
A avaliação assume hoje, um grande protagonismo em todos os campos e, em
particular, na educação. Para além da questão da avaliação das aprendizagens dos alunos e
dos diferentes paradigmas em que assenta, o debate sobre a avaliação alarga-se cada vez
mais a campos do nosso quotidiano.
Com o atraso de cerca de duas décadas que, habitualmente, parece separarem-nos
dos países da Europa central, também no nosso país se assiste a um “boom” de avaliação,
decorrente, em grande medida, da crise de credibilidade que grassa nas nossas instituições,
em particular, a escola. Palavras como eficácia, competição entre escolas, rankings,
publicitação de resultados nos meios de comunicação social, alunos entendidos como
clientes/consumidores, exames, avaliações externas, qualidade, eficiência ganharam peso
nos discursos sobre a educação.
A avaliação das organizações educativas, prevista desde 1986, pela LBSE,
designadamente no seu n.º 1 do art.º 49º, parece começar a tomar uma dimensão de relevo
na análise do sistema educativo, com a publicação, em 2002, da Lei n.º 31/2002 de 20 de
Dezembro, Lei do Sistema de Avaliação da Educação e do Ensino Não Superior, que
defende a avaliação externa e a auto-avaliação, na educação pré-escolar e nos ensinos
básico e secundário da educação escolar.
O trabalho incide na elaboração de um referencial de avaliação, que permita à escola
fazer a avaliação da sua auto-avaliação, verificando os procedimentos organizativos da
auto-avaliação, nomeadamente os meios e os instrumentos avaliativos de que dispõe, os
recursos utilizados na implementação do seu referencial auto-avaliativo, na recolha de
dados, na avaliação dos resultados obtidos e sua divulgação, na consolidação de práticas
auto-avaliativas que se enquadrem na melhoria dos resultados, e na sua estratégia de
prestação de contas.
Para tal, constrói-se um quadro teórico baseado na teoria da avaliação institucional e
na avaliação das instituições escolares, em particular, e analisam-se os resultados da
avaliação externa, pela IGE, em uma amostra das escolas /agrupamentos de escolas
avaliados entre 2006/2007 e 2008/2009, com as finalidades de identificar as áreas
organizacionais mais importantes para a dinâmica da avaliação e os consequentes
referenciais de avaliação.The relevance of this work is based on the political and social quest for the practice
of evaluation as a strategy for improving the social quality and effectiveness of school
organizations.
Evaluation has, today, a major role in all fields and particularly in education. Beyond
the question of assessment of student learning and the different paradigms that underlie
such issue, the debate on evaluation extends to more and more fields of our daily lives.
With the delay of nearly two decades, which usually seems to separate us from the
countries of central Europe, we are also are experiencing a "boom" of evaluation, due, to a
large extent, to the credibility crisis that rages in our institutions, in particular school.
Words or expressions like efficiency, competition between schools, rankings, publication
of results in the media, students seen as customers / consumers, exams, external
evaluations, and quality gained weight in the discourse on education.
The evaluation of educational organizations, planned since 1986, in the LBSE,
particularly its no. 1, art. No. 49, seems to start taking a prominent dimension in the
analysis of the education system, with the publication in 2002 of Lei No. 31/2002 of 20
December, the Lei do Sistema de Avaliação da Educação e do Ensino Não Superior which
advocates self-evaluation and external evaluation in preschool and in primary and
secondary school education.
The work focuses on developing a framework for evaluation, enabling schools to
assess their self-assessment, checking the organizational procedures of self-evaluation,
including the means and evaluative tools at its disposal, the resources used to implement its
self-assessment benchmark, to collect data, to evaluate the results and their dissemination,
in the consolidation of self-evaluative practices that help improve performance, and its
strategy of accountability.
We have, thus, built a theoretical framework based on the theory of institutional
assessment and evaluation of educational institutions, in particular, and analyzed the
results of external evaluation by the GSE in a sample of schools / school clusters evaluated
between 2006 / 2007 and 2008/2009, for the purposes of identifying those organizational
areas that are more important to the dynamics of assessment and assessment benchmarks
