RUBIM, Albino. O governo Lula e suas políticas culturais. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2011

Barbalho, Alexandre

Portuguese

Portal de Periódicos da UFBA

Políticas Culturais em Revista, 1 (4), p. 146-149, 2011 - www.politicasculturaisemrevista.ufba.br  146 Questões para a política cultural: considerações a partir dos governos Lula   Alexandre BARBALHO1   RUBIM, Albino. O governo Lula e suas políticas culturais. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2011.    A falta de recuo histórico ainda não permite afirmar o lugar que os governos Lula ocupam no imaginário popular e na cultura política brasileiros, mas é inquestionável, em uma perspectiva sincrônica, que se trata de um momento divisor de águas, ou melhor, de tempos.   Contudo, a não finalização de algumas políticas e açõ s implementadas nesse período, bem como a opção pela continuidade de muitas outras, no atual governo Dilma, não podem impedir leituras, interpretações, análises e avaliações sobre a passagem de Lula pelo poder executivo, o que de fato se comprova com uma imensa bibliografia já existente sobre o assunto, em especial aquela publicada nos periódicos c entíficos de diversas disciplinas, com destaque para a sociologia e a ciência política. Algumas áreas têm ganhado maior relevo nesse conjunt  analítico, áreas que de certa forma sempre são privilegiadas nos estudos sobre políticas públicas, como educação, economia, política externa etc.  É possível destacar uma ação específica que está bastante presente nas reflexões sobre o Brasil contemporâneo, que é o Programa Bolsa-Família. Não sem razão, pois o programa, que é de transferência direta de renda com condicioantes, beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional.  Agora, o que avalio como grande surpresa, em uma perspectiva diacrônica, é o espaço dado ao setor cultural. As políticas culturais dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira são objeto de reflexões em diversos centros de pesquisa brasileiros. Esta sim é uma novidade no mundo acadêmico nacional.  Uma dupla novidade, a bem dizer, pois ao lado desta (a intensa atenção às políticas culturais entre as políticas públicas dos governos Lula) e em estreita relação com ela, observa-se o estabelecimento de um campo sólido e extenso de pesquisas e estudos sobre política                                                 1 UECE – Universidade Estadual do Ceara - Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Sociedade. Fortaleza, CE – Brasil. CEP 60900-000. E-mail: alexndrebarbalho@hotmail.com  Políticas Culturais em Revista, 1 (4), p. 146-149, 2011 - www.politicasculturaisemrevista.ufba.br  147 cultural no Brasil, o que em fins do século passado apenas dava seus primeiros passos. Basta comparar a quantidade de trabalhos feitos (publicados ou não) sobre a política cultural da era FHC e aqueles sobre o período posterior. Uma rápida pesquisa nos anais dos encontros da ANPOCS pode facilmente relevar o disparate.  Essas considerações me vêm agora porque me deparo com livro de Albino Rubim (2011), O governo Lula e suas políticas culturais, mais uma contribuição do pesquisador baiano, uma das principais referências brasileiras nos estudos sobre políticas culturais.  Nos últimos anos, além do conjunto de artigos publicados em coletâneas e periódicos especializados, Rubim já tinha co-organizado três livros sobre o tema, todos publicados na coleção CULT da UFBA. Na realidade, não se trata de uma coletânea de textos do autor e/ou de convidados, mas de um livro resultante de sua pesquisa intitulada “Políticas Culturais no Brasil: Itinerários, Atualidade e Desafios Contemporâneos”, que coordenou entre 2007 e 2010.    O objetivo da publicação, explicita o autor logo nos seus pressupostos, não é fazer uma comparação da gestão Weffort, ministro da cultura de FHC, com as gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira, mas de perceber como estas últimas enfrentaram as três tristes tradições das políticas culturais nacionais, tradições estas detectadas justamente através da pesquisa: ausências, autoritarismos e instabilidades.  O livro possui cinco capítulos. No primeiro, Rubim traça não um breve histórico das políticas culturais no Brasil desde os anos 1930, mas debate com algumas de suas linhas de força: a atuação de Mário de Andrade à frente do Departamento de Cultura de São Paulo (1935-1938), a presença do Estado varguista na cultura (1930-1945), a criação do Ministério da Cultura em 1985 e seus impasses, a entrada no Brasil da lógica de leis de incentivo à cultura, durante a passagem de Celso Furtado pelo MinC.  No segundo capítulo, o autor basicamente se restringe a uma análise da política cultural dos governos FHC e da gestão do Francisco Weffort no Ministério da Cultura a partir de seu ideário neoliberal.  Nos três capítulos restantes é que Rubim vai responder a questão colocada nos seus pressupostos, qual seja, como o governo Lula enfrentou as tristes tradições das políticas culturais brasileiras.  No capítulo terceiro, ele observa o embate com a tradição da ausência. Tal embate se dá com a mudança de atitude do Estado que abandona uma posição laissez faire e se torna mais ativo no campo cultural. Certamente, determinadas heranças da política cultural liberal Políticas Culturais em Revista, 1 (4), p. 146-149, 2011 - www.politicasculturaisemrevista.ufba.br  148 anterior não foram superadas, como a questão do financiamento que continua tendo, ainda hoje, como principal dispositivo as leis de incentivo. Como aponta o autor:  A superação da visão neoliberal da atuação do estado, muito enraizada em algumas instâncias de governo e em parcelas do próprio campo cultural, exige tal debate crítico e a formulação de uma nova perspectiva de atuação do estado na cultura, que seja coerente com as complexas exigências de uma política consequente de diversidade cultural. (RUBIM, 2011).   No quarto capítulo, o combate à triste tradição do autoritarismo é analisado. Isso ocorreu nas gestões Gil/Juca de duas formas principais: 1. Estabelecendo diálogos com a população através de instrumentos variados de governança, tais como seminários, conferências, conselhos, etc; 2. Ampliando o conceito de cultura, saindo de uma identificação limitada às artes ou à cultura erudita e incorporando um traço, digamos, antropológico, no entendimento da cultura como produção de sentido que homens e mulheres dão cotidianamente à sua vida.  A criação no organograma do MinC das Secretarias da Identidade e da Diversidade (SID) e da Cidadania Cultural (SCC) foi um passo importante na afirmação do diálogo do Ministério com amplos setores da sociedade, em especial por meio do Programa Cultura Viva e seus Pontos de Cultura, talvez a mais conhecida atuação do MinC.   Mas, como ressalva Rubim, se a abertura a uma concepção mais ampla de cultura representa um contraponto ao autoritarismo de nossa hi tória sociocultural, ela também traz problemas, pois implica uma falta de delimitação da área de atuação do Ministério: “Se cultura aparece como algo tão amplo e transversal, qu  a possibilidade efetiva do Ministério da Cultura, com suas limitações, em especial organizacionais, de pessoal e financeiras, resolver isto de modo adequado?” (RUBIM, 2011).  Nessa difícil delimitação e sua operacionalidade, a situação mais delicada talvez esteja na relação com as linguagens artísticas, pois não foi elaborada, ao longo dos oito anos, uma política específica e consistente para os artistas, responsabilidade que teria a Fundação Nacional das Artes (FUNARTE) como um de seus principais agentes.   Por fim, no quinto capítulo, Albino Rubim discute as instabilidades que marcaram as políticas culturais brasileiras e como esta triste tradição foi trabalhada no governo Lula. E isso foi feito por meio do esforço hercúleo de elaborar e implementar uma política de Estado (e não apenas de governo) para o setor.  Em termos concretos tal movimento se deu (ou está se dando), principalmente, por meio de quatro ações:  1. A implantação e desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC); 2 A implantação do Plano Nacional de Cultura (PNC); 3. A aprovação do Projeto de Políticas Culturais em Revista, 1 (4), p. 146-149, 2011 - www.politicasculturaisemrevista.ufba.br  149 Emenda Constitucional (PEC) 150; 4. O fortalecimento i stitucional do Ministério e seus órgãos – ações que o autor analisa com pormenores.  Gostaria de encerrar essa apresentação de O Governo Lula e suas políticas culturais com as questões finais que Albino Rubim nos coloca, porque são elas que relativizam qualquer sensação de que o livro faz uma apologia das gestões Gil/Juca no MinC. Na realidade, em cada uma das análises das tristes tradições, se o autor identifica como cada uma foi combatida, também mostra os limite das armas utilizadas no combate, bem como a permanência de seus traços, riscos e danos.  Contudo, quando apresenta suas observações finais, Alb no acrescenta também os desafios que o MinC e sua política cultural têm pela frente, apesar do novo e promissor horizonte que está descortinado. Isso porque esse horizonte ainda não está assegurado de todo, pois se trata de um processo em curso, no qual inúmeras variáveis podem nublar essa vista. Uma certa instabilidade que a ministra Ana de Hollanda enfrenta nesse início de governo Dilma aponta para a existência de algumas das tais variáveis.  Como aponta o autor, se os inúmeros mecanismos institucionais criados nas gestões anteriores não se efetivarem, “[...] deprime imensamente o horizonte de possibilidades e bloqueia um salto verdadeiramente qualitativo e quantitativo das políticas culturais nacionais” (RUBIM, 2011). E não só isso, pois “em algumas situações, as tensões podem dilacerar mesmo políticas em processo”.  A questão do financiamento é exemplar. E uso a reflexão de Albino Rubim (2011) para encerrar: Sem uma inversão radical na política de financiamento, as políticas de diversidade cultural e regional do ministério são colo adas em xeque, porque o predomínio gigantesco das leis de incentivo, ainda hoje, não se configura como a modalidade adequada de financiamento para garantir tais políticas. O conflito entre políticas implantadas e modos de financiamento é evidente. Ele tende a corroer e impedir o desenvolvimento de tais políticas, que são hoje a marca identificadora do ministério. Recolocar as políticas de financiamento como subordinadas às políticas culturais desenvolvidas torna-se uma atitude política imprescindível para a conformação de um novo horizonte das políticas públicas de cultura no Brasil.     

Questões para a política cultural: considerações a partir dos governos Lula

https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/download/5311/3854

Questões para a política cultural: considerações a partir dos governos Lula

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Portal de Periódicos da UFBA