Azevedo, Vanessa

Caridade, Sónia

Dinis, Maria Alzira Pimenta

dos Santos, Hugo

Estrada, Rui

Freitas, Pedro

Gonçalves, Maria João

Gouveia, Feliz Ribeiro

Guerreiro, Maria João

Maia, Rui Leandro

Nunes, Laura M.

Oliveira, Gisela

Paulo, Daniela

Sani, Ana Isabel

Portuguese

B-Digital

        RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO LookCrim Da Conceptualização à Prática Laura M. Nunes Ana Sani  Vanessa Azevedo Feliz Gouveia Gisela Oliveira Maria Alzira P. Dinis  Maria João Guerreiro Pedro Freitas Rui Estrada Rui Leandro Maia Sónia Caridade Maria João Gonçalves Hugo dos Santos Daniela Paulo   PORTO - 2021          Este trabalho é financiado por Fundos Nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do projeto PTDC/DIR-DCP/28120/2017 This work is financed by National Funds through FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia under the project PTDC / DIR-DCP / 28120/2017 2  Universidade Fernando Pessoa, Publicações Porto, 2021 ISBN: 978-989-643-169-3                             3  Índice I. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 4 II. APRESENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ..................................... 5 2.1. Primeiro Ano ................................................................................................................................... 7 2.2. Segundo Ano ................................................................................................................................... 9 III. Notas Finais .................................................................................................................................... 11 Referências .......................................................................................................................................... 11    4  I. INTRODUÇÃO  Este relatório cumpre o propósito de apresentar a forma como foi decorrendo a execução do projeto Looking at Crime: Communities and Physical Spaces (LookCrim) – Universidade Fernando Pessoa – com referência da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) PTDC/DIR-DCP/28120/2017, sendo, assim, financiado por fundos nacionais e tendo tido início em 01 de outubro de 2018, aproximando-se a data do seu término, a 31 de dezembro de 2021.  O projeto foi, pela primeira vez, apresentado publicamente em fevereiro de 2019, na Casa do Infante, que a Câmara Municipal do Porto gentilmente disponibilizou. Posteriormente, um ano depois, já em fevereiro de 2020, foi feita a apresentação pública dos primeiros resultados, ocorrida no auditório que a Junta da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto teve a gentileza de disponibilizar para o efeito. Ambas as instâncias do poder local têm sido parceiras acompanhando e apoiando o desenvolvimento dos estudos necessários para levar a cabo este projeto. Também se salienta o papel de outra instituição parceira que muito tem apoiado o projeto: o Comando Metropolitano de Polícia de Segurança Pública (PSP) do Porto, que tem contribuído com dados determinantes na execução de um dos pilares do LookCrim. Recordem-se os três pilares basilares do projeto, distribuídos numa estrutura triangular em que cada vértice remete para dados de díspares proveniências: as estatísticas oficiais do crime, os dados do crime por autorrelato, obtidos através de inquérito suportado por questionários e, por último, as caraterísticas dos espaços físicos enquanto locais a considerar na criminalidade a acontecer naquela área da cidade. Recordem-se, agora, os principais objetivos a que se propôs a equipa mentora do projeto: i) caraterizar as ocorrências criminais, atendendo ao tipo de crime, à localização geográfica/espacial e aos atores sociais envolvidos;  ii) aceder ao crime não reportado oficialmente;  iii) identificar os indicadores de crime, ou risco para o mesmo, em contexto escolar;  iv) identificar/ mapear as condições dos espaços físicos que possam associar-se à prática criminosa.  De notar que a área urbana em análise, o Centro Histórico do Porto, consiste no centro nevrálgico da cidade do Porto, cujo Centro Histórico iniciou o seu aparecimento e 5  desenvolvimento junto às margens do rio Douro, por onde chegavam e partiam embarcações, recheadas de pipas de fino vinho para outras paragens, como a Inglaterra e, mais tarde, o Brasil. Em torno de tal azáfama mercantilista, foram-se erguendo casas, palácios, prisões e um emaranhado que se foi edificando em torno do rio (Silva, 2015) acabando por dar forma ao que hoje conhecemos.  Desde essa altura, a cidade foi-se desenvolvendo a partir desse núcleo central, o reconhecido Centro Histórico do Porto que se constitui como Património Mundial, com uma arquitetura ímpar e uma beleza única, reconhecida como uma obra-prima da criatividade e perseverança humana, numa grandiosa articulação de ruas e espaços que se debruçam sobre o rio (Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2019). Atualmente, essa área tão nobre quanto pitoresca integra as antigas freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, que se uniram. Refira-se uma população residente superior a 40000 pessoas, em que se sente claramente o envelhecimento populacional, sendo igualmente notório o seu progressivo abandono por parte de residentes, sobretudo dos mais jovens, para dar lugar a espaços destinados a escritórios, comércio e empresas de variados ramos (Instituto Nacional de Estatística, 2011). II. APRESENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO Chegados a outubro de 2018, foi a altura de passar à implementação do projeto pensado em inícios de 2017, seguindo-se um esquema que designamos por cronograma mediante uma linha temporal claramente traçada e que, naturalmente, como acontece no que é planeado com antecedência, teve de se ir ajustando mediante ligeiros desvios impostos por ocorrências imprevisíveis como, por exemplo, a pandemia que atravessou 2020 e entrou pelo ano de 2021.  Segue-se a apresentação desse esquema com anotações do que foi sendo realizado e do que foi sendo acrescentado ou desviado do inicialmente programado.    2.1. PRIMEIRO ANO  Considerando o primeiro ano de projeto como o período de tempo decorrente entre 01 de outubro de 2018 e 31 de dezembro de 2019, a primeira tarefa, referente à construção da aplicação informática, foi desenvolvida, tendo sido alcançada a correspondente Milestone.  Essa tarefa, de desenvolvimento da aplicação informática, consistiu na criação de uma aplicação mobile para android (smartphone) e, mais do que o previsto inicialmente, também para iOS (apple) (M1). A fase de teste foi também concluída e a aplicação ficou disponível para utilização no âmbito da Atividade 3, correspondente à Observação/Registo dos espaços físicos, que se referirá mais adiante.  Nesse período de tempo iniciou-se a segunda tarefa, relativa à seleção da amostra para posterior recolha de dados, cuja conclusão apenas se veio a verificar em 2020. Tal tarefa Contemplou três fontes de dados distintas: (a) dados oficiais, (b) autorrelato - profissionais do ensino - Diagnóstico do Meio Escolar (DME) e (c) autorrelato - residentes, trabalhadores/as, e estudantes do Centro Histórico do Porto – Diagnóstico Local de Segurança (DLS). Quanto aos dados oficiais do crime no Centro Histórico do Porto, verificou-se a identificação das entidades relevantes para o fornecimento de tais dados, tais como a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Direção Geral da Política de Justiça, o Instituto Nacional de Estatística, a PORDATA, a UMAR e a APAV, visando recolher informação sobre a região em análise (Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória). Não obstante, acabámos por concluir que os dados disponíveis se limitavam aos campos nacional, distrital e municipal, sem qualquer destaque para a freguesia. A instituição que nos fornecia os dados ao nível de pormenor pretendido era a PSP, pelo que foi a essa força policial que nos facultou essa informação referentes aos anos de 2019 e 2020, ficando de, depois, nos ir fornecendo mais estatísticas relativas a outros anos.  No que concerne aos DME's, identificamos os agrupamentos escolares com estabelecimentos de ensino do Centro Histórico do Porto, de que fazem parte o Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, o Agrupamento Rodrigues de Freitas, o Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano e o Agrupamento Carolina Michaelis. Nesses contextos, realizaram-se reuniões individuais com os/as respetivos/as Diretores/as escolares, para apresentar o estudo e obter a autorização e colaboração para a recolha de 8  dados. De salientar que a autorização do Ministério da Educação já havia sido obtida. No total, selecionaram-se 12 as escolas dos 1º, 2º, 3º ciclos e ensino secundário, envolvendo cerca de 376 profissionais docentes e não docentes que participaram no estudo. Iniciou-se a recolha de dados através da divulgação do questionário online e houve sessões presenciais de sensibilização para a participação no projeto. No final do 1º ano haviam sido recolhidos questionários respondidos por 54 participantes. No que aos DLS's diz respeito, procurou-se captar as perceções de (in)segurança e criminalidade no Centro Histórico do Porto, por parte da população geral, constituída por residentes, trabalhadores/as e/ou estudantes com idade igual ou superior aos 18 anos. Com esse fim à vista, foram identificados locais-chave que permitiram aceder a um número alargado e heterogéneo de participantes. A recolha de dados foi precedida de sessões de formação dirigidas a colaboradores – estudantes – no contexto da Criminologia e da Psicologia da Justiça. Esta recolha arrancou através do inquérito por questionário de forma faseada. Numa primeira fase, precocemente desenvolvida em fins de 2018, foram obtidas informações de 195 participantes que integraram a realização de 3 teses de mestrado em Criminologia. De seguida, numa segunda etapa, iniciada em junho de 2019, houve acesso a mais indivíduos, totalizando-se os 469 indivíduos inquiridos. Nesta fase de recolha de dados de DLS, estiveram envolvidos dois novos mestrandos.  Atendo-se agora à observação e registo das caraterísticas espaciais, apenas foi iniciada neste 1º ano de projeto, dado estar dependente da tarefa 1, de construção e teste da aplicação informática pensada para este efeito. Esta tarefa, planeada para prosseguir em 2020 – 2º ano do projeto – , foi antecedida de sessões de formação (teórica | conceptual | técnica) dirigidas à equipa que estaria envolvida, juntamente do bolseiro (BIC) de informática que deu suporte no uso da aplicação.  Ainda neste 1º ano do projeto, foi iniciada a base de dados que, separadamente, serviu para registar os dados das diferentes fontes e de díspares naturezas. Foram também tomadas algumas diligências no sentido de planear e preparar a forma de exportação dos dados obtidos pela aplicação informática sobre os espaços físicos, para o suporte | software Statistical Package for Social Sciences (SPSS).   *** Durante este 1º ano de projeto foram desenvolvidas ações conducentes à produção de outputs constantes na tabela seguinte:  9   Quadro 1.  Produção de outputs no 1º ano do projeto.  Designação / Identificação Previstos Efetivos A1 Livros OU Capítulos de Livros 4 7 A2 Artigos em Revistas Internacionais (com revisão por pares) 4 1 A3 Artigos em Revistas Nacionais (com revisão por pares) 2 2 - Abstracts Publicados  0 8 B1 Comunicações em Eventos Científicos Internacionais 4 9 B2 Comunicações em Eventos Científicos Nacionais 4 4 C Relatórios 1 1 D Organização de Seminários e Conferências 1 1 E2 Formação Avançada - Teses 3 3 E9 Outros-Formação Ministrada aos Mestrandos Colaboradores 1 1 G Aplicações Computacionais 1 1 N Integração de Conhecimento em Atividades de Formação Superior 1 1   De salientar que se verificaram alguns desvios da execução, relativamente à proposta inicialmente apresentada pela equipa do projeto. Nomeadamente, alguns dos outputs previstos não foram totalmente desenvolvidos, muito embora tenha também havido realização de outros que não estavam inicialmente programados. Na verdade, a data de início do projeto, dependente dos resultados do concurso lançado na altura pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), acabou por ser transferida para a frente 10 meses, levando a um reagendamento de tarefas, com consequente impacte sobre todas as fases e realizações do LookCrim.   2.2. SEGUNDO ANO  Atendendo aos objetivos constantes do projeto LookCrim: Comunidades e Espaços Físicos (PTDC/DIR-DCP/28120/2017), no período decorrente entre 01 de outubro de 2019 e 30 de setembro de 2020, correspondente ao 2º ano de investigações, foram desenvolvidas tarefas que incluíram a conclusão de algumas antes iniciadas e a preparação e desenvolvimento de outras deixadas e planeadas para este 2º ano.  Assim, no que se refere à atividade 2, relativa a seleção da amostra e recolha de dados, a amostra ficou definida e fechada para os inquéritos por questionários de DME e DLS, bem como para a observação e registo de caraterísticas espaciais. Quanto a estes 10  últimos dados referidos, a verdade é que, ainda no primeiro trimestre de 2020, a equipa de colaboradores foi retirada das ruas, dada a situação instalada de pandemia.  Atendendo agora aos dados fornecidos pela PSP, a tarefa vai sendo desenvolvida de forma faseada, já que  aquela entidade se prontificou a enviar dados com regularidade, até 2021, num regime de permanente atualização da correspondente base de dados.  Entretanto, a atividade relativa à criação das bases de dados dos questionários de DME e DLS foi concluída e, no referente aos espaços, prosseguiu-se com a exportação dos dados para uma base de software IBM / SPSS Statistics. Estando as bases de dados em construção e melhoramento, a extração de resultados foi iniciada, até para produção de publicações com resultados parcelares obtidos.   ***  Acresce que, durante este 2º ano de projeto, foram desenvolvidas ações conducentes à produção de outputs constantes na tabela seguinte:  Quadro 1.  Produção de outputs no 1º ano do projeto.  Designação / Identificação Previstos Efetivos A1 Livros OU Capítulos de Livros 4 7 A2 Artigos em Revistas Internacionais (com revisão por pares) 4 3 A3 Artigos em Revistas Nacionais (com revisão por pares) 3 3 - Abstracts Publicados  0 11 B1 Comunicações em Eventos Científicos Internacionais 8 14 B2 Comunicações em Eventos Científicos Nacionais 4 0 C Relatórios 1 1 D Organização de Seminários e Conferências 1 2 E2 Formação Avançada - Teses 3 0   Dada a situação de pandemia, houve efetivamente alguns desvios da execução relativamente ao que estava antes planeado. Designadamente, a retirada precoce da equipa de recolha de dados e o trabalho predominantemente desenvolvido à distância tiveram um impacto, por exemplo, ao nível da conclusão das teses de mestrado, tendo-se mantido em desenvolvimento as 3 dissertações que serão terminadas durante o terceiro e último ano do projeto.    11  III. NOTAS FINAIS  O relatório descreve sumariamente a forma como foi sendo implementado o projeto LookCrim, do qual já se podem retirar alguns resultados conducentes a determinadas conclusões que fundamentarão a realização do Manual de Boas Práticas, cuja redação já foi iniciada.  Relativamente ao terceiro ano do projeto, tratar-se-á do seu fecho, extraindo todos os resultados que permitirão a obtenção dos últimos outputs do LookCrim. Por outro lado, e ao longo deste último ano, será oportuno considerar a possibilidade de repensar ações interventivas no Centro Histórico do Porto para, preferencialmente em parceria com as entidades envolvidas neste projeto, se procurar retirar medidas práticas que tornem úteis os resultados e conclusões entretanto extraídas. Assim, o valor heurístico deste projeto implicará, certamente, o desenvolvimento de um trabalho mais de índole prática, em benefício da comunidade estudada.   REFERÊNCIAS  Instituto Nacional de Estatística. (2011). Censos. Disponível em https://censos.ine.pt/xportal/xmain?xpgid=censos2011_apresentacao&xpid=CENSOS Ministério dos Negócios Estrangeiros (2019). Portal Diplomático da Comissão Nacional da UNESCO. Consultado em 2019 https://www.unescoportugal.mne.pt/pt/temas/proteger-o-nosso-patrimonio-e-promover-a-criatividade/patrimonio-mundial-em-portugal/centro-historico-do-portofe    

Relatório de execução do Projeto LookCrim, da conceptualização à prática

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