Brasil e Senegal: a experiência brasileira no primeiro projeto de cooperação Sul-Sul em doença falciforme

Abstract

Este trabalho tem por objetivo analisar um projeto de cooperação técnica Sul-Sul entre Brasil e Senegal, em doença falciforme. O projeto será analisado sob duas vertentes: base conceitual e base metodológica. A base conceitual se apoia nos princípios da cooperação Sul-Sul, como horizontalidade, ausência de interesses e transparência. Já a base metodológica se fundamenta no Manual de Gestão da Cooperação Sul-Sul utilizado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão responsável pela elaboração e execução desse projeto. Por meio da análise dos princípios da cooperação Sul-Sul brasileira e da metodologia utilizada pela ABC na elaboração desse projeto, a dissertação verifica se as bases conceitual e metodológica foram verdadeiramente utilizadas. Para tanto, apresenta-se um histórico da cooperação técnica internacional fazendo um paralelo com a cooperação técnica brasileira até se alcançar a cooperação Sul-Sul, que moldou a elaboração deste trabalho sobre doença falciforme. A ABC, ligada ao Ministério das Relações Exteriores, é o principal agente de cooperação Sul-Sul do governo brasileiro e esteve à frente desse projeto desde a sua elaboração até o encerramento. Dessa forma, apresentam-se todos os passos para a elaboração de projetos de cooperação técnica Sul-Sul da ABC, bem como a estruturação da CSS brasileira, além dos conceitos como saúde global, governança da saúde e diplomacia da saúde, os quais ajudaram a moldar o papel da saúde na política externa brasileira. O amadurecimento desses conceitos e o fortalecimento das estruturas político-administrativas brasileiras, como a ABC, o Ministério das Relações Exteriores e o próprio Ministério da Saúde – principal difusor da cooperação técnica em saúde –, culminaram com a significativa expertise brasileira em compartilhar práticas exitosas em doença falciforme com outros países, a exemplo do Senegal, país escolhido como estudo de caso desta dissertação.This work aims to analyze a South-South technical cooperation project between Brazil and Senegal in sickle cell disease. The project will be analyzed from two perspectives: conceptual and methodological basis. The conceptual basis is contained in the principles of South-South cooperation, such as horizontality, absence of interests and transparency. The methodological basis is provided in the Manual of the South-South Cooperation Management used by the Brazilian Cooperation Agency (ABC), the institution responsible for the preparation and execution of this project. Through the analysis of the principles of Brazilian South-South cooperation and the methodology used by ABC for the elaboration of this project, the dissertation verifies whether the conceptual and methodological bases were truly used. To achieve this end, a history of international technical cooperation is presented, making a parallel with Brazilian technical cooperation until reaching South-South cooperation, which shaped the elaboration of this work on sickle cell disease. ABC, an agency linked to the Ministry of Foreign Affairs, is the main South-South cooperation agent of the Brazilian government and was at the forefront of this project from its development to its closure. In this way, all the steps for the elaboration of ABC South-South technical cooperation projects are presented, as well as the structuring of the Brazilian CSS, in addition to concepts such as global health, health governance and health diplomacy, which helped to shape the role of health in Brazilian foreign policy. The maturing of these concepts and the strengthening of Brazilian political and administrative structures, such as ABC, the Ministry of Foreign Affairs and the Ministry of Health itself – the main diffuser of technical cooperation in health –, culminated in the significant Brazilian expertise in sharing successful practices in sickle cell disease with other countries, such as Senegal, the country chosen as a case study for this dissertation

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