A Igualdade como Princípio e os Direitos Humanos à Livre Identidade de Gênero e à Livre Orientação Sexual: uma perspectiva a partir da construção das sexualidades
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca analisar as questões relativas aos Direitos Humanos no âmbito das sexualidades humanas, questionando os modelos impostos aos corpos sexuados nas sociedades, bem como a moralização sexual e sua mutação no tempo e no espaço. Analisa-se, também, os aspectos da representação política das “minorias” sexuais e a influência do inadaptado à heteronorma na composição de uma identidade de grupo de resistência. No que tange aos Direitos Humanos, entende-se a partir da perspectiva da sua ontologia no que diz respeito aos seres humanos
