Políticas públicas para a agroecologia na América Latina e Caribe

Abstract

Este trabalho apresenta os principais resultados de um estudo sobre políticas públicas a favor da agroecologia na América Latina e Caribe e seus principais efeitos em escala nacional, regional ou territorial. A pesquisa foi realizada entre 2015 e 2016 pela Rede Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina (Rede PP-AL). Identificou-se que a construção de políticas para a agroecologia passa por três principais processos: a pressão do movimento social, um contexto de crises (política, ambiental e econômica) e iniciativas governamentais. Dentro destas, foi observada uma grande variedade de instrumentos, que, por sua vez, são alocados em diferentes setores dos governos e podem acabar por resultar em dificuldades de coordenação. São poucos os casos de políticas nominalmente de agroecologia. Mais frequentes são as normativas de certificação de orgânicos, estendidas a produtos agroecológicos. A avaliação realizada nos países do estudo permitiu concluir que as ações para acesso à terra, à água, ao crédito e à assistência técnica constituem as melhores bases para programas públicos que adotem o enfoque agroecológico. (Résumé d'auteur