JUNQUEIRA, H. S.

SANTANA, M. do A.

Portuguese

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11ª Jornada Científica – Embrapa Mandioca e Fruticultura | 2017 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da Embrapa Mandioca e Fruticultura  Henrique Santos Junqueira¹, Marcelo do Amaral Santana2          1Estudante de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, henrique.santos@colaborador.embrapa.br. 2Analista da Embrapa Mandioca e Fruticultura, marcelo.santana@embrapa.br.  O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS é instituído pela Lei 12.305/2010, no seu Art. 14º, Inciso VI, como instrumento da Politica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e integra o processo de licenciamento ambiental junto aos orgãos competentes, tendo como objetivo comprovar a capacidade de uma empresa ou instituição de gerenciar de modo ambientalmente adequado todos os resíduos gerados a partir das suas atividades operacionais e atender a legislação vigente. No Brasil, desde 2010, os PGRSs são obrigatórios para diversos setores especificados na legislação e a sua elaboração deve ser feita tanto por instituições do setor público, nas suas diversas esferas (federal, estadual e municipal), quanto por empresas ou instituições privadas. Segundo o Art. 21 da Lei 12.305/2010, no documento do PGRS devem constar pelo menos: a descrição do empreendimento ou atividade; e o diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a origem, o volume e a caracterização dos resíduos, incluindo os passivos ambientais a eles relacionados. Conforme estabelecido na PNRS, a proposta mais recente de PGRS da Embrapa Mandioca e Fruticultura, cujo conteúdo é objeto deste trabalho, possui validade de dois anos. Essa proposta foi elaborada entre julho de 2016 e julho de 2017 e apresenta a caracterização da geração e os planos de gerenciamento dos diversos tipos de resíduos sólidos gerados a partir das atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) realizadas na área da Unidade, utilizando a NBR 10.004/2004 como referência. Sob a coordenação do Comitê Local de Sustentabildiade (CLS) da Unidade, foi realizada a análise dos registros históricos que se estendem de junho de 2016 a maio de 2017.  Nos registros constam, por meio de planilhas, fotos e relatórios, dados sobre a coleta, acondicionamento, transporte, pesagem e destinação final dos resíduos, considerando como pontos geradores os setores e instalações onde são executados processos administrativos, de campos experimentais e laboratoriais. O documento introduz uma visão sistêmica da questão dos resíduos sólidos produzidos pela empresa. Todo o trabalho foi desenvolvido aplicando-se a metodologia da composição gravimétrica dos resíduos gerados na Unidade e armazenados provisoriamente nas instalações denominadas: Prédio de Gerenciamento de Resíduos de Campo (GERECAMP); Prédio de Gerenciamento de Resíduos Recicláveis (GERECICLE); e Prédio de Gerenciamento de Resíduos de Laboratórios (GERELAB). No PGRS da Embrapa Mandioca e Fruticultura, em sua versão 2.0, de 21 de Julho de 2017 (em fase de revisão pelo comitê especial designado pela Presidência da Embrapa por meio da Portaria Nº 847, de 04.07.2016, para posterior aprovação da Chefia Geral da Unidade), foi avaliada uma quantidade anual de 4.100,03 kg de papel, 2.009,95 kg de plástico, 1.594,11 kg de metal e 18.980,02 kg de rejeitos, classificados conforme a NBR 10004/2004, como Classe IIA, “Não Inertes”. Foi identificada também uma geração anual de 1.746 kg de vidro, 8,0 m³ de resíduos da construção civil, 33 unidades de pneus, 1.025,60 kg de mangueiras de irrigação por gotejamento (tipo PEAD) e 174 kg de equipamentos eletrônicos, classificados como resíduos Classe IIB, “Inertes”. Por fim, foi identificada uma geração anual de 697 unidades de lâmpadas fluorescentes tubulares (e outros tipos) queimadas, 501,55 kg de resíduos sólidos de pesquisa, 234,70 L de resíduos líquidos de pesquisa, 1,5 kg de vidrarias com algum tipo de resíduo químico contaminante, 45 kg de pilhas e baterias e 385 unidades de embalagens de agrotóxicos, classificados como resíduos Classe I, “Perigosos”.   Significado e impacto do trabalho: O PGRS oferece condições para que os resíduos dos processos de PD&I sejam adequadamente gerenciados, possibilitando a minimização da geração na fonte, reduzindo ou evitando grandes poluições ambientais e seus impactos negativos para a saúde pública e desequilíbrio da fauna e da flora local, atendendo o princípio dos 3Rs (Reduzir, Reutilizar e Reciclar).             11ª Jornada Científica – Embrapa Mandioca e Fruticultura | 2017 Tema do resumo (assinale apenas uma alternativa)   Avaliação de impactos e estudo de mercado  Novos usos de mandioca e fruteiras  Biotecnologia  Qualidade de fruto e raiz  Desenvolvimento de variedades  Recursos genéticos  Manejo das principais doenças e insetos praga  Sistemas de produção    x Manejo de recursos naturais        

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da Embrapa Mandioca e Fruticultura

http://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/1083754/1/OUTP213017V02Aprovado.pdf

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