Desde a década de 80, tem havido um decréscimo dos apoios públicos no sector da cultura na
generalidade dos países desenvolvidos, em especial dos apoios diretos, facto que se justifica em
grande parte pelas fortes restrições orçamentais dos organismos públicos. Isto conduz à crescente
necessidade das escolhas políticas serem sustentadas por avaliações o mais possível objetivas,
incluindo no domínio cultural. No caso particular dos EUA, esta problemática iniciou-se nos
anos 60 e 70, num período em que o que estava ligado à arte era considerado bem de luxo, tendo
surgido os primeiros estudos económicos no sector da cultura. A opção pela metodologia ACB –
análise custos-benefícios – como instrumentos de avaliação foi uma consequência natural:
baseada em cálculos matemáticos, constituía um poderoso instrumento de apoio à decisão
politica. A ACB parte de uma análise privada, isto é, com políticas públicas e em que os inputs e
os outputs estão expressos a preços de mercado; seguindo-se uma análise social ou de eficiência,
baseada na microeconomia neoclássica, sem políticas públicas e em que os inputs e os outputs
são expressos a preços de eficiência1 ou preços-sombra.
Neste trabalho, aplica-se a metodologia ACB ao projeto OJM - Orquestra de Jazz de Matosinhos,
de forma a determinar se este contribui para o bem-estar social. A OJM é uma banda de jazz de
referência, nacional e, cada vez mais, internacional. Dos bens culturais que produz, destacam-se
os concertos e as sessões “O Jazz vai à Escola”. O estudo conclui que a que o projeto OJM não
só é sustentável do ponto de vista privado (músicos), como representa criação de riqueza para a
sociedade, o que per si pode justificar o apoio por parte das políticas públicas. No entanto, na
análise social, os benefícios dos músicos da OJM (excedente do produtor) são negativos, pelo
que a criação de valor deve-se apenas ao efeito positivo no lado da procura (excedente do
consumidor). Este estudo reflete ainda sobre o cenário do projeto OJM representar um sacrifício
de riqueza e da possibilidade de continuar a fazer sentido a existência de financiamento público.
Aplicar a ACB ao nível do desenvolvimento cultural tem ainda um longo percurso a percorrer
nomeadamente em Portugal
