O Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade (PNAEQ), conforme Regulamento
Interno do INSA I. P. (Regulamento n.º 329/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 165, de 28 de agosto de 2013), está inserido no Departamento de Epidemiologia como
Unidade de Avaliação Externa da Qualidade, a quem compete:
a) Promover, organizar e coordenar programas de avaliação externa da qualidade nas
diferentes áreas laboratoriais (nomeadamente clínica, ambiental, microbiologia de
alimentos, microbiologia de águas, anatomia patológica, point-of-care),
b) Contribuir para a formação dos participantes, promovendo a melhoria do
desempenho laboratorial, aumentando o nível da qualidade, beneficiando diretamente o
doente e o público em geral e promovendo prospectivamente boas práticas e políticas
adequadas de saúde pública;
c) Divulgar a informação e os indicadores gerados nos relatórios de avaliação às
entidades envolvidas em todo o processo e aos decisores em saúde
