O objetivo foi avaliar as diferenças de zoneamento na área fronteiriça do ZEE da sub-bacia do Purus (COMISSÃO ESTADUAL..., 2011) e do ZEE do Acre (ACRE, 2010)

SILVA, J. dos S. V. da

TERRA, T. N.

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Uniformização dos zoneamentos  ecológico-econômicos de áreas adjacentesTalita Nogueira Terra¹João dos Santos Vila da Silva²¹ Bolsista DTI/CNPq, talitanogueiraterra@gmail.com2 Embrapa Informática Agropecuária, joao.vila@embrapa.brO Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento de planeja-mento e organização do território brasileiro (Decreto nº 4.297 10 de julho de 2002), sendo obrigatório a sua elaboração pelos Estados da Federação. O ZEE tem como atribuição fornecer subsídios para a gestão do território entre as várias esferas, tanto no setor público quanto no privado e/ou na sociedade civil. Está relacionado com o planejamento de uso e ocupação da terra, considerando as potencialidades e limitações dos meios físico, biótico e socioeconômico, tendo como eixo norteador os princípios da sustentabilidade.A elaboração de ZEE deve ser feita a partir de dados levantados do meio físico, biológico, socioeconômico, aspectos jurídicos e institucionais. A aná-lise integrada e interdisciplinar desses dados subsidia a tomada de decisão no que se refere à proteção, à conservação, ao desenvolvimento ou à recuperação de uma determinada região. Mesmo com estudos acadêmicos e documentos norteadores elaborados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) não há um consenso sobre a elaboração dos ZEEs, tornando difícil a comparação entre eles ou a junção de áreas (estados, bacias hidrográfi-cas...) adjacentes. Nesse contexto, o objetivo foi avaliar as diferenças de zoneamento na área fronteiriça do ZEE da sub-bacia do Purus (COMISSÃO ESTADUAL..., 2011) e do ZEE do Acre (ACRE, 2010). A área de estudo analisada foi a fronteira entre a sub-bacia do Purus (re-gião pertencente ao estado do Amazonas) e o estado do Acre (Figura 1). 132 Embrapa Informática AgropecuáriaO material vetorial (em formato shapefile) utilizado na elaboração desses Zoneamentos Ecológico Econômico foi levantado e inserido no sistema web i3geo com o auxílio do software Quantum GIS com o intuito de agru-par em um único banco de dados todos os materiais disponíveis dos ZEE da Amazônia Legal. Para facilitar a interpretação e a visualização dos mapas, estes foram co-locados nas cores padrão do zoneamento de cada Estado (Figura 1). Além disso, em uma planilha Excel foram tabuladas as zonas adjacentes umas às outras, a fim de verificar as diferenças encontradas e, portanto, fornecer alicerce para discussão (Tabela 1). Ao ser analisada a fronteira dos ZEEs, foi possível visualizar as diferenças no zoneamento, ou seja, em algumas regiões o limite do Estado significa fim de uma subzona, o que deveria ser somente um limite político e por-tanto, a subzona ter seu desenho continuado no estado vizinho. Este fato se deve a não padronização da informação para delimitar as zonas, onde cada Estado realiza suas análises embasadas em um banco de dados diferente. A sub-bacia do Purus possui três zonas que são subdivididas em subzo-nas, enquanto que o Acre possui quatro zonas que também foi dividida. Figura 1. Localização da área de estudo.133Resumos: VIII Mostra de Estagiários e BolsistasReferênciasACRE. Governo do Estado do Acre. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre, fase II (escala 1:250.000): documento síntese. 2. Ed. Rio Branco: SEMA, 2010. 356 p.COMISSÃO ESTADUAL DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Metodologia do ZEE - organização do espaço regional diagnóstico Sócio-Ambiental. (Escala 1:250.000): relatórios I e II. Manaus: SDS, 2011. 574 p.No entanto, isso não quer dizer que o levantamento de dados do Acre foi maior e/ou mais minucioso, pelo contrário, a sub-bacia do Purus teve um levantamento muito mais detalhado, inclusive com as rotas de produção de mais de 15 produtos. Mas, o detalhamento não quer dizer que o ZEE ficou melhor, pois depende de como esse dado foi utilizado, e se foi utiliza-do. O ideal é que se padronizem as informações levantadas assim como a escala de mapeamento, pois o nível de detalhe deve ser o mesmo para que haja padronização da informação, permitindo assim a comparação entre elas. Em um primeiro momento, pode ser averiguado que são pri-mordiais as informações de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e de Proteção Integral, terras indígenas, áreas urbanas, assentamentos, hidrografia, vias de acesso, pedologia, uso da terra, geomorfologia, fitofi-sionomia e geologia. Com esses dados, com a participação da população residente na área e com a troca de informação entre o estado adjacente, permitirá com que os ZEEs sejam compatíveis e, portanto, comparáveis.Tabela 1. Comparação entre as fronteiras do ZEE da sub-bacia do Purus e do Acre. ZEE sub-bacia do Purus ZEE do Acre Sub-Zona 1.1 Sub-Zona 1.1 e Sub-Zona 1.2 Sub-Zona 1.2 Sub-Zona 1.1 e Sub-Zona 1.3 Sub-Zona 1.3 Sub-Zona 1.1, Sub-Zona 1.2 e Sub-Zona 1.3 Sub-Zona 1.4 Sub-Zona 2.2 Sub-Zona 2.1 Sub-Zona 1.1, Sub-Zona 1.2, Sub-Zona 1.3, Sub-Zona 2.2 e Sub-Zona 3.2  

Uniformização dos zoneamentos ecológico-econômicos de áreas adjacentes.

http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/bitstream/doc/954544/1/131.pdf

Uniformização dos zoneamentos ecológico-econômicos de áreas adjacentes.

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