Numa sociedade cada vez mais global, as questões de segurança e desenvolvimento
aparecem no topo das agendas político-diplomáticas. Em simultâneo, e com a presença de
novos actores não-estatais, os Estados perderam a hegemonia na condução da guerra,
obrigando estes últimos a combater “novas” ameaças. Estes Estados, por vezes integrados
no seio de organizações internacionais, recorrem aos seus instrumentos do poder para
combater tais ameaças, quer sejam levados pela prossecução dos seus interesses, quer
sejam pressionados pela comunidade internacional.
A guerra convencional, na qual se pretende subjugar as vontades dos outros às
nossas, através da conquista do terreno e da destruição do inimigo, têm dado recentemente
lugar a guerras não convencionais1, onde o fenómeno subversivo2 assume um papel de
destaque. Actualmente este fenómeno tem sido dado a conhecer ao mundo com uma nova
designação, a de “insurgency”, obrigando os Estados a envolver as suas Forças Armadas
numa tipologia de guerra diferente daquela para as quais estavam preparadas,
especialmente no período da Guerra-Fria.
Estas mudanças súbitas no modo de condução da guerra obrigaram os Estados, e
em especial as suas Forças Armadas, a revisitar o passado. Aos “velhos” manuais
doutrinários sobre subversão foi-lhe retirado o pó acumulado durante anos, para serem de
novo lidos por políticos, estrategas e comandantes militares. Neste revisitar do passado,
seja ele conceptual e/ou doutrinário, os chefes militares viram-se obrigados a reorganizar
as Forças Armadas, dotando-as de treino e equipamento específico, de modo a ser possível
desenhar as operações militares onde a conquista da população (mentes e corações) passa a
ser o centro de gravidade.
No complexo ambiente operacional misturam-se conceitos relacionados com a
condução da guerra irregular. Assim, é neste contexto que surge este trabalho de
investigação, no qual se pretende dar a conhecer novos e velhos conceitos, de modo a
compreende-los, nomeadamente os conceitos de Subversão e “Insurgência”. “Porém, tal
só será possível com uma análise detalhada de diferentes ambientes operacionais, de modo
a se obter um enquadramento actual destes conceitos. Contudo, este trabalho ficaria
incompleto se apenas se cingisse à compreensão e enquadramento actual destes conceitos. Uma mais valia a que se propõe este trabalho vai de encontro ao modo como a doutrina
portuguesa de contra-subversão poderá contribuir para a doutrina NATO de “Counter-
Insurgency Operations”, que se encontra numa fase de estudo e elaboração.
Como resultado da investigação foi possível verificar que não é possível comparar
directamente os conceitos de “Subversão” e “Insurgência”, pelo facto deste último não
existir no léxico nacional. Porém, propusemo-nos substituir este pelo conceito de guerra
insurreccional, que consideramos ser semelhante ao de “insurgency”, destacando ainda o
facto deste poder fazer uso da subversão para atingir os seus objectivos.
Analisados os diferentes ambientes operacionais em estudo e estabelecida uma
relação entre os conceitos, conclui-se que a doutrina nacional sobre contra-subversão
poderá constituir-se numa mais valia para a elaboração futura da doutrina NATO, embora
necessite de algumas actualizações ao nível conceptual e doutrinário. Abstract: In an increasing global society, matters of security and development are at the top
of political and diplomatic agendas. Simultaneously, due to the relevance achieved by nonstate
actors, states have lost their hegemony in the conduct of the war, forcing them to fight
"new" emerging threats. These states, often integrated in international organizations, use
their instruments of power to fight these threats, whether driven by the pursuit of their
interests, whether under pressure from the international community.
Conventional war, which seeks to subjugate the will of others to our own through
the conquest of the land and the destruction of the enemy, has recently given rise to nonconventional
wars, where the phenomenon of the subversive role has gained prominence.
Today this phenomenon has been known to the world with a new name, the insurgency,
requiring states to involve the armed forces on a different kind of war other than the one
that they’ve been prepared for, especially in the period of the Cold War.
These sudden changes in the way of conducting the war forced the States, and in
particular their armies, to revisit the past. "Old" doctrinal manuals on subversion were
removed the dust accumulated for years, to be read by politicians, strategists and military
commanders again. Revisiting the past, whether in a conceptual and / or doctrinaire way,
military commanders have been forced to reorganize the armed forces, providing them
with training and specific equipment to be possible to design military operations where the
center of gravity is the population, by conquering of their minds and hearts.
In this complex operational environment concepts related to the conduct of
irregular warfare mix up. Thus, it appears in this context that this research work, which
aims to discover new and old concepts in order to understand them, particularly the ones of
insurgency and subversion. But this will only be possible with a detailed analysis of
different operational environments in order to obtain a framework of current concepts.
However, this work would be incomplete if it only leaned on the current framework of
understanding these concepts. The value of this work will lie on the way that Portuguese
doctrine of counter-subversion can contribute to NATO’s doctrine of counter-insurgency
operations, which is on a phase of study and preparation.
As an outcome of the investigation we were able to verify that you may not directly
compare the concepts of subversion and insurgency because the latter does not exist in the
Portuguese lexicon. However, we propose to replace this by the concept of “guerra insurreccional”, that we consider being similar to the one of insurgency, highlighting the
fact that this still makes use of subversion to achieve their objectives.
Once the different operational environments are studied and a relationship between
concepts is established, it is concluded that the Portuguese counter-subversion doctrine
would add value to NATO’s future doctrine development, even if it shows the need of
minor conceptual and doctrinal level updates
