Carneiro, Roberto

Repositório Comum

SOLIDARIEDADE NACIONAL OU VONTADE COLE Cf IV A DE DEFESA Roberto Carneiro SOLIDARIEDADE NACIONAL OU VONTADE .. ! . , COLECTIVA DE DEfESA OS ANTECEDENTES 1. A continuidade da Pátri~, a, ',gar~ntia de independência nacional, de integridade territorial, de paz e de -liberdade, e o esforço de defesa nacional, assentam no imperativo de preservação da Nação como valor estratégico -fundamental. Nação que permanece e se desenvolve com base num pressuposto de solidariedade indestrutível entre os .membros que constituem a comunidade nacional, a qual segrega o fundamento, ,da, pere.., nidade dos povO's e bem assim a expressão de uma vontade colec:t.iv~ ,de, defesa. 2. A solidariedade de que falamos pressupõe-se a um tempo activa e substantiva. Activa, na medida em que tenha capacidade de gerar con-sensos alargados, de promover a compreensão rigorosa do quadro de inte-resses nacionais, de encontrar soluções para os grandes desafios históricos, de mobilizar as energias colectivas em torno das principais opções estraté-gicas do País. Substantiva en.quanto' se busque definar em torno de, uma gen:uína consciência nacional dós valores éticos, morais e culturais da Nação e do sentido objectivo de acumulação histórica cuja assimilação lhe confere carácter intemporal e intergeracional. Com o alcance que lhe outorgamos a solidariedade nacional apenas se compreende como o produto permanente de uma opção livre e responsável; identicamente, a vontade colectiva de defesa constitui manifestação inequívoca dessa opção e assume-se como tarefa de cada 'um e de todos. 3. Portugal mantém-se há oito séculos e meio uma Nação indepen-dente com a excepção de 60 anos da· sUa: 'História em, que, apesar de ~ubmetido a dominação espanhola, se,' oonservoucomo reino"autónomo e "se' opôs, com sucesso, aos sonhos de, unificação ibé.rica.' li "não 'só ,é 13 NAÇÃO E DEFESA uma Nação respeitada pela sua longevidade histórica como essencialmente o é por ter desempenhado, pelo menos até ao Século XIX, um papel de inconstestável liderança cultural, política, científica, técnica e econ6mica no concerto das Nações. Isto, segundo cremos, apenas foi possível a partir de uma noção sustentada - activa e substantiva - de solidariedade nacional e da sábia administração das alianças externas designadamente no contexto da luta permanente pela hegemonia na Europa. 4. Não espantará, pois, em face do quadro histórico traçado, que reconheçamos serem hoje tendencialmente positivas as condições e os factóres que podem determinar uma concepção renovada de unidade nacio-nal. Com efeito, somos actualmente um país territorialmente pequeno, homo-géneo do ponto de vista etno-linguístico, portador de um forte inconsciente colectivo, sem descontinuidades ou contrastes geográficos - com a excepção das Regiões' Autónomas -, sem questão religiosa fundamental e com uma individualidade culutral vincada. Do ponto -de vista da organização. poUtica, o Estado português é unitário e a unidade política (correspondência Estado--Nação) data da fundação da nacionalidade. 5. Na perspectiva do continente europeu a que pertencemos, possuímos pois um conjunto singular e privilegiado de condições propícias ao forta-lecimento da solidariedade nacional e à assunção de uma vontade colectiva. Será razão suficiente para estarmos completamente despreocupados quanto ao, futuro da Nação enquanto entidade una, soberana e independente? Pensamos que não. As condições objectivamente favoráveis não isentam os portugueses actuais e, acima de tudo, os jovens de uma consciência renovada dos desafios que se colocam à Nação. Visando contribuir para essa tomada de consciência formulamos, de seguida, três teses fundamen-tais. Tese n/! 1: A solidariedade nacional e a vontade colectiva de defesa não são possíveis sem a verificação de um instinto vital de sobrevi-vência. 6. Na verdade, o imperativo primeiro que se coloca à Nação é o de continuar. A sobrevivência é um instinto constitutivo e estrutural da espécie animal o qual sustenta, no limite, os impulsos da vida e da reprodução. A.futatis 14 SOLIDARIEDADE NACIONAL OU VONTADE COLECTIVA. DE DEFESA mutandis, a capacidade de resistência de ,sociedades·. primárias, como a família, é determinada pela solidariedade eminente que instintivamente se estabelece entre os respectivos membros, cuja manutenção e fortale-cimento é razão de sobrevivência do ,agregado, impulso. para . a ' prççura de soluções de vida e fundamento de" c()mbate contra todas as ameaças externas. Essa é igualmente: a lógica essencial de sobrevivência de mUit,a~ pequenas comunidades humana's que heroicamente 'persistem em condiçÕ,~~," naturais adversas e enfrentando meios agrestes; certos traços característicqs da tradição comunitária portuguesa fornecem, aliás, nesse plano, tést,e-munho vivo. 7. Também a comunidade nacional, como organismo vivo que impe-riosamente é, tem de assumir como exigência permanente existir. Existência que, ,numa ordem superior de complexidade dos sistemas sociais, já não se baseia tão-só num instinto biológico restrito, mas que pressupõe uma adesão vital do 'espírito: o sentido da Pátria - ou da Mátria como diria o poeta -, a necessidade do dever perante a Nação, a superioridade do interesse nacional; a noção do serviço à comunidade, o respeito pelos valores e pelos símbolos da nacionalidade. 8. No caso português poder-se-ia com propriedade falar num instinto histórico que nunca deixou de ser uma opção inteligível e inteligente. Sentimento persistente na Nação, das elites esclarecidas ao povo humilde, o qual nas mais diversas circunstâncias não hesitou em tomar o comando espontâneo da resistência contra o inimigo e a defesa vigorosa da, integri:':" dade nacional. Ideal bem representado na célebre fórmula . do Marquês de Pombal quando confrontado com um cotejo de ameaças proferidas pelo ;Embaixador espanhol, lhe retorquia serenamente: «Um ,homem na sua terra terntanta força que, mesmo depois de morto, ,são neces*ios, quatro, para o removen>~ Portugal não o seria ainda hqje, sem que ,esse: instinto vital existi~~e, no subconsciente colectivo., Foi '~~e que nos P1pmento~ críticos da nossa, História gerou as energias colec~ivas que permitif,apl. superar as contrarie-dades.~ preservar, uma soberania' cuj~ ,per,enidade JlUnCa foi um dado geo-estratégico adquirido. 15 NAÇÃO E DEFESA Tese nJ! 2: O instinto nacional de sobrevivência encontra-se enfraquecido no período histórico recente. 9. Não duvidamos que a realização de um inquérito onde cada por-tuguês fosse frontalmente interpelado quanto à necessidade de continuar português e de defender a independência nacional forneceria uma esma-gadora resposta afirmativa. O que não impede a constatação preocupante da emergência de factores de enfraquecimento do tecido social, poten-cialmente adormecedores do instinto básico de sobrevivência que vimos procurando analisar. Citaremos 4 factores capitais que elegemos de entre a multiplicidade de influências que se entrechocam no complexo quoti-diano português. 10. A falta de percepção do inimigo externo ou de ameaças visíveis à soberania nacional. Historicamente, pensamos que a clara definição da ameaça constitui factor importante de consenso e de congregação -de forças na comunidade nacional. Primeiro, o Mouro; depois o Castelhano e, mais tarde, o Espanhol; ainda no plano da defesa do Império, todos os países e interesses que visaram a sua destruição. As vulnerabilidades da Nação perante as ameaças externas eram mais perceptíveis, havia clara consciência da necessidade de salvaguarda da soberania, independência e unidade nacional, . surgia como natural uma atitude voluntarista de vigilância. Hoje, as ameaças persistem mas são bem mais subtis. Na ordem externa elas configuram-se sobretudo como ameaças econOmIcas e o agra-vamento, para além de limites toleráveis, de uma situação de· dependência do exterior. A mesma Espanha, geradora de tensões seculares de vizinhança, impõe-se nos nossos dias mais c'Omo potência· económica que pela avaliação do respectivo poderio militar. Contudo,· é de ponderar se o verdadeiro inimigo não se encontra actuaImente e sobretudo no plano interno: as correntes internacionalistas; o totalitarismo e outras ameaças à liberdade; a aculturação; a desvalorizção de valores morais e culturais intrínsecos à matriz humanista portuguesa; o individualismo cego; as tendênciasanó-micase os desvios da normalidade que afectam seriamente o papel e a credibilidade das instituições fundamentais. Num e noutro plano as ameaças são bem mais complexas que no passado. 16 SOLIDARIEDADE NACIONAL OU VONTADE COLECTIVA. DE· DEFESA I 1. A depauperação das reservas e· a consequente descapitalização do País. A Nação vem sofrendo um. processo de depauperação lenta, mas permanente das suas reservas. As reservas financeiras são diminutas, no plano económico a erosão atinge os patrimónios nacional, empresarial e de cada cidadão, as desigualdades e as injustiças acentuam-se, na ordem cultural é patente.a subalternização perante os «estrangeirismos}) veiculados nos mais poderósos meios de comunicação social, na perspectiva moral desenvolve-se o Iaxismo e a pennissividade em várias frentes. A restauração das solidariedades que sustentam a condição de ser - e permanecer-português não é facilmente viável sem se estancar o empobrecimento progressivo da Nação e potenciar a sua recondução a um esforço con-certado e consciente de acumulação patrimonial. Essa é a' . seiva que fornece vitalidade ao pulsar nacional e pode catapultar o reencontro com uma vontade colectíva porventura demasiado vergada ao peso das difi-culdades conjunturais. 12. A crise de identidade e a indefinição do projecto nacional. A perda do império, a instabilidade política, a incapacidade de formulação estratégica do País pelas elites, aliadas a outros factores anteriormente mencionados, levaram a uma evidente crise de identidade de efeitos nocivos sobre o nível de solidariedade colectiva. Efectivamente, para que essa solidariedade tenha eficácia ela não pode confinar-se às estritas fronteiras de um nacionalismo passadista e nostálgico; pelo contrârio, ela deve ter por referência uma ideia cultural de país, um horizonte de destino histórico, um futuro - ou futuríveis - a construir, em suma, um projecto nacional mobilizador da vontade dos portugueses e em que todos acreditem. Por aí passa, em rigor, a fronteira entre a atitude meramente conservadora e uma postura transformista capaz de aproveitar o que há de melhor no génio e no talento nacional para redescobrir. as possibilidades do Portugal europeu. Na ausência de projecto, dificilmente se pod~ pensar em regenerar o instinto nacional de sobrevivência, desenvolvimento e progresso que constitui objectivo nobre e, sem dúvida, prioritário a prosseguir. 13. A debilitação do quadro das instituições fundamentais. Em Por-tugal a Sociedade 'Civil é tradicionalmente fraca e com reduzida expressão orgânica. A própria classe média que desempenha um papel estabilizador· 17 NAÇÃO E' DEFESA insubstitúível na estrutura das sociedades' tem pouca consciência de si própria "em 'Portugal, dos seus valorés e ihteresses bem como da sua capa-cidade: 'de: influenciar o jogo dos'attores da cena sócio-política nacional. Daí que a' realização das grandes tarefas acabe por ser função directa da saúde das instituições básicas que ordenam e racionalizam o espaço social, ,congregam vontades, conferem eficácia mínima à actuação dos grupos c~rentes e enquadram grandes correntes sociais. Em todos os quadrantes, <:ta' família à escola, da organiza'ção judiciária às instituições representativas do poder político" da Igreja às Forças Armadas, é notória a presen~~. activa de factores de divisão que, em muitas circ\fnstâncias, prevalecem sobre os de consenso e união. A visão institucional frequentemente c.ede, o passo a perspectivas pessoais, ditadas por razões puramente conjunturais e que nada têm a ver com o cerne do interesse nacional. Uma das principais consequências dessa debilidade é a falta de acordo quanto ,ao essencial e quanto à estratégia para o conseguir. Neste quadro, as insti-tuições não cumprem a função de liderança que delas se esperaria no combate à atávica inorganicidade social portuguesa e à tendência para' .o afrouxamento dos laços de coesão interna. Tese n,.'1 >3: A reabilitação do sentido activo de solidariedade nacional ;só é possível com uma acção persistente e sistemática de largo espectro. 14. A partir do que sucintamente'; procurámos expor resulta claro acreditarmos na concorrência de condições 'estruturais favoráveis à manu-tenção e ao reforço da solidariedade nacional no que pode interessar ao ponto de vista de uma estratégia global de defesa. Mas também assinalámos a conjugação de uma série de factores que vêm contribuindo objectiva-mente para o erifraquedmento da consciência colectiva e' para o entorpe-cimento da vontade nacional. Torna-se então, imperioso conceber e executar uma estratégia de reabilitação de unia solidariedade activa capaz de alicerçar a compreensão dos grandes desafios colectivos e das vias para os enfrentar. Nos:parágrafos seguintes adiantam,~se algumas breves reflexões sobre aspectos prioritários da acção «persistente ~, sistemática» que urge ··empreender; ,. 18 SOLIDARIEDADE NACIONAL OU VONTADE COLECTIVA' DE DEFESA 15. A defesa da instituição familiar e a consolidação das relações de pertença a comunidades primárias são factores importantes de preservação de solidariedade próximas na malha mais fina do sistema social: relações de parentesco, ligações ao· solo, identificação regional e sub-regional, cul-turas locais, procura de raízes. As relações de vizinhança que constituem de resto a base da concepção autárquica devem ser do mesmo modo desen-volvidas e tornadas eficazes em tudo quanto respeita à resolução dos problemas concretos· das populações e à melhoria· dos respectivos padrões de vida. A comunidade nacional será tanto mais forte quanto mais resis-tente· for o tecido primário que a compõe. A solidariedade com o todo não é incompatível, antes pelo contrário, com uma mais intensa identifi-cação local. 16. À Educação coloca-se, por seu turno,' um tríplice desafio: forma-ção básica no plano dos conhecimentos essenciais sobre a realidade nacional (língua, história, geografia, estudos sociais), dos valores (educação cívica) e dos símbolos; desenvolvimento cultural para uma maior consciência e valorização das gentes e do património nacional; formação de elites capazes de pensar a Nação, de dotá-la de projecto consistente e de liderar o processo de desenvolvimento global. Não há sistema educativo que tenha o direito de permanecer neutro ou indiferente perante o imperativo nacional de existir e crescer. A responsabilidade pela equilibrada sucessão de gerações na administração dos superiores interesses nacionais impende largamente sobre a qualidade do sistema educativo, a correcta interpretação dos seus obj-ectivos mais elevados e a responsabilidade dos seus agentes. Com propó-sitos muito próximos também a Comunicação Social pode contribuir deci-sivamente para a formação da vontade colectiva desde que exercida com profissionalismo, rigor, sentido de equilíbrio e responsabilidade. 17. A luta contra as concepções totalitárias da vida, do mundo e da Sociedade, o respeito pela pessoa e a conquista de espaços crescentes de liberdade e democracia constituem requisitos basilares a uma tomada de consciência colectiva sem tutelas, na linha da maneira de ser bem lusitana e dos valores humanistas que definem a «alma portuguesa». Há que restituir a dignidade do Estado, o sentido elevado das instituições e a respectiva eficácia social, para que cada cidadão neles se possa rever com 19 NAÇÃO E DEFESA justificado orgulho. Ê esta a base da predisposição para a participação de cada um nas tarefas nacionais que decorrem do projecto que a cada momento histórico convém. Para isso é também importante que· instituições--chave como as Forças Armadas tenham um papel visivelmente; estabili-zador do regime e possam ser inequivocamente identificadas . com· os interesses vitais da Nação. 18. Uma última referência para os jovens portugueses, destinatários principais do presente Seminário. São eles por excelência o sinal portador de futuro para a Nação. Nunca como nos nossos dias o conflito de gerações ,de· que eles constituem o protagonista capital se terá configurado como fonte viva de esperança. Se os seus pais são a geração da crise eles devem assumir-se como a geração da superação da crise. Num mundo de incerteza eles podem tomar sobre si o encargo de forjar a certeza do futuro, sem renegar o passado. A uma juventude generosa e atenta não é 'com certeza indiferente o convite à edificação dessa nova solidariedade nacional, fundamento da continuação da história multissecular da Pátria Portuguesa. Novembro, 1985. 20 Roberto CarneirQ Éngenheiro 

Solidariedade nacional ou vontade colectiva de defesa

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