Poster apresentado no IX Congresso Iberoamericano de Psicologia / 
2º Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Lisboa, 9-13 de Setembro de 2014

Almeida, I.

Baúto, R.

Domingues, H.

Fernandes, B.

Lopes, A.

Neves, A.

Saramago, M.

Portuguese

Repositório Comum

Estado	  da	  Arte	    A violência doméstica (VD) consiste em maus-tratos físicos, psíquicos, sexuais ou de privação de liberdade, de modo reiterado ou não, dirigidos a uma pessoa com quem se mantém ou manteve uma relação íntima, também como dirigidos a dependentes. O crime é punido com pena de prisão de um a cinco anos, de dois a oito anos se resultar ofensa à integridade física grave e de três a dez anos se resultar em morte, sem as demais agravantes (BDJUR, 2013).!!A definição de reincidência varia consideravelmente de estudo para estudo. Pode abranger somente registos criminais, como incluir pedidos de medidas de coação; pode ser específico à violência doméstica ou estender-se a outras atividades criminais e comportamentos violentos; como também obtido por vários modos, como auto-relato ou através da vítima (Sartin, Hansen & Huss, 2006). Neste trabalho, a reincidência foi observada através de novas acusações pelo crime de violência doméstica.!!Segundo uma análise efetuada pela Direção-Geral de Administração Interna (2008), 47% das ocorrências de violência doméstica participadas às forças de segurança tratavam-se de reincidência. !!Método!Ø  Amostra: 82 processos avaliados no GIAV desde 2011 a 2014!•  Sexo dos Arguidos: !             93.9% (n = 77) !             6.1% (n = 5)!!•  19.3% com existência de violência mútua!•  Idade dos arguidos: Entre 23 e 80 anos  (M: 44; DP: 13.9)!•  Idade das vítimas: Entre 13 e 75 anos  (M: 43; DP: 15)!•  Duração da relação: Entre 1 e 56 anos  (M: 17; DP: 13.5)!•  Tipo de relação           •  Nível de risco         baixo – 10 casos moderado – 39 casos     elevado – 33 casos!•  Estado do processo!!!•  Instrumento/Procedimento: Consulta de processos no Sistema de Gestão de Inquéritos.!!!Resultados	  	  	  	  	  	  	  	  	  	  	  	  	  	  	  	  	  	  	  	  	  	  	  	  •  Processos Anteriores de VD  sim – 47.6% não – 52.4%!•    Processos Posteriores de VD     sim – 25.6%     não – 74.4%!	       !!                                                        !!!!!!!!!!!!!!!!!!!Discussão e Conclusão!!•  Foi possível observar que cerca de 47.6% dos casos de violência doméstica analisados possuíam processos anteriores de VD, dados congruentes com os apresentados pela Direção-Geral de Administração Interna (2008).!•  Constatou-se que a maior parte dos casos avaliados pelo GIAV (74.4%) não apresentaram novas ocorrências. Gonçalves (2007) afirma que o medo da reclusão ou revogação da medida traduz-se no término do comportamento violento por parte do agressor. !•  A taxa de 25.6% de reincidência pode ser explicada pela procura deste tipo de comportamentos por parte do agressor, dado que obtém uma diminuição da tensão através da utilização da agressão física (Zimbardo, 1969, citado por Dutton, 2007).!!!•  Observou-se que existe um maior número de processos anteriores e posteriores de VD em casos de risco moderado e elevado de violência, tal como nos casos que não envolvem violência mútua.!•  Verificou-se um maior número de casos com atribuição de risco elevado que obtiveram condenação, que foram remet idos a julgamento ou que se encontram em fase de instrução, comparativamente aos casos de risco moderado e baixo. !•  Sa l i en ta - se a necess idade de uma sistematização mais precisa da reincidência dos arguidos, de modo a se poder averiguar a continuidade dos comportamentos violentos com a mesma ofendida, tal como com novas vítimas. !Lopes, A.1, Neves, A., Fernandes, B., Domingues, H., Saramago, M., Baúto, R. & Almeida, I. Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça2, Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa 	  Correio eletrónico: 1 isabelpinheirolopes@gmail.com  2giav.lisboa.diap@tribunais.org.pt!!Referências!•  BDJUR (2013). Código Penal. Coimbra: Edições Almedina. Retirado de http://bdjur.almedina.net/citem.php?field=item_id&value=1172736.!•  Direção-Geral de Administração Interna (2008). Violência doméstica: Análise das ocorrências participadas às forças de segurança em 2008. Ministério da Administração Interna. Retirado de http://www.dgai.mai.gov.pt/files/conteudos/Analise%20VD%202008.pdf!•  Dutton, D. (2007). The psychology of the cycle of violence. In D. Dutton (Ed.), The abusive personality. Violence and Control in Intimate Relationships (2ª Ed; pp. 74-92). Nova Iorque: The Guilford Press.!•  Gonçalves, R. A. (2007). Promover a mudança em personalidades anti-sociais: Punir, tratar e controlar. Análise Psicológica, 4 (25), 571-583.!•  Sartin, R., Hansen, D. & Huss, M. (2006). Domestic violence treatment response and recidivism: A review and implications for the study of family violence. Agression and Violent Behavior, 11 (5), 425-440. DOI: 10.1016/j.avb.2005.12.002.! !Reincidência em Violência Doméstica!Resumo	  O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV) é um espaço integrado fisicamente na 7ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa. Este estudo tem como objetivo analisar a prevalência da reincidência no crime de violência doméstica. A amostra consiste especificamente em 82 casos avaliados pelo GIAV, desde 2011 a 2014, tendo-se realizado a consulta dos processos no Sistema de Gestão de Inquéritos. Deste modo, apresenta-se o sexo e idade das vítimas e arguidos, o resultado/estado do processo, o grau de risco atribuído pelo GIAV, a existência de um processos anteriores e posteriores de violência doméstica, tal como a existência de violência mútua. De uma forma geral, foi possível constatar-se que 74.4% dos casos avaliados pelo GIAV não apresentaram novas ocorrências. Observou-se também que casos com nível de risco de reincidência moderado e elevado possuíam um maior número de processos anteriores e posteriores de violência doméstica. Como estudo futuro, pretende-se estudar a eficácia das penas, de modo a adequar-se as estratégias de intervenção.!ex-namorado 5% ex-companheiro 20% companheiro 18% ex-cônjuge 6% cônjuge 38% pai/filho 13% Figura 1  Tipo de relação dos casos avaliados!4% 2% 21% 13% 10% 38% 12% 0% 10% 20% 30% 40% condenado absolvido remetido a julgamento arquivado instrução pendente/diligências suspensão provisória Figura 2 Estado/resultado dos processos analisados 3 5 2 0 1 2 3 4 5 6 Figura 5!Cruzamento do nível de risco baixo com o estado do processo!Risco Baixo 1 5 1 7 18 7 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 Figura 6!Cruzamento do nível de risco moderado com o estado do processo!Risco Moderado 2 9 7 5 8 2 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Figura 7!Cruzamento do nível de risco elevado com o estado do processo!Risco Elevado 4 18 17 6 2 16 baixo moderado elevado Figura 3!Cruzamento entre nível de risco e existência de processos anteriores!Processos anteriores de VD não sim 2 10 9 8 29 24 baixo moderado elevado Figura 4!Cruzamento entre nível de risco e existência de processos posteriores!Processos posteriores de VD não sim 

Reincidência em violência doméstica

https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/8785/1/Poster02_IAlmeida_2015.pdf

Reincidência em violência doméstica

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